PARECER Nº 076/2024. Em 25 de novembro de 2024.
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE OS
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 048 ao 083/2024.
AUTOR: LEGISLATIVO
RELATÓRIO
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO
Nº 048 ao 083/2024, de autoria do legislativo que “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA TATÁ”, “DONA DESINHA”, “FELINTO LÚCIO DANTAS” e “AUTA
RODRIGUES DE CARVALHO”, AOS SENHORES EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA
MARINHO DE BRITO, EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES
DE ANDRADE BRITO, SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, FREDERIKO STÊNIO
LUIS NEVES DE ARAÚJO, SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, A ESCOLA
MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO
DANTAS, AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, ALCIENE ARAÚJO DA
CRUZ, RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, AO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, AO MUSEU DE CIÊNCIAS
MORFOLÓGICAS DA UFRN, A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, AO
2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO
SILVA, AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS
JÚNIOR, AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, AO 3º SGT PM FRANCISCO
DAS CHAGAS DE MEDEIROS, AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, AO 3º
SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA
SANTOOS, AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, AO SD PM ANTÔNIO
BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, AO
SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, AO SD PM RODOLFO
HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, AO SD PM WHISTON THIAGO DE
AZEVEDO SANTOS, MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, ELITA DESIDÉRIA DE
MEDEIROS DANTAS, MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, JOSÉ DO
CARMO SILVA, JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, DIANA MARIA DE JESUS CARLOS
DE ABREU, A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes
nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou
substitutivos.
PARECER
Depois de análise da Comissão, concluiu-se que os Projetos se encontram em
consonância com o atendimento a técnica Legislativa. Atende a todos os requisitos das
normas constitucionais e infraconstitucionais. Estes projetos estão em consonância com o
artigo 30 da Constituição Federal, bem como os termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, é correto dizer que os Projetos em tela respeita a legislação
constitucional e infraconstitucional, bem como “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “DONA TATÁ”, “DONA DESINHA”, “FELINTO LÚCIO DANTAS” e “AUTA
RODRIGUES DE CARVALHO”, AOS SENHORES EXMª SENHORA JUÍZA ANA MARIA
MARINHO DE BRITO, EXMº SENHOR PROMOTOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES
DE ANDRADE BRITO, SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, FREDERIKO STÊNIO
LUIS NEVES DE ARAÚJO, SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, A ESCOLA
MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO
DANTAS, AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, ALCIENE ARAÚJO DA
CRUZ, RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, AO GRUPO JCN DE COMUNICAÇÃO, AO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, AO MUSEU DE CIÊNCIAS
MORFOLÓGICAS DA UFRN, A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, AO
2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO
SILVA, AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS
JÚNIOR, AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, AO 3º SGT PM FRANCISCO
DAS CHAGAS DE MEDEIROS, AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, AO 3º
SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA
SANTOOS, AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, AO SD PM ANTÔNIO
BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, AO SD PM RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, AO
SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, AO SD PM RODOLFO
HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, AO SD PM WHISTON THIAGO DE
AZEVEDO SANTOS, MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, ELITA DESIDÉRIA DE
MEDEIROS DANTAS, MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS, JOSÉ DO
CARMO SILVA, JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, DIANA MARIA DE JESUS CARLOS
DE ABREU, A SENHORA MARIA EDVIRGENS MEDEIROS DANTAS. Diante disso, os
projetos de decretos atenderam todos os requisitos do regimento interno e a técnica
legislativa, sendo encaminhado para análise em plenária.
O presente relato opina UNANIMAMENTE FAVORÁVEL pela sua aprovação.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 25 de novembro de 2024.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS
Relator
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JOSÉ LÚCIO SILVA
Secretário