materia nº 38/2024

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 11/12/2024 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan /
REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS
; Marli de Medeirão / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida
no dia 11 (onze) de dezembro de 2024. Leitura Bíblica: Mas de fato Cristo ressuscitou
dentre os mortos, sendo ele as primícias entre aqueles que dormiram.” 1 Coríntios 15:20
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizadas no dia
03 (três) de dezembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Dispõe sobre a
criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras
providências Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 58 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja
encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária Municipal de Saúde,
solicitando informações sobre profissionais responsáveis por amamentação, cuidados com
RN e primeiros socorros. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 101 de 2024, Indico a Senhora Presidente seja realizada a padronização
dos painéis e quadros dos vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, que fica localizado no
Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Moção nº 77 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da
Senhora MARIA DAS GRAÇAS, mas conhecida por GAGAÇA, ocorrido no dia 05 de
Dezembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 78 de
2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA
SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, em
reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Moção nº 79 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A
ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO,
em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria
Municipal de Saúde Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Moção nº 80 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A
ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO
BATALHA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da
Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Moção nº 81 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO,
LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, LIMPEZA
URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, em
reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de
Obras, Limpeza Urbana e Transportes Públicos. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 82 de 2024, manifesta VOTOS DE
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE
FINANÇAS GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO, em reconhecimento aos anos de
dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Finanças. Autor: Marli de
Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 83 de 2024, manifesta
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
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Rua Juvenal Lamartine, 200 - Carnaúba dos Dantas RN Tel.: (84) 3479-2304 https://
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VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GIANLUCA VICTOR DANTAS DE
CARVALHO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Autor: Marli de
Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 84 de 2024, manifesta
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em
reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Moção nº 85 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO,
LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ MARCILIO DANTAS
DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da
Secretaria Municipal de Esportes. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Moção nº 86 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO,
LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso
a frente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Autor: Marli de
Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 87 de 2024, manifesta
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª CHEFE DE GABINETE
MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a
frente da Chefia de Gabinete. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Moção nº 88 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E
APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em
reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de
Educação. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcelo / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=879 ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=1370 ; 3 - Dué Azevedo /
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=2093 ; 4 - Marli
de Medeirão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=rCTKX9YJG9E&t=3500
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ;
Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo /
REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, DISPÕE
SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO
MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Marcelo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan -
Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal
de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autores: , Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ;
José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 3 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher
no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras
providências Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas -
Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo
- Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 4 - Requerimento nº 58 de 2024, REQUERER depois
de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária
Câmara Municipal de Carnaúba dos
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Municipal de Saúde, solicitando informações sobre profissionais responsáveis por
amamentação, cuidados com RN e primeiros socorros. Autor: Bárbara Dantas, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 101 de 2024, Indico a Senhora Presidente seja realizada a padronização
dos painéis e quadros dos vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, que fica localizado no
Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Moção nº 77 de 2024,
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS, mas
conhecida por GAGAÇA, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2024. Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 -
Moção nº 78 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A
ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCIENE ARAÚJO DA
CRUZ, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Moção nº 79 de 2024,
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA
SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, em
reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de
Saúde Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção nº 80 de 2024, manifesta VOTOS DE
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE
CULTURA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, em reconhecimento aos anos de
dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Marli de
Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 10 - Moção nº 81 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO,
LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, LIMPEZA
URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, em
reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de
Obras, Limpeza Urbana e Transportes Públicos. Autor: Marli de Medeirão, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 -
Moção nº 82 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO
AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS GERALDO ESTEVAM DE
AZEVEDO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da
Secretaria Municipal de Finanças. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção nº 83 de 2024,
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO
DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GIANLUCA VICTOR DANTAS DE
CARVALHO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Autor: Marli de
Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 13 - Moção nº 84 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO,
LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em reconhecimento aos anos de dedicação e
compromisso a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 14 - Moção nº 85 de 2024, manifesta VOTOS DE
CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ
MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e
compromisso a frente da Secretaria Municipal de Esportes. Autor: Marli de Medeirão,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15
- Moção nº 86 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO
A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LETÍCIA FREIRE DE
FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica,
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Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 87
de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª
CHEFE DE GABINETE MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de
dedicação e compromisso a frente da Chefia de Gabinete. Autor: Marli de Medeirão, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 -
Moção nº 88 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A
Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em
reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de
Educação. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: Hoje, chegamos ao fim das sessões ordinárias da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas em 2024, encerrando assim mais um ciclo importante.
Como presidente desta Casa Legislativa, é com grande honra que encerro este período de
trabalho, ao lado de todos os vereadores, buscando sempre o melhor para o nosso povo.
Durante este ano, tivemos a oportunidade de debater, aprovar e acompanhar projetos e
ações que impactaram diretamente a vida de cada carnaubense. Com muito trabalho,
dedicação e compromisso, conseguimos dar passos significativos em diversas áreas e,
brevemente, estaremos realizando uma prestação de contas da nossa gestão para a
população carnaubense, a fim de que todos possam acompanhar o que foi realizado
durante este período. Transparência e diálogo com o povo sempre foram princípios que
guiaram nossa administração. Além disso, gostaria de registrar em ata que, no próximo
ano, darei entrada em um importante projeto de lei que visa a denominação do prédio da
Prefeitura Municipal, que passará a ser denominado "Palácio Municipal Valdemar Cândido
de Medeiros", em homenagem ao nosso ex-prefeito e grande líder de nossa cidade. Este
gesto visa eternizar o nome de um homem que tanto contribuiu para o desenvolvimento de
Carnaúba dos Dantas, deixando um legado que será lembrado por gerações. Com isso,
encerramos este ciclo com a certeza de que estamos cumprindo nossa missão com
seriedade e comprometimento, e que o trabalho realizado é, sem dúvida, um reflexo do
esforço conjunto de todos os envolvidos no processo legislativo e executivo. Agradeço
imensamente a todos os vereadores, servidores, parceiros e, claro, à população
carnaubense pela confiança depositada. Que 2024 tenha sido um ano de avanços e
conquistas, e que possamos seguir em frente com mais força e determinação, sempre
buscando o melhor para o nosso município. Muito obrigado a todos! Como não havia mais
nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 38ª
(trigéssima oitava) sessão ordinária de 2024. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Marli de
Medeiros Dantas /
MDB 
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