| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2024-12-11 |
| native_id | 168 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 17 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO Aprovada por Ordinária nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: Único Texto original HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências - - Aprovada por unanimidade 3 Projeto de Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Aprovada por Resolução nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: Único Texto original Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências - - unanimidade 4 Requerimento nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre profissionais responsáveis por amamentação, cuidados com RN e primeiros socorros. - - Aprovada por unanimidade 5 Indicação nº 101 Indico a Senhora Presidente seja realizada a padronização dos painéis e Aprovada por de 2024 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original quadros dos vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, que fica localizado no Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza. - - unanimidade 6 Moção nº 77 de 2024 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS, mas conhecida por GAGAÇA, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2024. - - Aprovada por unanimidade 7 Moção nº 78 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. - - unanimidade 8 Moção nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Saúde - - Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 80 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Cultura. - - unanimidade 10 Moção nº 81 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Obras, Limpeza Urbana e Transportes Públicos. - - Aprovada por unanimidade 11 Moção nº 82 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Finanças. - - unanimidade 12 Moção nº 83 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GIANLUCA VICTOR DANTAS DE CARVALHO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 84 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. - - unanimidade 14 Moção nº 85 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Esportes. - - Aprovada por unanimidade 15 Moção nº 86 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª Aprovada por 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. - - unanimidade 16 Moção nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª CHEFE DE GABINETE MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Chefia de Gabinete. - - Aprovada por unanimidade 17 Moção nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Educação. - - Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2024 - 09:00 ; Encerramento: 11/12/2024 - 11:00 Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB ; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 11 (onze) de dezembro de 2024. Leitura Bíblica: Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, sendo ele as primícias entre aqueles que dormiram.” 1 Coríntios 15:20 Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 03 (três) de dezembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 58 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre profissionais responsáveis por amamentação, cuidados com RN e primeiros socorros. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 101 de 2024, Indico a Senhora Presidente seja realizada a padronização dos painéis e quadros dos vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, que fica localizado no Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 77 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS, mas conhecida por GAGAÇA, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 78 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 79 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Saúde Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 80 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 81 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Obras, Limpeza Urbana e Transportes Públicos. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 82 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Finanças. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 83 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GIANLUCA VICTOR DANTAS DE CARVALHO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 84 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 85 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Esportes. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 86 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 87 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª CHEFE DE GABINETE MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Chefia de Gabinete. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 88 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marcelo / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=879 ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=1370 ; 3 - Dué Azevedo / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=2093 ; 4 - Marli de Medeirão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=rCTKX9YJG9E&t=3500 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Dué Azevedo / MDB ; Gilvan / REPUBLICANOS ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marcelo / REPUBLICANOS ; Marli de Medeirão / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marcelo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências Autor: Bárbara Dantas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim ; Gilvan - Sim ; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marcelo - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 4 - Requerimento nº 58 de 2024, REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre profissionais responsáveis por amamentação, cuidados com RN e primeiros socorros. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 101 de 2024, Indico a Senhora Presidente seja realizada a padronização dos painéis e quadros dos vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, que fica localizado no Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Moção nº 77 de 2024, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS, mas conhecida por GAGAÇA, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Moção nº 78 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Moção nº 79 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Saúde Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Moção nº 80 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Moção nº 81 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Obras, Limpeza Urbana e Transportes Públicos. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Moção nº 82 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Finanças. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção nº 83 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GIANLUCA VICTOR DANTAS DE CARVALHO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Moção nº 84 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Moção nº 85 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Esportes. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 86 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 87 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª CHEFE DE GABINETE MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Chefia de Gabinete. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 88 de 2024, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Marli de Medeirão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Considerações Finais: Hoje, chegamos ao fim das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas em 2024, encerrando assim mais um ciclo importante. Como presidente desta Casa Legislativa, é com grande honra que encerro este período de trabalho, ao lado de todos os vereadores, buscando sempre o melhor para o nosso povo. Durante este ano, tivemos a oportunidade de debater, aprovar e acompanhar projetos e ações que impactaram diretamente a vida de cada carnaubense. Com muito trabalho, dedicação e compromisso, conseguimos dar passos significativos em diversas áreas e, brevemente, estaremos realizando uma prestação de contas da nossa gestão para a população carnaubense, a fim de que todos possam acompanhar o que foi realizado durante este período. Transparência e diálogo com o povo sempre foram princípios que guiaram nossa administração. Além disso, gostaria de registrar em ata que, no próximo ano, darei entrada em um importante projeto de lei que visa a denominação do prédio da Prefeitura Municipal, que passará a ser denominado "Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros", em homenagem ao nosso ex-prefeito e grande líder de nossa cidade. Este gesto visa eternizar o nome de um homem que tanto contribuiu para o desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas, deixando um legado que será lembrado por gerações. Com isso, encerramos este ciclo com a certeza de que estamos cumprindo nossa missão com seriedade e comprometimento, e que o trabalho realizado é, sem dúvida, um reflexo do esforço conjunto de todos os envolvidos no processo legislativo e executivo. Agradeço imensamente a todos os vereadores, servidores, parceiros e, claro, à população carnaubense pela confiança depositada. Que 2024 tenha sido um ano de avanços e conquistas, e que possamos seguir em frente com mais força e determinação, sempre buscando o melhor para o nosso município. Muito obrigado a todos! Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 38ª (trigéssima oitava) sessão ordinária de 2024. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Marli de Medeiros Dantas / MDB
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38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (11/12/2024)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária de 2024.
“Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, sendo ele as primícias entre aqueles que dormiram.”
1 Coríntios 15:20
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024...
Aprovada por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI N° 067/2024;
REQUERIMENTO N° 058/2024;
INDICAÇÃO N° 101/2024;
MOÇÕES N° 077 AO 088/2024.
PROJETO DE LEI N° 067/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 058/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª CAMILA THAISA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS POR AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM RN E PRIMEIROS SOCORROS.
INDICAÇÃO N° 101/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DA EXMª SRª MARLI DE MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO DOS PAINÉIS E QUADROS DOS VEREADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE FICA LOCALIZADO NO PLENÁRIO VEREADOR WILSON LUIZ DE SOUZA.
MOÇÃO N° 077/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
MOÇÃO N° 078/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MOÇÃO N° 079/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MOÇÃO N° 080/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
MOÇÃO N° 081/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS.
MOÇÃO N° 082/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
MOÇÃO N° 083/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR GIANLUCA VICTOR DANTAS DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
MOÇÃO N° 084/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
MOÇÃO N° 085/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
MOÇÃO N° 086/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
MOÇÃO N° 087/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA EUGÊNIA DANTAS, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA CHEFIA DE GABINETE.
MOÇÃO N° 088/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E APLAUSO A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, EM RECONHECIMENTO AOS ANOS DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 080/2024 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 003/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 080-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 -.
Em Votação o Projeto de Resolução nº 003/2024...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 081/2024 DO PROJETO DE LEI n° 066/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 081-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 066/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 066/2024...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 082/2024 DO PROJETO DE LEI n° 067/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 082-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 067/2024 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 067/2024...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 058/2024 - DE AUTORIA da edil bárbara de medeiros dantas, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO Nº 101/2024 - DE AUTORIA da edil bárbara de medeiros dantas, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação a Indicação...
Aprovadas por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 077 AO 088/2024 - DE AUTORIA dE TODOS OS ediS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovadas por Unanimidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária de 2024, finalizando assim o ano legislativo de 2024. Com o compromisso de sempre, seguimos firmes em nossa missão de representar e trabalhar por Carnaúba dos Dantas. Que possamos entrar em 2025 com renovação de ânimo e determinação para continuar o trabalho.