norma nº 42/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024, de 11 de outubro de 2024.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
MÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts.
12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI,
da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor mÁRIO DANTAS, o “TÍTULO DE
CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de outubro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 65225503
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/10/2024.
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