| materia |
51/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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52/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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53/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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70/2024 |
2024-10-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AIRSON JOSÉ DANTAS, pai da nossa estimada vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 11 de Outubro de 2024 |
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28/2024 |
2024-10-10 |
Ata |
Ata da 23ª (vigésima terceira) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 10 (dez) dias do mês outubro de 2024 . |
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29/2024 |
2024-10-10 |
Ata |
Ata da 7ª (sétima) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do
Norte, realizada aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2024. |
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| sessao |
29 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
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49/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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50/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto de lei que institua o Qualifar-SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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68/2024 |
2024-10-04 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, mas conhecido por PELADO DE CHICA BELO, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2024. |
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69/2024 |
2024-10-04 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA REGINA SOARES, mas conhecida por DONA PEQUENA, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2024. |
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33/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
33/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 047/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022” |
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64/2024 |
2024-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 048/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as alterações na Lei 1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências”. |
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1311/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1312/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 |
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1313/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
28 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
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48/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de 02 (dois) quiosques na Praça Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN |
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49/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Diretoria do Instituto Municipal João Cândido Filho, solicitando que seja feita a adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um" da Controladoria Geral da União, para que em parceria com a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza” da Câmara Municipal possa ser trabalhado o despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações. |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem, serva da Renovação Carismática Católica e professora do município de Carnaúba dos Dantas, Srtª. Ana Carla Dantas, por ter sido laureada na sua turma do curso de Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2024 |
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89/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que sejam substituídos o material dos prontuários familiares das UBS de papel para plástico, visando melhor manuseio e conservação |
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90/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas pesquisas periódicas nos bairros para levantamento das necessidades e sugestões da população. |
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27/2024 |
2024-09-26 |
Ata das Comissões |
Ata da 22ª (vigésima segunda) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês setembro de 2024. |
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28/2024 |
2024-09-26 |
Ata das Comissões |
Ata da 6ª (sexta) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte,
realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do sistema de processo legislativo virtual, e regulamento o uso de
aparelhos eletrônicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-24 |
Ata |
Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-24 |
Ata |
Ata Eletrônica da 27ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| norma |
4/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do sistema de processo legislativo virtual, e regulamento o uso de
aparelhos eletrônicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN e dá outras providências |
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| sessao |
26 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
27 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 060/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “Institui a Campanha “Agosto Lilás”, Dedicado a Prevenção e Conscientização pelo fim da Violência Contra a Mulher no Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá Outras Providências”. |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.”. |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da programação de castração de animais e levantamento financeiros a respeito das cirurgias de castração em animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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47/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições. |
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47/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que
instituiu o Plano Plurianual para o
quadriênio de 2022 a 2025, alterada
anteriormente pela lei 1.188 de 09 de
novembro de 2022 |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei
1.299/2024, que trata das Diretrizes
Orçamentárias para elaboração do
orçamento geral do município de
Carnaúba dos Dantas, para exercício de
2025, e dá outras providências |
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61/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO OLINTO, mas conhecido por ZÉ DE CLOTILDE, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2024. |
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62/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CÂNDIDO DE ARAÚJO, mas conhecido por CHICO CÂNDIDO, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. |
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63/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem KAYO WENDLER BORBA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. |
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64/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA EDILZA DO NASCIMENTO, mas conhecida por TETÊ DE LÓIA, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2024. |
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65/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES, mas conhecida por NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 23 de Setembro de 2024. |
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66/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCENILDO DANTAS, em reconhecimento à sua notável iniciativa na inauguração da nova loja no Supermercado Dantas. |
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86/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários, que unam esforços a fim de mapear e criar roteiros para visitação dos principais pontos religiosos, como igrejas históricas e santuários no estado do Rio Grande do Norte e insira Carnaúba dos Dantas/RN no mesmo, unindo todas as informações. |
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87/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que façam um mapeamento com todos os locais que precisam de sinalização, desde “LOMBADAS” até “PARE” “MÃO E CONTRAMÃO”, etc., no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar o fluxo de veículos e pedestres. |
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88/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que una a equipe intersetorial para desenvolver um projeto de apoio psicológico e jurídico para as Mães Solteiras (mães solo) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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26/2024 |
2024-09-19 |
Ata das Comissões |
Ata da 5ª (quinta) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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25/2024 |
2024-09-18 |
Ata das Comissões |
Ata da 21ª (vigésima primeira) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 18 (dezoito) dias do mês setembro de 2024 |
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