sessao 35 — Carnaúba dos Dantas (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	35
Date	2024-11-19
native_id	165

ata #

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Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 17:00 ; Encerramento: 19/11/2024 - 18:20

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS

; Marli de Medeirão / MDB

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 19 (dezenove) de novembro de 2024. Leitura Bíblica: Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé. Gálatas 6:10 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 12 (doze) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Dué

Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO

MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura,

Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE

MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A  EXMª  SENHORA  JUÍZA  ANA  MARIA  MARINHO  DE  BRITO,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO











“DONA  TATÁ”  A  ESCOLA  MUNICIPAL  CLÍVIA  MARINHO  LOPES,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA  TATÁ”  AO  INSTITUTO  EDUCACIONAL  CARNAUBENSE,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ,

Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO GRUPO JCN DE

COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura,

Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ,

Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo:

Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura,

Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ADRIANO

MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO

SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA  TATÁ”  AO  3º  SGT  PM  EXPEDITO  DANTAS  JÚNIOR,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA  TATÁ”  AO  3º  SGT  PM  ADAILTON  MIGUEL  DA  SILVA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA  TATÁ”  AO  3º  SGT  PM  GIANNOTE  FÁBIO  DE  ARAÚJO,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA  TATÁ”  AO  3º  SGT  PM  GILLYARD  DA  SILVA  SANTOS,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS











PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA  TATÁ”  AO  SD  PM  RAYSLAN  RAYADY  LEMOS  SILVA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Dué Azevedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO

SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Projeto de Decreto Legislativo nº

83 de 2024, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Marli de Medeirão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=FIT4Mbw5OWQ&t=1486 ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=FIT4Mbw5OWQ&t=2485

Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final os Projetos de Lei do nº 059 ao 065/2024 (de autoria da Mesa Diretora e do Edil José de Azevedo Dantas); os Projetos de Decreto Legislativo do nº 048 ao 083/2024 (de autoria da Mesa Diretora e dos Edis Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo











Dantas, José Gilvan Dantas e Marli de Medeiros Dantas), todos lidos no pequeno expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAUBA  DOS  DANTAS/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GISANA MEDEIROS DE

AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim

; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TAMIRYS JOANNE OLIVIERA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim

; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ;

Considerações Finais: Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 35ª (trigéssima quinta) sessão ordinária de 2024.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

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35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (19/11/2024)

P A U T A

EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária de 2024.

“Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé”.

Gálatas 6:10

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovada por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI N° 060 AO 065/2024;

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048 AO 083/2024;

PROJETO DE LEI N° 060/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor PAULO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 061/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 062/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor VALDENOR EUCLIDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 063/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 064/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 065/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, A EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 049/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO EXM° SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO SENHOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO SENHOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 060/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 061/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 063/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”, AO 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 064/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 065/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 066/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 067/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 068/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 070/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 072/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 073/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 074/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 075/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 076/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 077/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 078/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 079/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 080/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ DO CARMO SILVA - BIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 081/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO MARIA ALVES DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 082/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA DIANA MARIA DE JESUS CARLOS DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 083/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AUTA RODRIGUES DE CARVALHO” A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETO DE LEI N° 060 AO 065/2024 – DE AUTORIA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048 AO 083/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 074/2024 DO PROJETO DE LEI n° 055/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 074-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 055/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 055/2024...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 075/2024 DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS n° 046 E 047/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃS CARNAUBENSES AS SENHORAS GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO E TAMIRYS JOANNE OLIVEIRA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Secretário ler Parecer Nº 075-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2024 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2024...

Aprovados por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2024 -.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2024...

Aprovados por Unanimidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 26 de novembro, no mesmo horário e local de costume.

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sessao nº 35

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