materia nº 30/2024

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/10/2024 - 10:30 ;
Encerramento: 15/10/2024 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué
Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS
; Marli de Medeirão / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: José Evangelista / Motivos de saúde ; Thabatta
Pimenta / Falecimento ou Doença na Família 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia
15 (quinze) de outurbro de 2024. Leitura Bíblica: “Respondeu-lhe Jesus: Não te disse eu
que, se creres, verás a glória de Deus?”. João 11:40 Apreciação da Ata da Sessão
anterior: Atas da 29ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 08 (oito) de outurbro de 2024, a
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, Dispõe sobre a
criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras
providências Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 51 de 2024, Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no
calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras
providências Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 52 de 2024, Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para
reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no
âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autor: Marli de
Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de
2024, DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS
RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 43 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A
SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 70 de 2024,
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AIRSON JOSÉ DANTAS, pai da nossa
estimada vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 11 de Outubro de
2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=drAgvx_qv4I&t=607 ; 2 - Dué Azevedo / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=drAgvx_qv4I&t=1131 ; 3 - Marli de Medeirão / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=drAgvx_qv4I&t=1981 ; 4 - Marcelo /
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=drAgvx_qv4I&t=3003
Ocorrências da Sessão: Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final os Projetos de Lei nº 050/2024 (de autoria do edil José de Azevedo),
051/2024 (de autoria do edil José de Azevedo), 052/2024 (de autoria da Edil Marli de
Medeiros) e 053/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas); o Projeto de Decreto
Legislativo nº 043/2024 (de autoria da Edil Bárbara Dantas). Para a Comissão de Finanças
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2024
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
carnaubadosdantas.rn.leg.br/ - E-mail: camaracarnauba@gmail.com 22/10/2024
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e Orçamento o Projeto de Lei nº 050/2024 (de autoria do edil José de Azevedo), todos lidos
no pequeno expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ;
Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marcelo /
REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Altera a Lei
1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/
RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras
providências. Autor: Prefeito Municipal - admin, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara
Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ;
Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Moção nº 70 de 2024, manifesta Voto de
Pesar pelo falecimento do Senhor AIRSON JOSÉ DANTAS, pai da nossa estimada
vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 11 de Outubro de 2024
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Considerações Finais: Quero aproveitar este momento para convidar a todos para a
nossa Gincana com os alunos da Câmara Mirim, que será realizada hoje ás 16h, aqui na
sede da Câmara Municipal. Será uma oportunidade especial para celebrarmos o espírito
de cidadania e promovermos a integração entre os jovens da nossa comunidade,
incentivando o aprendizado e o trabalho em equipe. Também convido a todos para
participarem da abertura das festividades da nossa querida padroeira, Nossa Senhora das
Vitórias, no Monte do Galo. Este é um momento de fé, devoção e união para todos nós.
Conto com a presença de vocês, pois juntos podemos fortalecer nossos laços comunitários
e vivenciar a tradição que nos une. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora
Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 30ª (trigéssima) sessão ordinária
de 2024. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Marli de
Medeiros Dantas /
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