sessao nº 37

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Lei

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do

Aprovada por



















2

Ordinária nº 42 de

2024

Processo: -

Autor: Prefeito Municipal - admin Protocolo: -

Turno: Final

Texto original



Indicação nº 99 de 2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o

exercício financeiro de 2025 e dá outras providências



-  -









Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizada,

anualmente, uma uma Semana de Mostra de Profissões no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN



-  -

maioria simples



















Aprovada por maioria simples

3

Indicação nº 100 de

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as secretarias municipais

Aprovada por



2024

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

que enviem relatórios semestrais a respeito das ações das mesmas, a Câmara Legislativa de Carnaúba dos Dantas.



-  -

maioria simples











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Ata Eletrônica da 37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 09:00 ; Encerramento: 03/12/2024 - 10:00

Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB

; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marli de Medeirão / MDB

Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 03 (três) de dezembro de 2024. Leitura Bíblica: “Tendo sido, pois, justificados pela fé, temos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo”. Romanos 5:1 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 99 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizada, anualmente, uma uma Semana de Mostra de Profissões no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 100 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as secretarias municipais que enviem relatórios semestrais a respeito das ações das mesmas, a Câmara Legislativa de Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=3j5PlMVsn8k&t=875

Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 066/2024 (de autoria do Edil Marcelo de Medeiros Dantas); o Projeto de Resolução nº 003/2024 (de autoria da Edil Bárbara de Medeiros Dantas), todos lidos no pequeno expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué Azevedo / MDB ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marli de Medeirão / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal - admin, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim

; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Indicação nº 99 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizada, anualmente, uma uma Semana de Mostra de Profissões no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Indicação nº 100









de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as secretarias municipais que enviem relatórios semestrais a respeito das ações das mesmas, a Câmara Legislativa de Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;

Considerações Finais: A presidente reforçou o compromisso desta Casa Legislativa em promover iniciativas de impacto social e cultural. Destacamos a apresentação e discussão do Edital de Chamamento Público, que tem como objetivo a doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.062/2020, beneficiando pessoas jurídicas de direito privado comprometidas com o interesse público. Ressaltamos, ainda, a importância do anúncio da abertura das inscrições para o programa "Câmara Cultura em Movimento", uma iniciativa que fortalece o papel da Câmara como incentivadora da cultura, da cidadania e do desenvolvimento comunitário. Com estas ações, reafirmamos nossa responsabilidade com a gestão pública eficiente e a promoção de políticas que beneficiem diretamente a população de Carnaúba dos Dantas/RN. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 37ª (trigéssima sétima) sessão ordinária de 2024.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (03/12/2024)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária de 2024.



“Tendo sido, pois, justificados pela fé, temos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo”. 

Romanos 5:1

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2024...

Aprovada por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI N° 066/2024;

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024;

INDICAÇÕES N° 099 E 100/2024.



PROJETO DE LEI N° 066/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



INDICAÇÃO N° 099/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA LMª SRª RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA, ANUALMENTE, UMA UMA SEMANA DE MOSTRA DE PROFISSÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO N° 100/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ENVIEM RELATÓRIOS SEMESTRAIS A RESPEITO DAS AÇÕES DAS MESMAS, A CÂMARA LEGISLATIVA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 



PROJETO DE LEI N° 066/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 079/2024 DO PROJETO DE LEI n° 042/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Secretário ler Parecer Nº 079-

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 042/2024 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 042/2024...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 099 e 100/2024 - DE AUTORIA da edil bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovadas por Unanimidade





CONSIDERAÇÕES FINAIS 



EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária de 2024, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 11 de dezembro, no mesmo horário e local de costume.