materia nº 7/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, Em, 12 de abril de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 12 de abril de 2024.
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Joallyson Oliveira da Silva, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
O Senhor Joallyson é natural da cidade de Natal/RN, migrou para nosso 
município juntamente com sua família, em busca de oportunidade de trabalho.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
Carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Joallyson Oliveira da Silva, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.