| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1327 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI Nº 1.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 52, §1º, II” do Regimento Interno. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao Senhor SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município como ex-prefeito municipal. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de dezembro de 2024. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Freire de França Código Identificador:FF9CD926 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/12/2024. Edição 3426 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 03/12/24, 09:01 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FF9CD926/1a9777209c2421a273856c693410c0471a9777209c2421a273856c693410c047 1/1