sessao nº 20

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura	Expedientes	Ordem do Dia







Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

2

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



31 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa

Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de energia elétrica no PSF do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

3

Requerimento nº 32 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Joel Paulino Dantas Junior – Secretario Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre a falta de cadastramento para

abastecimento com o carro pipa do Governo Federal tanto na Zona Rural, como na Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

4

Indicação nº 68

Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Paulo de

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Honório – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

5

Indicação nº 69

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada a

possibilidade de implementar a Educação Financeira e Empreendedora no ensino básico de forma sistemática. E, se possível, enviar a sugestão também para a Escola Estadual João Henrique Dantas.



-  -

Aprovada por unanimidade

6

Indicação nº 70

Indico da Senhora Secretária Municipal, informações sobre a possibilidade de

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

retomar, com frequência, os forrós dos idosos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



7

Indicação nº 71

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que seja estudada a

possibilidade de implementar a prática de ATLETISMO dentro das atividades esportivas oferecidas pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

8

Indicação nº 72

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que veja a possibilidade de

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

revitalizar e/ou colocar faixas de pedestres em frente a todas as unidades

escolares e unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

9

Indicação nº 73

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de asfaltar a Rua da Feira e as ruas paralelas as Ruas Principais de Carnaúba dos Dantas (Rua João Cândido de Medeiros e Rua Simplício Dantas) utilizando as sobras dos materiais e recursos provenientes das obras de pavimentação já em andamento no

município, da Usina Asfáltica.



-  -

Aprovada por unanimidade

10

Moção nº 49 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GODOFREDO DA

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

SILVA, mas conhecido por ZÉ EDUARDO, ocorrido no dia 25 de Junho de 2024.



-  -

unanimidade

11

Moção nº 50 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DIAS DA SILVA, mas conhecido por NIVALDO DE NICE, ocorrido no dia 02 de Julho de 2024.



-  -

Aprovada por unanimidade

12

Moção nº 51 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGIMAR TIBÚRCIO

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

DANTAS, ocorrido no dia 14 de Julho de 2024.



-  -

unanimidade

13

Moção nº 52 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO SANTOS, ocorrido no dia 28 de Julho de 2024.



-  -

Aprovada por unanimidade



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

14

Moção nº 53 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOÃO ISRAEL DOS SANTOS,

Aprovada por



2024

mas conhecido por JOÃO DE BALÉ, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2024.

unanimidade



Processo: -







Autor: -

-  -





Protocolo: -







Turno: -







Texto original









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Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/08/2024 - 17:00 ; Encerramento: 06/08/2024 - 20:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB

Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 001/2024 - Ofício - Assunto: Of. Pres. nº 51/2024/CLP - Brasília, 15 de julho de 2024 - entregue pela Vereadora Thabatta Pimenta par justificar sua ausência na sessão ordinária realizada em 06/08/24, onde esteve cumprindo um compromisso oficial de extrema relevância para o desempenho de suas funções. Ressaltou que sua participação nesse compromisso oficial era imprescindível e estava previamente agendado.;

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de agosto de 2024. Leitura Bíblica: Entregue seu caminho ao Senhor confie Nele, e Ele agirá.” Salmos 37:5  Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 18ª e 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 (vinte e um) de junho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dué Azevedo,

Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo:

Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 31 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de energia elétrica no PSF do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 32 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Joel Paulino Dantas Junior – Secretario Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre a falta de cadastramento para abastecimento com o carro pipa do Governo Federal tanto na Zona Rural, como na Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 68 de 2024, Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Paulo de Honório – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 69 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada a possibilidade de implementar a Educação Financeira e Empreendedora no ensino básico de forma sistemática. E, se possível, enviar a sugestão também para a Escola Estadual João Henrique Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 70 de 2024, Indico da Senhora Secretária Municipal, informações sobre a possibilidade de retomar, com frequência, os forrós dos idosos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 71 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que seja estudada a possibilidade de implementar a prática de ATLETISMO dentro das atividades











esportivas oferecidas pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 72 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que veja a possibilidade de revitalizar e/ou colocar faixas de pedestres em frente a todas as unidades escolares e unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 73 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de asfaltar a Rua da Feira e as ruas paralelas as Ruas Principais de Carnaúba dos Dantas (Rua João Cândido de Medeiros e Rua Simplício Dantas) utilizando as sobras dos materiais e recursos provenientes das obras de pavimentação já em andamento no município, da Usina Asfáltica. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 49 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GODOFREDO DA SILVA, mas conhecido por ZÉ EDUARDO, ocorrido no dia 25 de Junho de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 50 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DIAS DA SILVA, mas conhecido por NIVALDO DE NICE, ocorrido no dia 02 de Julho de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 51 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGIMAR TIBÚRCIO DANTAS, ocorrido no dia 14 de Julho de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 52 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO SANTOS, ocorrido no dia 28 de Julho de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15

- Moção nº 53 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, mas conhecido por JOÃO DE BALÉ, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB ; 2 - Dué Azevedo / MDB ; 3 - Marli de Medeirão / MDB ; 4 - Marcelo / REPUBLICANOS

Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: o Projeto de Lei nº 038/2024 - de autoria do Edil José de Azevedo Dantas; o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024 - de autoria da Edil Bárbara de Medeiros Dantas, lidos no pequeno expediente,

