materia nº 14/2024

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1 Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos
2 Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024),
3 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa
4 “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo oitavo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e
5 quatro (28/05/2024) às 16:00 (dezesseis) horas, com a presença dos edis que compõem o
6 Legislativo Carnaubense: José Evangelista de Arruda Dantas, José Lúcio Silva, , Clésio
7 Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José
8 Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de com parecer com justificativa
9 as edis Marli de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Presidente 
10 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada 
11 da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da 
12 Pauta: PROJETO DE LEI N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
13 MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA 
14 AMIGA DA SAÚDE DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 
15 028/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ 
16 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 
17 TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS 
18 DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 029/2024 – DE 
19 AUTORIA DO EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE 
20 ARRUDA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE ARQUEOLOGIA E 
21 ARTE RUPESTRE NO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS 
22 PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2024 – DE AUTORIA 
23 DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE 
24 CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ 
25 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2024 –
26 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE 
27 MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA 
28 CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N° 019/2024 
29 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº 
30 SR. ROGÉRIO MARINHO – SENADOR, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO 
31 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA 
32 O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 
33 MÁQUINAS COMO RETO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEU, ESCLEP COM 
34 ARRASO E SALADEIRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARNAÚBA DOS
35 DANTAS/RN. REQUERIMENTO N° 020/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
36 DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
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37 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA 
38 CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDEM A 
39 POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SINAL DE WIFI OU CELULAR COM 
40 DADOS MÓVEIS NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
41 DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 052/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
42 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
43 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO EM 
44 COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO INÍCIO DAS PESQUISAS 
45 ARQUEOLÓGICAS, ATRAVÉS DE JOSE DE AZEVEDO DANTAS, NO MUNICÍPIO 
46 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, GEOPARQUE SERIDÓ. INDICAÇÃO N° 
47 053/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
48 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
49 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
50 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
51 REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS CANTEIROS EXISTENTES NO
52 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, IDENTIFICANDO AQUELES QUE 
53 ESTÃO NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO, PARA QUE, POSTERIORMENTE, 
54 SEJAM EXECUTADAS AS DEVIDAS MELHORIAS. INDICAÇÃO N° 054/2024 – DE 
55 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
56 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO 
57 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
58 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE 
59 VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS – MAS 
60 PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIABINHA E 
61 OUTRA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUQUINHA - CARNAÚBA DOS 
62 DANTAS/RN. MOÇÃO N° 040/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
63 MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIZETE 
64 APARECIDA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024. Como não 
65 houve escritos no pequeno expediente, o Senhor Presidente passou para o
66 GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José Evangelista 
67 de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso apresentando e fazendo 
68 uma breve explanação de suas matérias. Por fim o edil aproveitou a ocasião para 
69 falar de alguns cursos que tem sido realizado no município, onde o mesmo solicitou 
70 a população que o acompanhasse pelas redes sociais (instagram), pois é um dos 
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71 instrumentos onde o vereador anuncia os cursos e a abertura das inscrições. O 
72 Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso 
73 fazendo a defesa de suas matérias, fazendo uma breve explanação entre elas, 
74 apresentando os motivos pelo qual dera entrada; deixando também sua crítica. Por 
75 fim o edil fez um comunicado em relação a proposições que o mesmo dará entrada 
76 nos próximos dias, para publicidade em sessões posteriores. A vereadora Bárbara 
77 de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou seu discurso dando publicidade de 
78 algumas informações sugeridas e encaminhadas a CESAP, citando um caso em 
79 específico, onde a mesma plotou divergências de informações. Em parte os
80 vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e José de Azevedo Dantas contribuíram 
81 com o discurso. Em seguida deu início à defesa de suas matérias, fazendo uma 
82 breve explanação entre elas, apresentando os motivos pela qual dera entrada. Por 
83 fim parabenizou Kleyton Dantas pelo excelente trabalho prestado na Secretaria de 
84 Turismo do município de Carnaúba dos Dantas - RN e também aos Ceramistas em 
85 alusão ao dia dos Ceramistas, destacando a importância dos mesmos na economia 
86 do município. Antes de passar para ordem do dia entrou em tramitação para 
87 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os PROJETOS DE LEI NºS 027, 
88 028 E 029/2024 E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 012 E 013/2024 –
89 de autoria dos edis Bárbara Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda 
90 Dantas. Em seguida a senhor presidente passou para ordem do dia onde foram
91 submetidas à discussão, votação e aprovação, as seguintes proposição: PROJETO 
92 DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024; PROJETO DE LEI Nº 026/2024;
93 REQUERIMENTOS NºS 019 E 020/2024; INDICAÇÕES NºS 052 AO 
94 054/2024;MOÇÃO Nº 040/2024. Aprovados por unanimidade. Os
95 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
96 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o
97 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão. Esta Ata foi
98 lavrada no dia 29 de Maio de 2024, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe,
99 Assistente Administrativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de
100 Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário