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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2024,
Em, 11 de outubro de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA
ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica
Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS
DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora ANNA KARLA DANTAS ROQUE, o
“TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 11 de outubro de 2024.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
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