| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1311 / 2024 |
| Date | 2024-10-01 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. LEI Nº 1.311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora ana cristina de araújo henrique, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta do Edil CLÉSIO NELSON DANTAS. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 12 de setembro de 2024. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Freire de França Código Identificador:91E6DB29 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/10/2024. Edição 3383 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 02/10/24, 08:12 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/91E6DB29/33155b1db0376a3086e778fe3fbdb39b33155b1db0376a3086e778fe3fbdb39b 1/1