norma nº 43/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024, de 23 de outubro de 2024. 
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA
KARLA DO NASCIMENTO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI”
da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA
DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora ANNA KARLA DO NASCIMENTO
ROQUE, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 23 de outubro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 41615815
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/10/2024.
EDIÇÃO 2015. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br