sessao nº 34

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO

Aprovada por



Ordinária nº 56 de

2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA

DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

2

Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: - Turno: Único Texto original

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Lei

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE

Aprovada por



Ordinária nº 58 de

2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: - Turno: Único Texto original

MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: - Turno: Único Texto original

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Projeto de Decreto

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR

Aprovada por



Legislativo nº 45 de

2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: - Turno: Único Texto original

IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

6

Requerimento nº 53

de 2024

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando

informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo entregues a população.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Requerimento nº 54

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



de 2024

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego

Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as pias não foram instaladas no mercado público.



-  -

unanimidade

8

Indicação nº 97 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito que seja feito um prolongamento do calçadão de caminhada/corrida da Rua Juvenal Lamartine, do Alto do Vaqueiro até o

Monte do Galo.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Indicação nº 98 de

Indico ao Senhor Prefeito que seja feito construção de um coreto ou espaço

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

de convivência em torno do poste localizado em frente ao Cemitério Público

de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

10

Moção nº 74 de 2024

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO SOARES DOS SANTOS, mas conhecido por PAULO ALBINO, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2024.



-  -

Aprovada por unanimidade





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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/11/2024 - 17:00 ; Encerramento: 12/11/2024 - 19:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 12 (doze) de novembro de 2024. Leitura Bíblica: “Mas os teus servos passarão, cada um que está armado para a guerra, a pelejar perante o Senhor, como diz o meu senhor”. Números 32:27 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 05 (cinco) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAUBA  DOS  DANTAS/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TAMIRYS JOANNE OLIVIERA MOTA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 53 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo entregues a população. Autor: Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 54 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as pias não foram instaladas no mercado público. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 97 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja feito um prolongamento do calçadão de caminhada/corrida da Rua Juvenal Lamartine, do Alto do Vaqueiro até o Monte do Galo. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 98 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja feito construção de um coreto ou espaço de convivência em torno do poste localizado em frente ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 74 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO SOARES DOS SANTOS, mas conhecido por PAULO ALBINO, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Marcelo / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=457 ;  2 - Bárbara Dantas / PSDB -  URL









Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=2085 ; 3 - Marli de Medeirão

/ MDB - URL  Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=2834

Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 055/2024 (de autoria da Edil Bárbara de Medeiros); os Projetos de Decreto Legislativo nº 046 e 047/2024 (de autoria da Edil Bárbara de Medeiros), todos lidos no pequeno expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB ; Thabatta Pimenta / PROS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim

; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim

; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; Thabatta Pimenta - Sim

; 6 - Requerimento nº 53 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo entregues a população. Autor: Marcelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Requerimento nº 54 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as pias não foram instaladas no mercado público. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 97 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja feito um prolongamento do calçadão de











caminhada/corrida da Rua Juvenal Lamartine, do Alto do Vaqueiro até o Monte do Galo. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 98 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja feito construção de um coreto ou espaço de convivência em torno do poste localizado em frente ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 74 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO SOARES DOS SANTOS, mas conhecido por PAULO ALBINO, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;

Considerações Finais: A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se destaca como um exemplo de excelência no serviço público, sendo a única câmara a conquistar o Selo Diamante por dois anos consecutivos. Este reconhecimento reflete o compromisso com a transparência, a eficiência na gestão dos recursos e a dedicação em servir a comunidade com responsabilidade e ética. Mais do que um prêmio, esse selo representa a confiança que a população deposita na Câmara e o esforço contínuo de cada colaborador para promover uma gestão pública de qualidade, que inspira outros municípios a seguir o mesmo caminho. Este feito é, sem dúvida, motivo de orgulho para todos os carnaubenses e um marco na história do nosso legislativo. Que este reconhecimento seja um estímulo para continuarmos avançando, com compromisso e inovação, em prol de uma Carnaúba dos Dantas cada vez melhor. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 34ª (trigéssima quarta) sessão ordinária de 2024.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (12/11/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária de 2024.



“Mas os teus servos passarão, cada um que está armado para a guerra, a pelejar perante o Senhor, como diz o meu senhor”. 

Números 32:27

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovada por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI N° 055/2024;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 046 E 047/2024;

INDICAÇÕES N° 097 E 098/2024;

REQUERIMENTOS N° 053 E 054/2024;

MOÇÃO N° 074/2024. 



O PROJETO DE LEI N° 055/2024, FOI REAPRESENTADO ATENDENDO À INDICAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE SUGERIU A CORREÇÃO DE ASPECTOS TEXTUAIS PARA MELHOR CLAREZA E PRECISÃO DOS OBJETIVOS PROPOSTOS. COM AS DEVIDAS REVISÕES, O PROJETO AGORA REFLETE DE MANEIRA APRIMORADA AS INTENÇÕES E O IMPACTO PRETENDIDO.



PROJETO DE LEI N° 055/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O APOIO SOCIAL ÁS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 046/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TAMIRYS JOANNE OLIVEIRA MOTA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



INDICAÇÃO N° 097/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PROLONGAMENTO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA/CORRIDA DA RUA JUVENAL LAMARTINE, DO ALTO DO VAQUEIRO ATÉ O MONTE DO GALO.



INDICAÇÃO N° 098/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO OU ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM TORNO DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO N° 053/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DOS PROTOCOLOS DOS EXAMES NÃO ESTAREM MAIS SENDO ENTREGUES A POPULAÇÃO.



REQUERIMENTO N° 054/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POR QUAL MOTIVO AS PIAS NÃO FORAM INSTALADAS NO MERCADO PÚBLICO.



MOÇÃO 074/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SOARES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024.



  



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETO DE LEI N° 055/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 046 E 047/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 070/2024 DO PROJETO DE LEI n° 056/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Secretário ler Parecer Nº 070-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 056/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 071/2024 DO PROJETO DE LEI n° 057/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE “INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Secretário ler Parecer Nº 071-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 057/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 072/2024 DO PROJETO DE LEI n° 058/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE CONCEDE “COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 072-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 058/2024...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 073/2024 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO n° 044 E 045/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE CONCEDE “TÍTULOS DE CIDADÃOS CARNAUBENSES AOS SENHORES RACHEL URBANO RIBEIRO e IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Secretário ler Parecer Nº 073-

COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044 E 045/2024 -.

Em Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 044 e 045/2024...

Aprovados por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 097 E 098/2024 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA de medeiros dantas, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 053 E 054/2024 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovados por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 074/2024 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovada por Unanimidade





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 19 de novembro, no mesmo horário e local de costume.