norma nº 27/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 027/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem pela Constituição Federal, Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno e
CONSIDERANDO as determinações da Resolução 001/2019 que Dispõe
sobre a criação e regulamentação da Escola do Legislativo Carnaubense,
no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN;
CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN;
CONSIDERANDO o desenvolvimento das atividades da Escola do
Legislativo conforme determina a Resolução acima destacada;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da
Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos
serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019.
Art. 2º - Designar o Presidente da Câmara Municipal MARFRAN DE
MEDEIROS SANTOS para a função de PRESIDENTE DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO, conforme delimita o Art. 4º, §1º, I da Resolução 001/2019.
Art. 3º - Designar a servidora da Câmara Municipal MICHELLE SOARES
SILVA para a função de DIREÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO,
conforme delimita o Art. 4º, §1º, II da Resolução 001/2019.
Art. 4º - Designar a servidora da Câmara Municipal MICHELLE SOARES
SILVA para a função de DIREÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO,
conforme delimita o Art. 4º, §1º, II da Resolução 001/2019.
Art. 5º - Designar os servidores da Câmara Municipal MAYARA JESSICA
DANTAS, GLETSON DANTAS ALVES e CLAUDIA PATRICIA DE
AZEVÊDO BATALHA para a função de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E
DE PROJETOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, conforme delimita o Art.
4º, §1º, III da Resolução 001/2019.
Art. 6º - Designar para o CONSELHO GERAL DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO, conforme delimita o Art. 4º, §1º, IV da Resolução
001/2019:
I - Membro da Mesa Diretora do Legislativo: JEMMIFRAN DA SILVA
DANTAS
II - Diretor Jurídico: RUBENS DANTAS DE CARVALHO
III - Diretor Administrativo: FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS
PEREIRA
IV - Assessor Legislativo: MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS
V - Diretor da Escola do Legislativo: MICHELLE SOARES SILVA
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 28 de Fevereiro de
2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 05081130
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/03/2025.
EDIÇÃO 2104. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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