materia nº 37/2024

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 03/12/2024 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marli de Medeirão / MDB ; Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
; 1º Secretário: José Evangelista / MDB ; 2º Secretário: Clésio Dantas / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ; Dué
Azevedo / MDB ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marli de Medeirão / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros
Dantas, foi declarada aberta a 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida
no dia 03 (três) de dezembro de 2024. Leitura Bíblica: “Tendo sido, pois, justificados pela
fé, temos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo”. Romanos 5:1 Apreciação da Ata
da Sessão anterior: Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 26 (vinte e seis) de
novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, DISPÕE SOBRE
O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO
MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Marcelo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024,
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do
Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências Autor: Bárbara Dantas,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 99 de 2024, Indico ao Senhor
Prefeito e Secretária Municipal que seja realizada, anualmente, uma uma Semana de
Mostra de Profissões no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos
Dantas/RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 100 de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as secretarias
municipais que enviem relatórios semestrais a respeito das ações das mesmas, a Câmara
Legislativa de Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=3j5PlMVsn8k&t=875
Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final o Projeto de Lei nº 066/2024 (de autoria do Edil Marcelo de Medeiros
Dantas); o Projeto de Resolução nº 003/2024 (de autoria da Edil Bárbara de Medeiros
Dantas), todos lidos no pequeno expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Clésio Dantas / MDB ;
Dué Azevedo / MDB ; José Evangelista / MDB ; José Lúcio / MDB ; Marli de Medeirão /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício
financeiro de 2025 e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal - admin, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Clésio Dantas - Sim ; Dué Azevedo - Sim
; José Evangelista - Sim ; José Lúcio - Sim ; Marli de Medeirão - Sim ; 2 - Indicação nº 99
de 2024, Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizada,
anualmente, uma uma Semana de Mostra de Profissões no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Indicação nº 100
Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas
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de 2024, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as secretarias municipais que
enviem relatórios semestrais a respeito das ações das mesmas, a Câmara Legislativa de
Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 
Considerações Finais: A presidente reforçou o compromisso desta Casa Legislativa em
promover iniciativas de impacto social e cultural. Destacamos a apresentação e discussão
do Edital de Chamamento Público, que tem como objetivo a doação de bens móveis
pertencentes à Câmara Municipal, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Municipal
nº 1.062/2020, beneficiando pessoas jurídicas de direito privado comprometidas com o
interesse público. Ressaltamos, ainda, a importância do anúncio da abertura das
inscrições para o programa "Câmara Cultura em Movimento", uma iniciativa que fortalece
o papel da Câmara como incentivadora da cultura, da cidadania e do desenvolvimento
comunitário. Com estas ações, reafirmamos nossa responsabilidade com a gestão pública
eficiente e a promoção de políticas que beneficiem diretamente a população de Carnaúba
dos Dantas/RN. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM
NOME DE DEUS, encerrada a 37ª (trigéssima sétima) sessão ordinária de 2024. 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Marli de
Medeiros Dantas /
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