materia nº 37/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024, Em, 30 de agosto de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
EDGAR XAVIER DE SOUSA 
DANTAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas no “Art. 53, Parágrafo 
Único, d” do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica 
Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 30 de agosto de 2024.
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JOSÉ GILVA DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
O Título de Cidadão Carnaubense é concedido a pessoas que, por meio de 
suas ações e contribuições, se destacam e fazem a diferença em nossa comunidade. 
É com grande satisfação que propomos a outorga deste título a Edgar Xavier, que 
tem demonstrado um compromisso exemplar com o desenvolvimento e o bem-estar 
de nossa cidade.
Edgar Xavier tem se destacado por sua dedicação e envolvimento em 
diversas atividades que beneficiam a comunidade. Seja através de sua atuação 
profissional, participação em projetos locais ou contribuições pessoais, Edgar Xavier
tem se mostrado um verdadeiro exemplo de cidadania e comprometimento com o 
progresso de nossa cidade.
A concessão do Título de Cidadão a Edgar Xavier é um reconhecimento 
merecido por seu trabalho e suas ações que impactam positivamente a vida de todos 
ao seu redor. Seu esforço e dedicação são inspiradores e merecem ser celebrados 
como um exemplo do que significa ser um cidadão exemplar.