materia nº 31/2024

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 22/10/2024 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué
Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ;
Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 010/2024 - Ofício - Assunto: Resposta aos
requerimentos e indicações; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2024,
ocorrida no dia 22 (vinte e dois) de outurbro de 2024. Leitura Bíblica: Deem graças ao
Senhor, clamem pelo seu nome, divulguem entre as nações o que ele tem feito. 1 Crônicas
16:8 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizadas no
dia 15 (quinze) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, DISPÕES
SOBRE A INCLUSÃO DA “CORRIDA DA ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, GARANTE O APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E
JURÍDICO AS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS
DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 91 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que
sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como: aquisição de
fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar as crianças e
revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/RN Autor:
Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 92 de 2024,
Indico ao Senhor Prefeito que ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa Dantas
no prédio atual, sejam relocadas as atividades do CRAS no referido prédio, levando em
consideração o espaço e a quantidade de salas, pátio, etc Autor: Bárbara Dantas, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 71 de 2024, manifesta VOTOS DE
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e aos parceiros da I
Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER Sistemas, APSEN, O Boticário,
PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO que foi a I
Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa, combate e
prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó. Autor: Bárbara Dantas,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 72 de 2024, manifesta Voto de
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
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Pesar pelo falecimento da jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, ocorrido no dia 13
de Outubro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HWJESbHHwPM&t=448 ; 2 - Dué Azevedo / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=HWJESbHHwPM&t=1065
Ocorrências da Sessão: Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final os Projetos de Lei nº 054 e 055/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas),
todos lidos no pequeno expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ;
Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio /
MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, Dispõe sobre
a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de
Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências Autor: Dué Azevedo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José
Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta
Pimenta - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, Dispõe sobre a criação do
"Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que
cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá
outras providências Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio
Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim
; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 43 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A
SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo
- Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de
Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 5 - Indicação nº 91 de 2024, Indico ao
Senhor Prefeito que sejam priorizadas algumas demandas do Conselho Tutelar, tais como:
aquisição de fardamento para os conselheiros, cadeirinha de segurança para transportar
as crianças e revisão do salário, no âmbito do Conselho Tutelar de Carnaúba dos Dantas/
RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 92 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que
ao encerrar as atividades do CMEI Francisca Neusa Dantas no prédio atual, sejam
relocadas as atividades do CRAS no referido prédio, levando em consideração o espaço e a
quantidade de salas, pátio, etc Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Moção nº 71 de 2024,
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Socfarm São José e
aos parceiros da I Corrida da Esperança: Grupo Sanofi, Biolab, TRIER Sistemas, APSEN, O
Boticário, PLAYER Contabilidade, Germed, Vult, Brasil e Grupo Eudora, pelo SUCESSO
que foi a I Corrida da Esperança, realizada para promover a Campanha do Outubro Rosa,
combate e prevenção ao Cãncer de Mama no âmbito da Região do Seridó. Autor: Bárbara
Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Moção nº 72 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da
jovem EDNA DOS SANTOS DANTAS COSTA, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2024.
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Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Considerações Finais: É com grande entusiasmo que anuncio que o Programa Câmara
Mirim terá a incrível oportunidade de participar do G20! Esse é um momento histórico
para todos nós, pois seremos parte de um dos mais importantes fóruns internacionais,
onde as maiores economias do mundo se reúnem para discutir soluções para desafios
globais. Nossa participação simboliza o quanto a voz dos jovens pode e deve ser ouvida
nas grandes decisões que impactam o futuro do planeta. Levaremos ao G20 as ideias,
preocupações e propostas de nossa geração, mostrando que o futuro começa agora, e que
juntos podemos fazer a diferença. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora
Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 31ª (trigéssima primeira) sessão
ordinária de 2024. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Marli de
Medeiros Dantas /
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