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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 63/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 63 / 2024
Date 2024-11-18
EmentaCONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id4034

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-27 APROVADO — —
2024-11-27 Matéria aprovada, encaminhada p despacho — —
2024-11-26 Matéria aguardando aprovação — —
2024-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-11-18 Proposição aguardando inclusão em pauta — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-26T18:35:55.641873-03:00 Aprovada por maioria simples 5 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 063/2023 Em, 18 de novembro de 2024. 
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ 
ADELINO DANTAS AO SENHOR
PANTALEÃO ESTEVAM DE 
MEDEIROS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com o Art. 52, §1º, II” do Regimento Interno.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor
PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao 
nosso Município como ex-prefeito municipal.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal 
de Carnaúba dos Dantas/RN, em 18 de novembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
 
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem ao ex-prefeito PANTALEÃO é um reconhecimento 
ao legado de uma liderança que dedicou sua trajetória política e administrativa ao 
desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas/RN. Durante sua gestão, PANTALEÃO
protagonizou importantes avanços significativos ao nosso município, transformando a 
qualidade de vida da população. Além disso, sua atuação sempre foi pautada por 
valores como ética, compromisso social e diálogo aberto com a comunidade, 
reforçando a confiança dos cidadãos no poder público.
Sua visão de futuro e dedicação deixaram um legado que ultrapassa sua 
gestão, inspirando lideranças e gerando impacto positivo na vida de milhares de 
pessoas. Por isso, a homenagem a PANTALEÃO é mais do que merecida, 
simbolizando o respeito e a gratidão do povo de Carnaúba dos Dantas/RN por sua 
inestimável contribuição ao progresso local.
Por sua luta constante na formação básica do ser humano, o que é fundamental 
para a construção de uma sociedade justa e democrática, faz com que consideramos 
justo e oportuno concedermos a honrosa Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao
Senhor PANTALEÃO, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.

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