materia nº 8/2024

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1 Ata da 8ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado
2 do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das
3 Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”,
4 ao décimo sexto dia do mês de Abril de dois mil e vinte e
5 quatro (16/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o
6 Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista
7 de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de
8 Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta
9 de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, 
10 cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário 
11 da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
12 006/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
13 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA DA 
14 ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
15 007/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE 
16 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA 
17 DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INDICAÇÃO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO 
18 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
19 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
20 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
21 CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RECANTO, NO MUNICÍPIO 
22 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 031/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
23 JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
24 – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
25 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A 
26 POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VALETAS NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE 
27 EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE CIRINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS 
28 DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 032/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, 
29 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL 
30 E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
31 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO ATERRAMENTO DOS BURACOS DA 
32 ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MONTE ALEGRE, NO SEGUIMENTO 
33 DA RUA PAULO DE HONÓRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 033/2024 
34 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
35 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
36 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 
37 QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RN 288, MAIS 
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38 PRECISAMENTE PRÓXIMO A AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS – ZONA RURAL -
39 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 034/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
40 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
41 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
42 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM 
43 TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO DA RUA ANTONIO DANTAS 
44 FILHO, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA JUCIELE – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO –
45 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 035/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
46 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
47 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
48 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
49 FEITO UMA LIMPEZA NA CALÇADA, COMO TAMBÉM CIMENTAR O BECO POR TRÁS 
50 DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “JOSÉ PEREIRA DA SILVA” (ZÉ OI) - BAIRRO SÃO JOSÉ 
51 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO N° 036/2024 – DE AUTORIA DO EDIL 
52 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
53 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
54 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
55 FEITO LIMPEZA, COMO TAMBÉM CONSERTO DAS RUAS PEDRO ALEXANDRE, 
56 IVAMAR ROQUE E JOAQUIM GOMES FILHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO 
57 N° 031/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR 
58 PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 
59 14 DE ABRIL DE 2024; MOÇÃO N° 032/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
60 MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LINO 
61 NETO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024; MOÇÃO N° 033/2024 – DE AUTORIA 
62 DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE 
63 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR JARDEL DANTAS DA SILVA, 
64 PELA RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO ERMO. Como não 
65 houve escritos no pequeno expediente a senhora presidente passou para o GRANDE 
66 EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José Gilvan Dantas – saudou a 
67 todos, iniciou seu discurso fazendo um breve agradecimento a todos que contribuíram de 
68 diversas formas na restauração de sua residência após o acidente ocorrido. Em seguida deu 
69 início a defesa de suas proposições, fazendo uma breve explanação entre elas. A vereadora 
70 Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma 
71 solicitação à secretaria legislativa, aproveitando a ocasião para falar um pouco das 
72 proposições de sua autoria e também sobre sua agenda, onde esteve presente durante a 
73 semana. Em seguida o vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu 
74 discurso citando a conquista de uma emenda, solicitada em uma das suas visitas a Brasília 
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75 – DF. Logo em seguida fez uma breve retórica em relação a um determinado assunto que 
76 tem sido muito difundido, em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. Enaltecendo 
77 também o trabalho que vem sendo realizado pelo Senador Styvenson Valentim. Por fim o 
78 edil fez um breve agradecimento as pessoas que tiveram sua contribuição e influenciaram o 
79 governo a olhar para a situação dos pontilhões da RN 288. O vereador José Evangelista 
80 de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas 
81 proposições, em parte a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas contribuiu com o 
82 discurso. Por fim falou sobre as dificuldades que vem enfrentando em relação ao turismo, 
83 ligadas aos sítios arqueológicos localizados no perímetro do Riacho dos Fundões no 
84 município de Carnaúba dos Dantas-RN. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou 
85 a todos, iniciou seu discurso fazendo a defesa de suas proposições lidas no expediente, 
86 enaltecendo a ação da população do Povoado Ermo no reparo à passagem molhada. Em 
87 parte as edis Thabatta Pimenta de Medeiros Silva e Bárbara de Medeiros Dantas
88 contribuíram com o discurso. Por fim o edil falou um pouco das dificuldades que um 
89 parlamentar passa em relação ao atendimento das solicitações encaminhadas ao Executivo, 
90 deixando sua crítica. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu 
91 discurso falando sobre o início das obras em um dos pontilhões da RN 288 e também sobre 
92 o programa de controle de natalidade de animais de rua. Falou também sobre a instalação 
93 da usina asfáltica na cidade de Cruzeta-RN e dos benefícios que irá trazer para o Seridó. A 
94 edil trouxe também um panorama, destacando a situação de algumas máquinas de posse 
95 da secretaria de agricultura, em parte a edil Bárbara de Medeiros Dantas contribuiu com o 
96 discurso. Por fim fez uma breve explanação sobre algumas atividades que vem sido 
97 realizadas no município pela secretaria de obras. Finalizando com um convite aos 
98 parlamentares, para participarem das atividades do Projeto Câmara Mirim. Antes de passar 
99 para ordem do dia entraram em tramitação os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 
100 NºS 006 E 007/2024 – de autoria do edil José Evangelista de Arruda Dantas para a 
101 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Em seguida a senhora presidente 
102 passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as 
103 seguintes proposições: PROJETOS DE LEI NºS 017 AO 020/2024; INDICAÇÕES NºS 030 
104 A 036/2024 E MOÇÕES NºS 031, 032 E 033/2024. Aprovados por todos os presentes. Os 
105 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado 
106 no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente
107 declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 22 de Abril
108 de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assistente Administrativo, que conforme
109 achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista
110 de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário