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PROJETO DE LEI Nº 061/2023 Em, 18 de novembro de 2024.
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ
ADELINO DANTAS AO SENHOR
SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE
OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Art. 52, §1º, II” do Regimento Interno.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor SÉRGIO
EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao
nosso Município como ex-prefeito municipal.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal
de Carnaúba dos Dantas/RN, em 18 de novembro de 2024.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem ao ex-prefeito SÉRGIO EDUARDO é um
reconhecimento ao legado de uma liderança que dedicou sua trajetória política e
administrativa ao desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas/RN. Durante sua
gestão, SÉRGIO EDUARDO protagonizou importantes avanços significativos ao
nosso município, transformando a qualidade de vida da população. Além disso, sua
atuação sempre foi pautada por valores como ética, compromisso social e diálogo
aberto com a comunidade, reforçando a confiança dos cidadãos no poder público.
Sua visão de futuro e dedicação deixaram um legado que ultrapassa sua
gestão, inspirando lideranças e gerando impacto positivo na vida de milhares de
pessoas. Por isso, a homenagem a SÉRGIO EDUARDO é mais do que merecida,
simbolizando o respeito e a gratidão do povo de Carnaúba dos Dantas/RN por sua
inestimável contribuição ao progresso local.
Por sua luta constante na formação básica do ser humano, o que é fundamental
para a construção de uma sociedade justa e democrática, faz com que consideramos
justo e oportuno concedermos a honrosa Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao
Senhor SÉRGIO EDUARDO, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres
pares.
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