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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-03-22
EmentaCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3509

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-10 APROVADO — —
2024-04-10 Matéria aprovada, encaminhada p despacho — —
2024-04-09 Matéria aguardando aprovação U —
2024-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-03-22 Proposição aguardando inclusão em pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-09T18:33:57.698276-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, Em, 22 de março de 2024.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA 
AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO 
LÚCIO DANTAS” AO SENHOR 
ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE 
OLIVIERA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica 
Municipal.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE 
OLIVIERA, a Medalha de Honra ao Mérito Artístico “FELINTO LÚCIO DANTAS”, 
através da Lei Municipal 1.219, de 14 de março de 2023, em comemoração pela 
passagem dos 125 anos da data do seu nascimento, destinado a personalidades 
do cenário musical, em reconhecimento pela dedicação e amor pela música.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 22 de março de 2024.
_________________________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
JUSTIFICATIVA
Antônio Kydelmir – Nascido a 06/09/1958. Professor, agrônomo, pesquisador, 
escritor e poeta, de Nova Floresta - PB, filho da professora Angelita Dantas de 
Oliveira e do agricultor Manoel Batista de Oliveira. É pai de Joaquim Adelino e João 
Daniel. Carreira estudantil e profissional: 1966 – 1969 - Curso Primário em Nova 
Floresta (PB), no Grupo Escolar Deputado José Pereira. 1970 – Admissão para o 
Ginásio. 1971 a 1974 - Estudou no Ginásio Agrícola de Currais Novos (RN); de 1975 
a 1977, fez o curso de Técnico em Agropecuária no Colégio Agrícola de Jundiaí, em 
Macaíba (RN), hoje Escola Agrícola de Jundiaí, vinculada à UFRN; 1979.2 – 1984.1 
– Graduação superior em Agronomia na UFPB/Centro de Ciências Agrárias, então 
Campus III, em – Areia (PB), de 1979.1 a 1984.1. 1985 a 1987 – Foi Professor no 
CAVN - Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, em Bananeiras-PB; cedido à esta 
instituição pela Secretaria de Agricultura do Estado da Paraíba, como Engenheiro 
Agrônomo. 1987 – 2016 - Funcionário da Petróleo Brasileiro S.A. , trabalhando em 
Mossoró – RN; 2017 – professor voluntário no Projetos de extensão do Curso de 
Biologia da UFCG – Campus de Cuité-PB.
Por sua luta constante na formação básica do ser humano, o que é fundamental 
para a construção de uma sociedade justa e democrática, faz com que consideramos 
justo e oportuno concedermos a honrosa Medalha de Honra ao Mérito Artístico
“FELINTO LÚCIO DANTAS”, ao Senhor ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE 
OLIVIERA, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.

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