materia nº 32/2024

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 29/10/2024 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan /
REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS
; Marli de Medeirão / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Clésio Dantas / Motivos de saúde ; Thabatta
Pimenta / Motivos de saúde 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida
no dia 29 (vinte e nove) de outurbro de 2024. Leitura Bíblica: “Deem ao Senhor, ó
famílias das nações, deem ao Senhor Glória e Força”. 1 Crônicas 16:28 Apreciação da
Ata da Sessão anterior: Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 22 (vinte e dois)
de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 93 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja acionado o setor
competente para que possa realizar a regularização e regulamentação do Fundo Municipal
do Direito da Pessoa Idosa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 94 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja criada a Política
Municipal do Direito da Pessoa Idosa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Moção nº 73 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da
Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS, mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO
AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=Y6cqETiQzs0&t=194s ; 2 - Marcelo / REPUBLICANOS - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=snsKy803LxI&t=274s ; 3 - Marli de Medeirão /
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=snsKy803LxI&t=875s
Ocorrências da Sessão: FoI encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final o Projeto de Lei nº 056/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas), lido no
pequeno expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ;
Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo /
REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, DISPÕES
SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas -
Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/10/2024
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
carnaubadosdantas.rn.leg.br/ - E-mail: camaracarnauba@gmail.com 31/10/2024
Página 1
- Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Indicação nº 93 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito
que seja acionado o setor competente para que possa realizar a regularização e
regulamentação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa. Autor: Bárbara Dantas,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 94 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja criada a Política Municipal
do Direito da Pessoa Idosa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Moção nº 73 de 2024,
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS DANTAS,
mas conhecida por DIASSIS DE PEDRO AMARO, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2024.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, Dispõe sobre a criação do
Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autor:
Dué Azevedo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado pelo autor da Proposta - Obs.: Retirada a matéria da
ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que
identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um
vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam
alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão
dentro das prerrogativas do mandato e da Casa. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de
2024, DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS
RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirado pelo autor da Proposta - Obs.: Retirada a matéria da
ordem do dia por indicação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que
identificou que o conteúdo apresentado não estava entre as atribuições de autoria de um
vereador. Essa medida foi tomada para assegurar que as proposições permaneçam
alinhadas com o que compete ao Legislativo, mantendo o foco em demandas que estão
dentro das prerrogativas do mandato e da Casa. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de
2024, GARANTE O APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO AS FAMÍLIAS
ENLUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo autor da
Proposta - Obs.: A matéria foi retirada da ordem do dia por indicação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final, com o objetivo de realizar ajustes na redação do
referido projeto de lei. Essa medida busca assegurar clareza e precisão no texto,
garantindo a melhor compreensão e aplicação da proposta. ; 
Considerações Finais: Gostaria de expressar meu sincero agradecimento pela visita dos
alunos do 9º ano, acompanhados da professora Dinaura. A presença de vocês é motivo de
grande alegria para todos nós, pois traz vitalidade e novas perspectivas para esta Casa. É
sempre um privilégio receber jovens interessados em compreender o papel do Legislativo
e sua importância para nossa cidade. Aproveito a oportunidade para convidar todos os
vereadores para a abertura do Projeto Crescer sem Violência, que acontecerá no dia 11 de
novembro. Este é um projeto de extrema relevância para a conscientização e proteção dos
nossos jovens, e acredito que o apoio e a presença de cada um de nós serão essenciais
para reforçar esse compromisso. Por fim, gostaria de informar que os coletes de
Fiscalização Legislativa já estão disponíveis para os interessados em utilizá-los durante as
atividades externas. Esses coletes foram desenvolvidos para facilitar o reconhecimento e a
identificação durante as fiscalizações, oferecendo mais visibilidade e segurança para quem
está em campo representando a Câmara. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/10/2024
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
carnaubadosdantas.rn.leg.br/ - E-mail: camaracarnauba@gmail.com 31/10/2024
Página 2
Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 32ª (trigéssima segunda) sessão
ordinária de 2024. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marli de
Medeiros Dantas /
MDB 
31/10/2024
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
carnaubadosdantas.rn.leg.br/ - E-mail: camaracarnauba@gmail.com 31/10/2024
Página 3