materia nº 33/2024

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 17:00 ;
Encerramento: 05/11/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué
Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ;
Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Thabatta Pimenta / Compromissos Oficiais 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida
no dia 05 (cinco) de novembro de 2024. Leitura Bíblica: O que é nascido de Deus vence o
mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé. 1 João 5:4 Apreciação da Ata da
Sessão anterior: Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 29 (vinte e nove) de
outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, INSTITUI A
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “DONA TATÁ” NA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli
de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58
de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE
MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL
URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024,
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR
IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de
Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 51 de 2024,
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr.
Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de
Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de
Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 52 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja
encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao
IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do carro de lixo, principalmente nas
zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 95 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que
sejam realizados, semestralmente ou anualmente, ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça
na Feira” com o objetivo de levar o Setor Judiciário para tirar dúvidas da população.
Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 96 de
2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada pesquisa de opinião pública a respeito
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de onde poderiam ser construídos os banheiros públicos do município de Carnaúba dos
Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=Xawnt3_LCn4&t=405 ; 2 - Marli de Medeirão / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Xawnt3_LCn4&t=964
Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final o Projeto de Lei nº 057/2024 (de autoria da Edil Marli de Medeiros); os
Projetos de Decreto Legislativo nº 044 e 045/2024 (de autoria da Edil Marli de Medeiros),
todos lidos no pequeno expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ;
Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio /
MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 51 de 2024, REQUERER depois de
ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de
Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que dispõe
sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN. Autor: Dué Azevedo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Requerimento nº 52 de 2024, REQUERER depois de
ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de
Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do
carro de lixo, principalmente nas zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Marli de
Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Indicação nº 95 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que sejam
realizados, semestralmente ou anualmente, ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça na
Feira” com o objetivo de levar o Setor Judiciário para tirar dúvidas da população. Autor:
Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 4 - Indicação nº 96 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada
pesquisa de opinião pública a respeito de onde poderiam ser construídos os banheiros
públicos do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: Gostaria de convidá-los, com muito entusiasmo, para três
importantes momentos que irão fortalecer ainda mais nosso compromisso com a cidadania
e a cultura local. No dia 11 de novembro, ás 18h, teremos a honra de abrir a Semana
Crescer Sem Violência, juntamente com os Vereadores Mirins, uma iniciativa fundamental
que reforça o nosso papel na construção de uma sociedade mais justa e segura para todos.
Conto com a presença de todos vocês nesta solenidade. No dia 19 de novembro, às 9h30,
teremos um Encontro da Controladoria Geral da União (CGU), um evento de grande
relevância para a transparência e a integridade pública. É uma oportunidade para nos
atualizarmos sobre práticas de boa governança e reafirmar nosso compromisso com a
ética e o respeito ao interesse público. Teremos também a 2ª Edição do Câmara Cultura
em Movimento, no dia 10 de dezembro, que contará com a entrega de medalhas, onde
cada vereador terá a honra de conceder duas medalhas, homenageando personalidades
que fazem a diferença em nossa cidade. Será um evento de celebração e reconhecimento,
marcando a união entre a Câmara e a comunidade na valorização da cultura e do trabalho
local. Conto com a presença de todos e agradeço desde já o empenho em fortalecer estas
iniciativas. Vamos juntos celebrar o compromisso com a nossa cidade e o bem-estar dos
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cidadãos. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME
DE DEUS, encerrada a 33ª (trigéssima terceira) sessão ordinária de 2024. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Marli de
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