| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-09-24 |
| native_id | 154 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 14 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E Aprovada por Ordinária nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS Aprovada por Legislativo nº 33 de 2024 Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: Único Texto original CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 4 Requerimento nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da programação de castração de animais e levantamento financeiros a respeito das cirurgias de castração em animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento nº REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Aprovada por 47 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições. - - unanimidade 6 Indicação nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretários, que unam esforços a fim de mapear e criar roteiros para visitação dos principais pontos religiosos, como igrejas históricas e santuários no estado do Rio Grande do Norte e insira Carnaúba dos Dantas/RN no mesmo, unindo todas as informações. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 87 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que façam um mapeamento Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original com todos os locais que precisam de sinalização, desde “LOMBADAS” até “PARE” “MÃO E CONTRAMÃO”, etc., no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar o fluxo de veículos e pedestres. - - unanimidade 8 Indicação nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que una a equipe intersetorial para desenvolver um projeto de apoio psicológico e jurídico para as Mães Solteiras (mães solo) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 61 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO OLINTO, Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original mas conhecido por ZÉ DE CLOTILDE, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2024. - - unanimidade 10 Moção nº 62 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CÂNDIDO DE ARAÚJO, mas conhecido por CHICO CÂNDIDO, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. - - Aprovada por unanimidade 11 Moção nº 63 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem KAYO WENDLER BORBA Aprovada por 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original DA SILVA, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 12 Moção nº 64 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA EDILZA DO NASCIMENTO, mas conhecida por TETÊ DE LÓIA, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2024. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 65 de manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES, mas Aprovada por 14 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original conhecida por NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 23 de Setembro de 2024. - - manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCENILDO DANTAS, em reconhecimento à sua notável iniciativa na inauguração da nova loja no Supermercado Dantas. - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/09/2024 - 17:00 ; Encerramento: 24/09/2024 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB ; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 008/2024 - Ofício - Interessado: Vereadores Bárbara Dantas e Marcelo Dantas - Assunto: Ofício 150/2024 - SMS - Resposta a Indicação 052, Requerimentos 020, 021, 022 e 030/2024; 2) Recebida - OF Nº 009/2024 - Ofício - Interessado: Vereador Marcelo Dantas - Assunto: Ofício 151/2024 - SMS - Resposta ao ofício 004/2024; 3) Interna - RES Nº 001/2024 - Resolução Legilativa - Assunto: Dispõe sobre a criação do sistema de processo legislativo virtual, e regulamento o uso de aparelhos eletrônicos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/ RN e dá outras providências; Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024. Leitura Bíblica: De fato, Eu, o Senhor, não mudo. Malaquias 3:6a Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 (dez) de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024, Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Dispõe sobre as alterações na Lei 1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 46 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da programação de castração de animais e levantamento financeiros a respeito das cirurgias de castração em animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 47 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 86 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretários, que unam esforços a fim de mapear e criar roteiros para visitação dos principais pontos religiosos, como igrejas históricas e santuários no estado do Rio Grande do Norte e insira Carnaúba dos Dantas/RN no mesmo, unindo todas as informações. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 87 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que façam um mapeamento com todos os locais que precisam de sinalização, desde “LOMBADAS” até “PARE” “MÃO E CONTRAMÃO”, etc., no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar o fluxo de veículos e pedestres. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 88 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que una a equipe intersetorial para desenvolver um projeto de apoio psicológico e jurídico para as Mães Solteiras (mães solo) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 61 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO OLINTO, mas conhecido por ZÉ DE CLOTILDE, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 62 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CÂNDIDO DE ARAÚJO, mas conhecido por CHICO CÂNDIDO, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 63 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem KAYO WENDLER BORBA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 64 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA EDILZA DO NASCIMENTO, mas conhecida por TETÊ DE LÓIA, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 65 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES, mas conhecida por NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 23 de Setembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 66 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCENILDO DANTAS, em reconhecimento à sua notável iniciativa na inauguração da nova loja no Supermercado Dantas. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB ; 2 - Marcelo / REPUBLICANOS Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. Salientando que os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nº 047 e 048/2024 - de autoria do executivo, lidos no pequene expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024, Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Evangelista, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 4 - Requerimento nº 46 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da programação de castração de animais e levantamento financeiros a respeito das cirurgias de castração em animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 47 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 86 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretários, que unam esforços a fim de mapear e criar roteiros para visitação dos principais pontos religiosos, como igrejas históricas e santuários no estado do Rio Grande do Norte e insira Carnaúba dos Dantas/RN no mesmo, unindo todas as informações. