| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-04-09 |
| native_id | 131 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 11 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO Aprovada por Ordinária nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: Único Texto original CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIELY DA SILVA BARBOSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO Aprovada por Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: Único Texto original DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Requerimento nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaísa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado convênio com a castramóvel da cidade de Parelhas, para realização de castração de animais de pequeno porte da nossa cidade - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Indicação nº 26 de Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN - - unanimidade 6 Indicação nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração do muro do antigo matadouro de Carnaúba dos Dantas/RN - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 28 de Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Dué Azevedo, José Lúcio Protocolo: - Turno: - Texto original construir uma passagem molhada na Pedra de São José - Rio Carnaúba - - unanimidade 8 Indicação nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construir uma passagem molhada no Rio Carnaúba, logo após o Conjunto João Henrique Dantas, que dá acesso ao açude Monte Alegre, aos Sítios Água Doce, Espera e Piauí - - Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 28 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Exmª Srª Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original NATÁLIA BONAVIDES – DEPUTADA FEDERAL, pela aquisição de um trator, para Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que servirá para uso coletivo de toda a população carnaubense - - unanimidade 10 Moção nº 29 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CLIDENOR AUGUSTO FILHO, ocorrido no dia 31 de Março de 2024. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 11 Moção nº 30 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FABÍOLA SILVA DE Aprovada por 2024 MEDEIROS, ocorrido no dia 08 de Abril de 2024. unanimidade Processo: - Autor: - - - Protocolo: - Turno: - Texto original Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao oitavo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (08/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – DE AUTORIA da edil thabatta pimenta de medeiros silva, QUE INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 018/2024 – DE AUTORIA da edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA da edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 020/2024 – DE AUTORIA da edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO N° 013/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAÍSA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A CASTRAMÓVEL DA CIDADE DE PARELHAS, PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DA NOSSA CIDADE. INDICAÇÃO N° 026/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO A RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 027/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA RESTAURAÇÃO DO MURO DO ANTIGO MATADOURO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 028/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITAM DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. JOEL PAULINO DANTAS JUNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA PEDRA DE SÃO JOSÉ - RIO CARNAÚBA. INDICAÇÃO N° 029/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. JOEL PAULINO DANTAS JUNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ESPERA E CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS - RIO CARNAÚBA. MOÇÃO N° 028/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS, A EXMª SRª NATÁLIA BONAVIDES – DEPUTADA FEDERAL, PELA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SERVIRÁ PARA USO COLETIVO DE TODA A POPULAÇÃO CARNAUBENSE. MOÇÃO N° 029/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FAECIMENTO DO SENHOR CLIDENOR AUGUSTO FILHO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024. MOÇÃO N° 030/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FABÍOLA DE MEDEIROS SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva e Bárbara de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente, logo em seguida a senhora presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso falando um pouco sobre as demandas que surgiram devido as fortes chuvas no município, em parte o edil Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Por fim deu prosseguimento a defesa de suas matérias e relatou também um caso ocorrido relacionado a saúde no município. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando continuidade na defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas. Falou também das fortes chuvas que atingem o município, exemplificando situações geradas por elas. Em seu discurso o edil fez menção de algumas matérias que já dera entrada em outras ocasiões, destacando a ementa. Destacou também sua indignação na demora do retorno das respostas das matérias legislativas enviadas a Governadora do Estado. Por fim comentou também sobre um caso ocorrido relacionado a saúde do município, ocorrido nos últimos dias. Em seguida o vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo alguns esclarecimentos e relatando a procura da sociedade ao Poder Legislativo para apresentar algumas demandas. Falou também sobre o recebimento de um trator para benefício do município, através de uma emenda enviada pela Deputada Federal Natália Bonavides. Parabenizou a Secretária de Saúde Camila e o Chefe do Poder Executivo pelo excelente trabalho na saúde do município. Falou também sobre recursos que foram atendidos a parti de matérias entregues no próprio gabinete do(a) requerido(a), em ocasiões oportunas, em parte o edil Marcelo de Medeiros Dantas contribuiu com o discurso. Por fim o edil fez um breve agradecimento ao empresário Macilon pela iniciativa tomada decorrente de situações geradas pelas fortes chuvas. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso fazendo uma breve explanação sobre as proposições a qual dera entrada, comentando sobre situações ocorridas no passado, as quais foram resolvidas em parte, relacionadas a máquinas pesadas da Secretaria de Agricultura, fazendo também um breve agradecimento a Deputada Federal Natália Bonavides. Em seguida a edil falou sobre atualizações no atendimento a animais, relacionado a o controle de natalidade dos mesmos. Por fim citou possíveis atividade a serem realizada nos próximos dias, fazendo um breve comentário sobre o ocorrido no setor da saúde, já citado por outros edis durante o Grande Expediente. Em seguida a senhora presidente passou para ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: PROJETOs de lei Nº 013/2024; PROJETO DE decreto legislativo N°s 003 e 004/2024; requerimento nº 013/2024; indicações nºs 026 ao 029/2024 e moções Nºs 028, 029 e 030/2024. Aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de Abril de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (09/04/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.
“Sejam praticantes da palavra, e não apenas ouvintes, enganando vocês mesmos.”
Tiago 1:22
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE lei n° 017 AO 020/2024;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024;
requerimento n° 013/2024;
indicações n° 026 ao 029/2024;
moções n° 028 ao 030/2024.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – DE AUTORIA da edil thabatta pimenta de medeiros silva, QUE INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024 – DE AUTORIA da edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA da edil THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 020/2024 – DE AUTORIA da edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO N° 013/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAÍSA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A CASTRAMÓVEL DA CIDADE DE PARELHAS, PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DA NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO N° 026/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO A RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 027/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA RESTAURAÇÃO DO MURO DO ANTIGO MATADOURO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 028/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITAM DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. JOEL PAULINO DANTAS JUNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA PEDRA DE SÃO JOSÉ - RIO CARNAÚBA.
INDICAÇÃO N° 029/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. JOEL PAULINO DANTAS JUNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ESPERA E CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS - RIO CARNAÚBA.
MOÇÃO N° 028/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS, A EXMª SRª NATÁLIA BONAVIDES – DEPUTADA FEDERAL, PELA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SERVIRÁ PARA USO COLETIVO DE TODA A POPULAÇÃO CARNAUBENSE.
MOÇÃO N° 029/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FAECIMENTO DO SENHOR CLIDENOR AUGUSTO FILHO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024.
MOÇÃO N° 030/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FABÍOLA DE MEDEIROS SILVA, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.
PEQUENO EXPEDIENTE
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
PROJETOS DE LEI N° 017 AO 020/2024 – DE AUTORIA DAS EDIS THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 – de AUTORIA da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS Dantas, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 015 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 013/2024...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 E 004/2024 – de AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIELY DA SILVA BARBOSA DANTAS, E CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYLDEMIR DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 016 -
COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 E 004/2024 -.
Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 003 e 004/2024...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO N° 013/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 026 AO 029/2024 - DE AUTORIA Dos EDIs marli de medeiros dantas, CLÉSIO NELSON dantaS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E marcelo de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 028 ao 030/2024 - DE AUTORIA De todos os EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 16 de Abril de 2024, no mesmo horário e local de costume.