norma nº 26/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, 
Em, 04 de setembro de 2024.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da
Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor FRANCINALDO CHAGAS DE
ARAÚJO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de setembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 27578780
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/09/2024. EDIÇÃO
1981. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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