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 87 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que façam um mapeamento com todos os locais que precisam de sinalização, desde “LOMBADAS” até “PARE” “MÃO E CONTRAMÃO”, etc., no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar o fluxo de veículos e pedestres. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 88 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que una a equipe intersetorial para desenvolver um projeto de apoio psicológico e jurídico para as Mães Solteiras (mães solo) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção nº 61 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO OLINTO, mas conhecido por ZÉ DE CLOTILDE, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 62 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CÂNDIDO DE ARAÚJO, mas conhecido por CHICO CÂNDIDO, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Moção nº 63 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem KAYO WENDLER BORBA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção nº 64 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA EDILZA DO NASCIMENTO, mas conhecida por TETÊ DE LÓIA, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Moção nº 65 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES, mas conhecida por NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 23 de Setembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Moção nº 66 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCENILDO DANTAS, em reconhecimento à sua notável iniciativa na inauguração da nova loja no Supermercado Dantas. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Considerações Finais: Antes de encerrarmos a sessão, gostaria de destacar a importância da Resolução nº 004/20254, que representa um grande avanço para o nosso trabalho legislativo. Com a implementação do sistema virtual de processo legislativo - o SAPL, modernizamos nossos procedimentos, tornando-os mais ágeis, transparentes e acessíveis para todos. A digitalização dos processos contribui para a eficiência e a celeridade das deliberações, refletindo diretamente na qualidade do serviço que prestamos à população. Essa resolução apresenta a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos (tables) durante as sessões e, especialmente, nas votações de matérias, reforça a necessidade de mantermos a organização e a integridade das decisões que tomamos. O uso correto desses dispositivos garante a segurança, evita distrações e proporciona mais clareza no registro dos votos. Com essas mudanças, reafirmamos nosso compromisso com a inovação, a transparência e a ética no exercício de nossas funções. Continuaremos trabalhando para que o Poder Legislativo esteja alinhado com as melhores práticas e as novas tecnologias, sempre em benefício da nossa comunidade. Por fim, informo que esta ata será disponibilizada atraves do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), conforme regulamentação vigente - Resolução nº 004/2024, e ficará acessível a todos os interessados. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 26ª (vigéssima sexta) sessão ordinária de 2024. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (24/09/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária de 2024.
De fato, Eu, o Senhor, não mudo.
Malaquias 3:6a
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2024...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI N° 047 E 048/2024;
REQUERIMENTOS N° 046 E 047/2024;
INDICAÇÕES Nº 086 AO 088/2024;
MOÇÕES N° 061 AO 066/2024.
PROJETO DE LEI N° 047/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, ALTERADA ANTERIORMENTE PELA LEI 1.188 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 048/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 1.299/2024, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIEMNTO Nº 046/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROGRAMAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E LEVANTAMENTO FINANCEIROS A RESPEITO DAS CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE RUA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 047/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATRASO DE EXAMES, EM ANEXO CÓPIA DAS REQUISIÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 086/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, DO ILMº SR. GIANLUCA VITOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ILMº SR. FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO RN, PARA QUE UNAM ESFORÇOS A FIM DE MAPEAR E CRIAR ROTEIROS PARA VISITAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS RELIGIOSOS, COMO IGREJAS HISTÓRICAS E SANTUÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E INSIRA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN NO MESMO, UNINDO TODAS AS INFORMAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 087/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº DIEGO PAULO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇAM UM MAPEAMENTO COM TODOS OS LOCAIS QUE PRECISAM DE SINALIZAÇÃO, DESDE “LOMBADAS” ATÉ “PARE” “MÃO E CONTRAMÃO”, ETC., NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A FIM DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
INDICAÇÃO Nº 088/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE UNA A EQUIPE INTERSETORIAL PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO PARA AS MÃES SOLTEIRAS (MÃES SOLO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 061/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO OLINTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024.
MOÇÃO Nº 062/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CÂNDIDO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 063/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KAYO WENDLER BORBA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 064/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA EDILZA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024.
MOÇÃO Nº 065/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.
MOÇÃO N° 066/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCENILDO DANTAS, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA NO SUPERMERCADO DANTAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PROJETOS DE LEI N° 047 E 048/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 060/2024 DO PROJETO DE LEI n° 045/2024 – de AUTORIA da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 060-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 045/2024...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 061/2024 DO PROJETO DE LEI n° 046/2024 – de AUTORIA dO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Secretário ler Parecer Nº 061-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 046/2024...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 062/2024 DO PROJETO DE decreto legislativo n° 033/2024 – de AUTORIA dO LEGISLATIVO, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 062-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE decreto legislativo Nº 033/2024 -.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 046 E 047/2024 - DE AUTORIA DOS EDIS MARLI de medeiros dantas e MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovados por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 086 AO 088/2024 - DE AUTORIA DA EDIL bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 061 AO 066/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 26ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, que acontecerá a seguir.