materia nº 88/2024

INDICAÇÃO Nº 088/2024 Em, 20 de setembro de 2024.
Exmª. Srª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, 
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja 
encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito 
Municipal, com a seguinte solicitação:
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que una a equipe intersetorial para 
desenvolver um projeto de apoio psicológico e jurídico para as Mães Solteiras (mães 
solo) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
J U S T I F I C A T I V A
A crescente necessidade de suporte integral para mães solteiras (ou mães 
solo) em nosso município tem se tornado cada vez mais evidente. Eu, 
particularmente, vivo essa realidade. Ser mãe solo. Mães solteiras enfrentam 
desafios significativos tanto no aspecto emocional quanto no jurídico, e é 
imperativo que a administração municipal reconheça e responda a essas 
demandas com estratégias eficazes e direcionadas.
Carnaúba dos Dantas, como muitos outros municípios, conta com um 
número considerável de mães solteiras que, em muitos casos, enfrentam 
dificuldades substanciais para equilibrar a criação de seus filhos com a busca por 
estabilidade econômica e emocional. Estudos demonstram que mães solteiras são 
mais suscetíveis a enfrentar situações de vulnerabilidade, como estresse elevado, 
insegurança jurídica e dificuldades de acesso a recursos e serviços essenciais.
O objetivo principal deste projeto é proporcionar suporte psicológico e 
jurídico às mães solteiras, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida e 
bem-estar. O suporte psicológico visa ajudar na gestão do estresse, promover a 
saúde mental e fortalecer a autoestima. Já o suporte jurídico busca garantir que 
essas mães tenham acesso a informações e serviços legais que possam 
necessitar, como questões relacionadas a pensões alimentícias, guarda dos filhos 
e direitos trabalhistas.
Certa de contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito na sua execução 
antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas-RN, em 20 de setembro de 2024.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente