sessao nº 29

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por

















2

50 de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original



Moção nº 68 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando a elaboração

de um projeto de lei que institua o Qualifar-SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -







manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DE

OLIVEIRA, mas conhecido por PELADO DE CHICA BELO, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2024.



-  -

unanimidade

















Aprovada por unanimidade

3

Moção nº 69 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA REGINA SOARES,

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

mas conhecida por DONA PEQUENA, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2024.



-  -

unanimidade











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Ata Eletrônica da 29ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/10/2024 - 17:00 ; Encerramento: 08/10/2024 - 18:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS

Correspondências: 1) Interna -  EDT Nº 001/2024 - Edital - Assunto: EDITAL Nº 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024;

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador José Lúcio Silva, foi declarada aberta a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 08 (oito) de outurbro de 2024, onde justificou a ausência da Presidente Marli de Medeiros, que não pode comparecer à sessão devido a problemas de saúde do seu pai. Em momentos como este, é importante oferecer nosso apoio e compreensão. A presença dela será sentida, e todos esperamos que ela possa estar ao lado da família neste momento difícil. A Câmara Municipal continuará seus trabalhos, e as pautas em andamento serão tratadas com o mesmo comprometimento e atenção. Leitura Bíblica: Não fui Eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar”. Josué 1:9  Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas da 28ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 01 (primeiro) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/ RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2

- Requerimento nº 50 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto de lei que institua o Qualifar-SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 68 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, mas conhecido por PELADO DE CHICA BELO, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 69 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA REGINA SOARES, mas conhecida por DONA PEQUENA, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores	do	Expediente:	1 -	Dué	Azevedo	/	MDB	-	URL	Vídeo:	https:// www.youtube.com/watch?v=Bng1_goq0g0"2:38" ; 2 - Marcelo / REPUBLICANOS - URL









Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Bng1_goq0g0"10:33" ; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Bng1_goq0g0"22:34"

Ocorrências da Sessão: Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 049/2024 - de autoria do executivo, lido no pequene expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 50 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto de lei que institua o Qualifar-SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Moção nº 68 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, mas conhecido por PELADO DE CHICA BELO, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Moção nº 69 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA REGINA SOARES, mas conhecida por DONA PEQUENA, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: Foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores o edital de chamamento público nº 001/2024, que permitirá à Câmara Municipal realizar doações de bens móveis e imóveis, conforme estabelece a Lei Municipal 1.062/2020. Essa medida representa um avanço importante na gestão dos recursos públicos, possibilitando que bens que não são mais utilizados pela Câmara possam ser transferidos a entidades ou projetos que atendam às necessidades da comunidade. A iniciativa visa promover a transparência e a eficiência na utilização dos recursos, garantindo que as doações sejam realizadas de forma organizada e com critérios definidos. Com isso, a Câmara Municipal se compromete a colaborar com a sociedade, apoiando iniciativas que possam trazer benefícios diretos à população. Essa aprovação reflete a união dos vereadores em prol do bem-estar coletivo e do fortalecimento da comunidade. Informo que a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal está agendada para o dia 15, às 10h30. Essa mudança de horário se deve ao início das festividades da cidade nesse mês de outurbro. As festividades são um momento de celebração e união, e a Câmara busca se adaptar a essa agenda especial, mantendo seu compromisso com a transparência e a participação cidadã. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 29ª (vigéssima nona) sessão ordinária de 2024.







Assinatura do Presidente da Sessão















Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (08/10/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária de 2024.



“Não fui Eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar”.

Josué 1:9 

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovada por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI N° 049/2024;

REQUERIMENTO N° 050/2024;

MOÇÕES N° 068 E 069/2024. 





PROJETO DE LEI N° 049/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI 1.271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICIPÍO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO QUE TANGE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO Nº 050/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA O QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO N° 068/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024.  



MOÇÃO N° 06/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA REGINA SOARES, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024.  



  

PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:

PROJETO DE LEI N° 049/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 050/2024 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI de medeiros dantas, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 068 E 069/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovadas por Unanimidade





CONSIDERAÇÕES FINAIS 

ABERTURA DA FESTA DE OUTUBRO NA PRÓXIMA TERÇA.



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, no mesmo local de costume.