sessao nº 31

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

2

Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do

Aprovada por



Ordinária nº 51

de 2024

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: - Turno: Único Texto original

município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências



-  -

unanimidade

3

Projeto de Lei Ordinária nº 52

de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: - Turno: Único Texto original

Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências



-  -

Aprovada por unanimidade

4

Projeto de

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS

Aprovada por



Decreto

Legislativo nº 43

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

5

Indicação nº 91

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como: aquisição de fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar as crianças e revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

Aprovada por unanimidade





Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



6

Indicação nº 92

Indico ao Senhor Prefeito que ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa

Aprovada por

















7

de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original



Moção nº 71 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Dantas no prédio atual, sejam relocadas as atividades do CRAS no referido prédio,

levando em consideração o espaço e a quantidade de salas, pátio, etc



-  -









manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e aos parceiros da I Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER

Sistemas, APSEN, O Boticário, PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO que foi a I Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa, combate e prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó.



-  -

unanimidade

















Aprovada por unanimidade

8

Moção nº 72 de

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

COSTA, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2024.



-  -

unanimidade









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Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 22/10/2024 - 11:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 010/2024 - Ofício - Assunto: Resposta aos requerimentos e indicações;

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 22 (vinte e dois) de outurbro de 2024. Leitura Bíblica: Deem graças ao Senhor, clamem pelo seu nome, divulguem entre as nações o que ele tem feito. 1 Crônicas 16:8 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 15 (quinze) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, GARANTE O APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO AS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS

DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 91 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como: aquisição de fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar as crianças e revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 92 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa Dantas no prédio atual, sejam relocadas as atividades do CRAS no referido prédio, levando em consideração o espaço e a quantidade de salas, pátio, etc Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 71 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e aos parceiros da I Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER Sistemas, APSEN, O Boticário, PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO que foi a I Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa, combate e prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 72 de 2024, manifesta Voto de











Pesar pelo falecimento da jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=HWJESbHHwPM&t=448 ; 2 - Dué Azevedo / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HWJESbHHwPM&t=1065

Ocorrências da Sessão: Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei nº 054 e 055/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas), todos lidos no pequeno expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências Autor: Dué Azevedo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim

; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo

- Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 5 - Indicação nº 91 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como: aquisição de fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar as crianças e revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/ RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 92 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa Dantas no prédio atual, sejam relocadas as atividades do CRAS no referido prédio, levando em consideração o espaço e a quantidade de salas, pátio, etc Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Moção nº 71 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e aos parceiros da I Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER Sistemas, APSEN, O Boticário, PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO que foi a I Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa, combate e prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Moção nº 72 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2024.











Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: É com grande entusiasmo que anuncio que o Programa Câmara Mirim terá a incrível oportunidade de participar do G20! Esse é um momento histórico para todos nós, pois seremos parte de um dos mais importantes fóruns internacionais, onde as maiores economias do mundo se reúnem para discutir soluções para desafios globais. Nossa participação simboliza o quanto a voz dos jovens pode e deve ser ouvida nas grandes decisões que impactam o futuro do planeta. Levaremos ao G20 as ideias, preocupações e propostas de nossa geração, mostrando que o futuro começa agora, e que juntos podemos fazer a diferença. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 31ª (trigéssima primeira) sessão ordinária de 2024.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (22/10/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária de 2024.



“Deem graças ao Senhor, clamem pelo seu nome, divulguem entre as nações o que ele tem feito”. 

1 Crônicas 16:8

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovada por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI N° 054 E 055/2024;

INDICAÇÕES N° 091 E 092/2024;

MOÇÕES N° 071 E 072/2024. 





PROJETO DE LEI N° 054/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, dispõe sobre a inclusão dA “CORRIDA DA ESPERANÇA" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 055/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, garante o apoio psicológico, social e jurídico as famílias enlutadas NO ÂMBITO DO Município de Carnauba dos Dantas/RN, e dá outras providÊncias.



INDICAÇÃO N° 091/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRIORIZADAS ALGUMAS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR, TAIS COMO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS CONSELHEIROS, CADEIRINHA DE SEGURANÇA PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS E REVISÃO DO SALÁRIO, NO ÂMBITO DO CONSELHO TUTELAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO N° 092/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE AO ENCERRAR AS ATIVIDADES DO CMEI FRANCISCA NEUSA DANTAS NO PRÉDIO ATUAL, SEJAM RELOCADAS AS ATIVIDADES DO CRAS NO REFERIDO PRÉDIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ESPAÇO E A QUANTIDADE DE SALAS, PÁTIO, ETC.



MOÇÃO N° 071/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SOCFARM SÃO JOSÉ E AOS PARCEIROS DA I CORRIDA DA ESPERANÇA. 



MOÇÃO 072/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2024.

PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETOS DE LEI N° 054 E 055/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 066/2024 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 043/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 066-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 067/2024 DO PROJETO DE lei n° 051/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “ARRAIÁ DO DUDUCA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Secretário ler Parecer Nº 067-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 051/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 051/2024...

Aprovado por Unanimidade



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 068/2024 DO PROJETO DE lei n° 052/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO AMIGOS DOS ANIMAIS” PARA RECONHECER E HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CUIDAM DE ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Secretário ler Parecer Nº 068-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE lei Nº 052/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 052/2024...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 091 E 092/2024 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA de medeiros dantas, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 071 E 072/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovadas por Unanimidade



CONSIDERAÇÕES FINAIS 

SESSÃO VOLTA AO HORÁRIO NORMAL



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de outubro, no mesmo horário e local de costume.