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nº 31 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de energia elétrica no PSF do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 32 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Joel Paulino Dantas Junior – Secretario Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando informações sobre a falta de cadastramento para abastecimento com o carro pipa do Governo Federal tanto na Zona Rural, como na Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 68 de 2024, Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Paulo de Honório – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -









Indicação nº 69 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada a possibilidade de implementar a Educação Financeira e Empreendedora no ensino básico de forma sistemática. E, se possível, enviar a sugestão também para a Escola Estadual João Henrique Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 70 de 2024, Indico da Senhora Secretária Municipal, informações sobre a possibilidade de retomar, com frequência, os forrós dos idosos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 71 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que seja estudada a possibilidade de implementar a prática de ATLETISMO dentro das atividades esportivas oferecidas pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 72 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que veja a possibilidade de revitalizar e/ou colocar faixas de pedestres em frente a todas as unidades escolares e unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 73 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de asfaltar a Rua da Feira e as ruas paralelas as Ruas Principais de Carnaúba dos Dantas (Rua João Cândido de Medeiros e Rua Simplício Dantas) utilizando as sobras dos materiais e recursos provenientes das obras de pavimentação já em andamento no município, da Usina Asfáltica. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 49 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GODOFREDO DA SILVA, mas conhecido por ZÉ EDUARDO, ocorrido no dia 25 de Junho de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Moção nº 50 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor NIVALDO DIAS DA SILVA, mas conhecido por NIVALDO DE NICE, ocorrido no dia 02 de Julho de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção nº 51 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGIMAR TIBÚRCIO DANTAS, ocorrido no dia 14 de Julho de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Moção nº 52 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO SANTOS, ocorrido no dia 28 de Julho de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Moção nº 53 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, mas conhecido por JOÃO DE BALÉ, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: A Presidente falou sobre importantes mudanças na condução dos trabalhos legislativos. Em conformidade com as melhores práticas de transparência e eficiência, anunciou a adoção integral do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), sistema desenvolvido pelo interlegis, que é fundamental para modernizar e tornar mais acessível as atividades legislativas, permitindo a gestão eletrônica de todo o processo legislativo, desde a apresentação de proposições até a publicação das atas das sessões. Estas mudanças não são meramente administrativas; elas são um reflexo do compromisso com a inovação, a transparência e a eficiência no serviço público. Estamos implementando uma gestão moderna, que se comunica diretamente com os cidadãos, que é ágil e que preza pela clareza e pelo respeito às normas. Reconhecemos que mudanças podem trazer desafios, mas estamos confiantes de que, com o apoio e a colaboração de todos, alcançaremos um novo patamar na qualidade dos nossos trabalhos. Acreditamos que a











adoção do SAPL será muito benéfica não só para esta Casa, mas para toda a comunidade que representamos.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (05/08/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024.



Moisés disse ao povo: “Não tenham medo! Deus vai prová-los, para que o temor de Deus esteja em vocês e os livre de pecar”.

										Êxodo 20:20 

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura das Atas das Sessões anteriores.

Em Votação as Atas da 18ª Sessão Ordinária e da 19° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI Nº 038/2024;

REQUERIMENTOS Nº 031 E 032/2024;

INDICAÇÕES Nº 068 AO 073/2024;

MOÇÕES Nº 049 AO 053/2024;



PROJETO DE LEI N° 038/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE “SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 



REQUERIMENTO Nº 031/2024 –  DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PSF DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 032/2024 –  DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO ILMº SR. JOEL PAULINO DANTAS JUNIOR – SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CADASTRAMENTO PARA ABASTECIMENTO COM O CARRO PIPA DO GOVERNO FEDERAL TANTO NA ZONA RURAL, COMO NA ZONA URBANA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 068/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA RUA PAULO DE HONÓRIO – CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.  



INDICAÇÃO Nº 069/2024 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ENSINO BÁSICO DE FORMA SISTEMÁTICA. E, SE POSSÍVEL, ENVIAR A SUGESTÃO TAMBÉM PARA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS.



INDICAÇÃO Nº 070/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DA ILMª. SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR, COM FREQUÊNCIA, OS FORRÓS DOS IDOSOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 071/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº. SR. JOSÉ MARCÍLIO DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A PRÁTICA DE ATLETISMO DENTRO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 072/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR E/OU COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 073/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRABARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA DA FEIRA E AS RUAS PARALELAS AS RUAS PRINCIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS (RUA JOÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS E RUA SIMPLÍCIO DANTAS) UTILIZANDO AS SOBRAS DOS MATERIAIS E RECURSOS PROVENIENTES DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO JÁ EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, DA USINA ASFÁLTICA.



MOÇÃO Nº 049/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GODOFREDO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.



MOÇÃO Nº 050/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO DIAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2024.



MOÇÃO Nº 051/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGIMAR TIBÚRCIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024.



MOÇÃO Nº 052/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2024. 



MOÇÃO Nº 053/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETO DE LEI N° 038/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 044/2024 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 002/2024 – de AUTORIA dA ediL bárbara de medeiros dantas, QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 044-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 -.

Em Votação o Projeto de Resolução nº 002/2024...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 031 E 032/2024 - DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovados por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 068 AO 073/2024 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 049 AO 05/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovadas por Unanimidade

	

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Agosto de 2024, no mesmo horário e  local de costume.