sessao nº 21

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura	Expedientes	Ordem do Dia







Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS

Aprovada por



Ordinária nº 38 de

PROVIDÊNCIAS.

unanimidade



2024







Processo: -

-  -





Autor: Dué







Azevedo







Protocolo: -







Turno: Único







Texto original





2

Projeto de

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

Aprovada por



Resolução nº 2 de

CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

unanimidade



2024







Processo: -

-  -





Autor: Bárbara







Dantas







Protocolo: -







Turno: Único







Texto original





3

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA

Aprovada por



Legislativo nº 18

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 33 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência.

1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde?

2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de

deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre

outras.

Aprovada por unanimidade



-  -







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



34 de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila

Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.



-  -

unanimidade

6

Requerimento nº 35 de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da existência de Decreto Municipal sobre a regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Indicação nº 74 de

Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos

Dantas/RN.



-  -

unanimidade

8

Indicação nº 75 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Moção nº 54 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do

Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça.



-  -

unanimidade









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Ata Eletrônica da 21ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/08/2024 - 17:00 ; Encerramento: 13/08/2024 - 19:11

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS

; Marli de Medeirão / MDB

Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 002/2024 - Ofício - Assunto: Ofício nº 003/2024 - PMCD/RN - que solicita prorrogação para realização da Semana Cultural.; 2) Recebida - OF Nº 003/2024 - Ofício - Assunto: NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em consonância com a Resolução Conjunta nº 002/2021-PGJ/CGMP/RN.;

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de agosto de 2024. Leitura Bíblica: Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem. Romanos 12:21 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 (seis) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Pequeno Expediente: O Procurador Jurídico da Câmara Municipal prestou esclarecimento sobre as recentes adequações no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Entre as mudanças destacadas, está a confirmação sobre as atas que a partir de agora serão as que o próprio sistema disponibiliza, como também que o horário das sessões permanecerá inalterado, assegurando a continuidade das atividades conforme o cronograma estabelecido. Além disso, o Procurador esclareceu sobre a assinatura dos documentos legislativos. De acordo com o regimento, a assinatura no verso das propostas é considerada desnecessária, sendo exigida apenas a assinatura na frente pelo autor da proposta. Essa mudança visa simplificar os procedimentos e garantir maior agilidade no processo legislativo.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

2 - Requerimento nº 33 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência. 1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde? 2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre outras. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 34 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 35 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando  informações  a  respeito  da  existência  de  Decreto  Municipal  sobre  a











regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 74 de 2024, Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 75 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 54 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR

SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Dué Azevedo / MDB ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB ; 3 - Marcelo / REPUBLICANOS ; 4 - Marli de Medeirão / MDB

Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024 - de autoria da Edil Bárbara de Medeiros Dantas, lido no pequeno expediente,

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dué

Azevedo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS

DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim

; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 4 - Requerimento nº 33 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência. 1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde? 2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados











por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre outras. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 34 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Requerimento nº 35 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da existência de Decreto Municipal sobre a regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 74 de 2024, Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 75 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção nº 54 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR

SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: É importante destacar que o horário das sessões permanecerá o mesmo, garantindo continuidade e estabilidade para que todos possam se organizar adequadamente. Estamos comprometidos em proporcionar encontros produtivos e relevantes, e sua participação é fundamental para o sucesso desse processo. Estamos felizes em anunciar que, em breve, contaremos com a presença de um intérprete de Libras em nossas sessões. Essa iniciativa visa tornar nossas reuniões mais inclusivas e acessíveis para todos, garantindo que participantes surdos ou com deficiência auditiva possam acompanhar e contribuir de maneira plena. Acreditamos que a inclusão é fundamental para o fortalecimento da nossa comunidade, e essa medida reflete nosso compromisso com a acessibilidade e a igualdade. Em breve, compartilharemos mais detalhes sobre a data de início dessa nova etapa. Temos o prazer de informar que, em breve, serão adquiridos microfones sem fio para uso em nossas sessões. Essa melhoria visa resolver de forma definitiva o problema dos fios, que frequentemente causavam transtornos e limitavam a mobilidade dos participantes. Com essa atualização, esperamos proporcionar uma experiência mais fluida e organizada, permitindo que todos possam se expressar com maior liberdade e conforto. E por fim, gostaríamos de informar que em breve estarão disponíveis novos tablets para uso dos vereadores durante as sessões. Estamos aguardando a chegada dos equipamentos, que trarão mais praticidade e eficiência ao trabalho legislativo, facilitando o acesso a documentos, pautas e outras informações essenciais de forma digital. Essa aquisição faz parte do nosso compromisso com a modernização e a melhoria dos processos, visando a um ambiente de trabalho mais











dinâmico e tecnológico. Manteremos todos informados sobre a data de entrega e disponibilização dos tablets. Agradecemos pela compreensão e colaboração.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 (13/08/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024.



Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem.

										Romanos 12:21 

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura das Atas das Sessões anteriores.



Em Votação a Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024;

REQUERIMENTOS Nº 033 AO 035/2024;

INDICAÇÕES Nº 074 E 075/2024;

MOÇÃO Nº 054/2024;



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  



REQUERIMENTO Nº 033/2024 –  DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que requer DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A POPULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) QUE SÃO ATENDIDAS PELA SAÚDE NO MUNICÍPIO, DISCRIMINADOS POR FAIXA ETÁRIA E TIPO DE DEFICIÊNCIA.



REQUERIMENTO Nº 034/2024 –  DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMª SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE EXAMES.



REQUERIMENTO N° 035/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL SOBRE A REGIONALIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME OU EPP EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, QUE ATENDA AS DETERMINAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM SUAS ALTERAÇÕES.



INDICAÇÃO Nº 074/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DO PSF PARTEIRA ELITA DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO Nº 075/2024 – dE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. CARLOS EDUARDO XAVIER – SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO  GOVERNO DO RN, QUE SEJA VIABILIZADO UMA MANEIRA DE CESSÃO OU RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO FISCAL, LOCALIZADO AS MARGENS DA RN 288 - POVOADO ERMO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO Nº 054/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça.





PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 044/2024 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 002/2024 – de AUTORIA dA ediL bárbara de medeiros dantas, QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 044-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 -.

Em Votação o Projeto de Resolução nº 002/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 045/2024 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 018/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Secretário ler Parecer Nº 045-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 046/2024 DO PROJETO DE lei n° 038/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE dispõe sobre denominação de rua zé joca, e dá outras providências. 

Secretário ler Parecer Nº 046-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 038/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 038/2024...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 033 E 034/2024 - DE AUTORIA dOs EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovados por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 074 E 075/2024 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 054/2024 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovada por Unanimidade



CONSIDERAÇÕES FINAIS 



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do Período Legislativo de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 20 de Agosto de 2024, no mesmo horário e  local de costume.