PARECER Nº 058/2024. Em 09 de setembro de 2024.
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024,
032/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024,
041/2024, 042/2024
AUTOR: LEGISLATIVO
RELATÓRIO
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024,
037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024 de autoria do legislativo
que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES ALDA
AMARO E ARAUJO, MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, ANTÔNIO
CARLOS DE LIMA DANTAS, ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, JOSÉ RIVALDO
LIMA, MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, LAVINIA CARLA CARVALHO DA SILVA,
JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS,
MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, HEDIMO JALES DANTAS FILHO, ANDRÉ DE
SOUZA AMORIM, RAFAEL THOMAS SANTOS, WILMA ADERALDA DANTAS”. A
proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias
anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.
PARECER
Depois de análise da Comissão, concluiu-se que o Projeto se encontra em
consonância com o atendimento a técnica Legislativa. Atende a todos os requisitos das
normas constitucionais e infraconstitucionais. Estes projetos estão em consonância com o
artigo 30 da Constituição Federal, bem como os termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, é correto dizer que o Projeto em tela respeita a legislação
constitucional e infraconstitucional, bem como CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE CARNAUBENSE AOS SENHORES ALDA AMARO E ARAUJO,
MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
DANTAS, ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, JOSÉ RIVALDO LIMA, MARIA
EDENEIDE DA SILVA LIMA, LAVINIA CARLA CARVALHO DA SILVA, JERRY ADRIANO
DE LIMA OLIVEIRA, EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, MARILENE SILVA SOUZA
FERNANDES, HEDIMO JALES DANTAS FILHO, ANDRÉ DE SOUZA AMORIM,
RAFAEL THOMAS SANTOS, WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Diante disso, o projeto de lei atendeu todos os requisitos do regimento
interno e a técnica legislativa, sendo encaminhado para análise em plenária.
O presente relato opina UNANIMAMENTE FAVORÁVEL pela sua aprovação.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 09 de setembro de 2024.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS
Relator
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Secretário