sessao nº 6

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

Aprovada por



nº 1 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações

Texto original

CARNAÚBA DOS DANTAS



-  -

votação em 2º turno

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: Único Texto original

Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Lei

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA

Aprovada por



Complementar nº 44

de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Projeto de Lei Complementar nº 45

de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Projeto de Lei

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO

Aprovada por

















6

Complementar nº 46

de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original



Projeto de Lei Complementar nº 47

de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA

SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -







Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41/2023 e estabelece Remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências



-  -

unanimidade

















Aprovada por unanimidade

7

Projeto de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei

Aprovada por



Ordinária nº 16 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: Único Texto original

1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024



-  -

unanimidade









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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao segundo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (02/04/2024) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 016/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE sobre a abertura de crédito especial a lei 1.271/2023, do orçamento do municipio de carnaúba dos dantas/rn, para o exercicio de 2024. Como não havia ninguém inscrito no pequeno e grande expediente, a senhora presidente passou para a ordem do dia onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposições: PROJETOs de lei Nº 015 e 016/2024; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024; PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 044, 045, 046 E 047/2024.  Aprovados por todos os presentes. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi lavrada no dia 05 de Abril de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente.  José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



_______________________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (02/04/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024.



“Não vos preocupei com o dia de amanhã: o dia de amanhã terá as suas preocupações próprias. A cada dia, basta o seu cuidado.”

										Mateus 6:34   

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE lei n° 016/2024. 



PROJETO DE LEI Nº 016/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE sobre a abertura de crédito especial a lei 1.271/2023, do orçamento do municipio de carnaúba dos dantas/rn, para o exercicio de 2024. 





                                PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.









PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

Em Votação o Projeto de Lei...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 009/2024 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – de AUTORIA da mesa diretora, que “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS”.

Secretário ler Parecer Nº 009 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -.

Em Votação o Projeto de Resolução nº 001/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 010/2024 DO PROJETO DE lei Nº 015/2024 – de AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O ESTÁGIO PROBATÓRIO E SUAS REGRAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN EM ATENÇÃO AO ESTATUTO DO SERVIDOR. REVOGA A LEI N° 690/2021, ALTERA A LEI N° 423/2001 E TODAS AS LEIS DELA DERIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 010 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 015/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 015/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2024 DO PROJETO DE lei complementar Nº 044/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Secretário ler Parecer Nº 011 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei complementar Nº 044/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 044/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2024 DO PROJETO DE lei complementar Nº 045/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Secretário ler Parecer Nº 012 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei complementar Nº 045/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 045/2024...

Aprovado por Unanimidade

	



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 013/2024 DO PROJETO DE lei complementar Nº 046/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 069/2011 PARA CRIAR CARGO EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 013 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei complementar Nº 046/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 046/2024...

Aprovado por Unanimidade

	



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 014/2024 DO PROJETO DE lei complementar Nº 047/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023 E ESTABELECE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 014 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei complementar Nº 046/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 047/2024...

Aprovado por Unanimidade

	



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 09 de Abril de 2024, no mesmo horário e  local de costume.