sessao nº 28

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que

Aprovada por



Ordinária nº 47

de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: Único Texto original

instituiu o Plano Plurianual para o

quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022



- Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | Matéria aguardando aprovação | 01/10/2024 -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 48

de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: - Turno: Único Texto original

Dispõe sobre as alterações na Lei

1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de

Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências



- Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | Matéria aguardando aprovação | 01/10/2024 -

Aprovada por unanimidade

3

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



48 de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações

sobre a possibilidade de construção de 02 (dois) quiosques na Praça Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 49 de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Diretoria do Instituto Municipal João Cândido Filho, solicitando que seja feita a adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um" da Controladoria Geral da União, para que em parceria com a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza” da Câmara Municipal possa ser trabalhado o despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de

responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das

ações.

Aprovada por unanimidade



-  -







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Indicação nº 89

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que sejam substituídos o material

Aprovada por

















6

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original



Indicação nº 90

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

dos prontuários familiares das UBS de papel para plástico, visando melhor

manuseio e conservação



-  -









Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas pesquisas periódicas nos bairros para levantamento das necessidades e sugestões da população.



-  -

unanimidade

















Aprovada por unanimidade

7

Moção nº 67 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem, serva da

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Renovação Carismática Católica e professora do município de Carnaúba dos Dantas, Srtª. Ana Carla Dantas, por ter sido laureada na sua turma do curso de

Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2024



-  -

unanimidade









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Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/10/2024 - 17:00 ; Encerramento: 01/10/2024 - 18:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Correspondências: 1) Recebida - REL Nº 001/2024 - Relatório - Assunto: Prestação de contas - Casa de Amapro ao Idoso, referente o período de maio a agosto.;

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 01 (primeiro) de outurbro de 2024. Leitura Bíblica: Na minha angústia, clamei ao Senhor e Ele ouviu a minha voz. 2 Samuel 22:7 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas da 26ª e 27ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 48 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de 02 (dois) quiosques na Praça Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 49 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Diretoria do Instituto Municipal João Cândido Filho, solicitando que seja feita a adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um" da Controladoria Geral da União, para que em parceria com a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza” da Câmara Municipal possa ser trabalhado o despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 89 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que sejam substituídos o material dos prontuários familiares das UBS de papel para plástico, visando melhor manuseio e conservação Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 90 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas pesquisas periódicas nos bairros para levantamento das necessidades e sugestões da população. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5

- Moção nº 67 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO

a jovem, serva da Renovação Carismática Católica e professora do município de Carnaúba dos Dantas, Srtª. Ana Carla Dantas, por ter sido laureada na sua turma do curso de Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2024 Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB ; 2 - Marcelo / REPUBLICANOS

Ocorrências da Sessão: Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente.











Salientando que os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024, Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022 Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo

- Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Dispõe sobre as alterações na Lei 1.299/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 3 - Requerimento nº 48 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de 02 (dois) quiosques na Praça Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Requerimento nº 49 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Diretoria do Instituto Municipal João Cândido Filho, solicitando que seja feita a adesão ao programa "Um por Todos e Todos por Um" da Controladoria Geral da União, para que em parceria com a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza” da Câmara Municipal possa ser trabalhado o despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 89 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que sejam substituídos o material dos prontuários familiares das UBS de papel para plástico, visando melhor manuseio e conservação Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 90 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas pesquisas periódicas nos bairros para levantamento das necessidades e sugestões da população. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Moção nº 67 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem, serva da Renovação Carismática Católica e professora do município de Carnaúba dos Dantas, Srtª. Ana Carla Dantas, por ter sido laureada na sua turma do curso de Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2024 Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: Neste Dia do Vereador, celebramos o papel fundamental que esses representantes desempenham na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Agradecemos a todos os vereadores pelo empenho, dedicação e compromisso em atender às demandas da comunidade. Nós somos a voz dos cidadãos e o elo entre a população e o poder público, enfrentando desafios diários para promover











melhorias e transformar realidades. Que este dia sirva como um lembrete da importância de nossa missão e da responsabilidade que ela carrega.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (01/10/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária de 2024.



“Na minha angústia, clamei ao Senhor; clamei ao meu Deus. Do seu templo ele ouviu a minha voz; o meu grito de socorro chegou aos seus ouvidos”.  

2 Samuel 22:7 

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação as Atas da 26ª e 27ª Sessões Ordinárias de 2024...

Aprovadas por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

REQUERIMENTOS N° 048 E 049/2024;

INDICAÇÕES Nº 089 E 090/2024;

MOÇÃO N° 067/2024. 





REQUERIMENTO Nº 048/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES NA PRAÇA CAETANO DANTAS – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 049/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADESÃO AO PROGRAMA "UM POR TODOS E TODOS POR UM" DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, PARA QUE EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” DA CÂMARA MUNICIPAL POSSA SER TRABALHADO O DESPERTAR NOS ESTUDANTES O SENSO DE CIDADANIA, DE ÉTICA, DE PARTICIPAÇÃO E DE RESPONSABILIDADE, TENDO A ESCOLA COMO NÚCLEO PRINCIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES.



INDICAÇÃO Nº 089/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS O MATERIAL DOS PRONTUÁRIOS FAMILIARES DAS UBS DE PAPEL PARA PLÁSTICO, VISANDO MELHOR MANUSEIO E CONSERVAÇÃO.



INDICAÇÃO Nº 090/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS PESQUISAS PERIÓDICAS NOS BAIRROS PARA LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES E SUGESTÕES DA POPULAÇÃO.



MOÇÃO N° 067/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA LOUVOR E APLAUSO A JOVEM SRTª. ANA CARLA DANTAS, POR TER SIDO LAUREADA NA SUA TURMA DO CURSO DE PEDAGOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), NO ANO DE 2024. 

  



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 063/2024 DO PROJETO DE LEI n° 047/2024 – de AUTORIA do executivo, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, ALTERADA ANTERIORMENTE PELA LEI 1.188 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

Secretário ler Parecer Nº 063-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 047/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 064/2024 DO PROJETO DE LEI n° 048/2024 – de AUTORIA dO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 1.299/2024, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 064-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 048/2024...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 048 E 049/2024 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI de medeiros dantas, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovados por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 089 E 090/2024 - DE AUTORIA DA EDIL bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 067/2024 - DE AUTORIA DA EDIL bárbara de medeiros dantas, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovada por Unanimidade





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 08 de Outubro de 2024, no mesmo horário e  local de costume.