norma nº 37/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024, de 12 de setembro de 2024.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR
XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas no “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da
Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN
DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor EDGAR XAVIER DE SOUSA
DANTAS, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12 de setembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 56202473
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/09/2024. EDIÇÃO
1987. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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