| materia |
49/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que a Rua Vereador João Lino, no Bairro Dom José Adelino Dantas, seja incluída na programação de calçamento para futuras emendas destinadas à infraestrutura viária do município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja construído um Centro Gastronômico na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, contemplando a instalação de dois ou mais quiosques para incentivar o comércio local e o turismo gastronômico. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja enviada uma equipe técnica para realizar um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Travessa da Rua Henrique Clementino e Rua Iria Maria de Azevedo, com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito local. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, garantindo melhor visibilidade e segurança para os pedestres. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja construída uma lombada na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos pedestres que transitam na localidade. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja construída uma lombada na RN-288, no trecho que liga Carnaúba dos Dantas ao povoado Rajada, nas proximidades do Posto Santo Antônio, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos transeuntes. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico que seja construída uma lombada no Sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos moradores e usuários da unidade de saúde. |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 24 de Março de 2025 a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas da viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária à participação no I Seminário Inicio de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, no auditório do CEMURE-NatalRN, um dia de aprendizado e orientações sobre transparência, prestações de contas e boas praticas na administração publicas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Ata das Comissões |
Ata 4ª reunião de comissão da CCJRD - Constituição, justiça e redação final |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade. |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade. |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade. |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SIMONE CRISTINA DANTAS ocorrida no dia 12 de Março de 2025. |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Ata das Comissões |
Ata da 3ª reunião ordinária de comissões da CCJRF - Comissão de Constituição, justiça e redação final. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o conserto do aparelho de hemograma e dados sobre demandas de exames laboratoriais do municipio de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 012/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável ao PLO 011/2025 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico a criação da Casa do Agricultor Rural, um espaço destinado a oferecer suporte aos agricultores da região, permitindo-lhes trazer e comercializar seus produtos na cidade com infraestrutura e apoio adequado. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja implementada uma faixa de pedestres e sinalização viária na Rua Juvenal Lamartine, na altura do Supermercado Alves, do empresário Josa, visando garantir maior segurança para pedestres e condutores. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que, durante as Missas dominicais e as Festividades do Padroeiro na Igreja Matriz de São José, sejam interditadas as ruas José Matias e Simplício Dantas, nas proximidades da Matriz, garantindo maior segurança aos fiéis, especialmente às crianças que transitam pelo local. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico a implantação de uma parada de ônibus para estudantes nas proximidades do Sítio de João de Paizinho, visando oferecer maior segurança e conforto para os alunos que dependem do transporte escolar. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão que se estende desde a Escola Estadual João Henrique Dantas até o Alto do Vaqueiro. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja realizada a aquisição e instalação de telas (redes) de proteção na quadra poliesportiva "Vereador Chico Henrique", localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, visando garantir maior segurança e melhor uso do espaço esportivo. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja realizado o reparo da caixa d’água da Escola Estadual Caetano Dantas, uma vez que se encontra em estado de risco para as pessoas que frequentam e trafegam nas proximidades da escola. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja feita a manutenção dos paralelepípedos e canteiros da Rua Marines Agentieires, Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico que seja estudada a viabilidade de uma reforma e reorganização do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, contemplando uma galeria de marchantes carnaubenses e nomeação. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que una esforços a fim de conseguir recursos para a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicam que seja realizada a revitalização do monumento do Cavaleiro, situado no Alto do Vaqueiro, na Rua Juvenal Lamartine, em Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista o desgaste causado pelo tempo e pelas condições climáticas. |
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| norma |
1341/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Carmem Maria de Medeiros Dantas, Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS no Município de Carnaúba dos Dantas, pelo seu compromisso e dedicação na otimização dos serviços de saúde pública, especialmente na agilidade da lista de espera para exames na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
50/2025 |
2025-03-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1339/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
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| norma |
1340/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
4 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
Até o momento ainda não houve Decretos Legislativos. |
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no document
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Ata das Comissões |
Ata da reunião da 2ª reunião ordinária de comissões da CCJRF - Comissão de constituição, justiça e redação final |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleber Rodrigues – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, com cópia à Exmª Sra. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando um esclarecimento sobre a atuação do ITEP e a disponibilização da emissão de identidades nas Câmaras Municipais. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Favorável ao PLO 008/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA DOS ROMEIROS COMO PRAÇA DOS ROMEIROS ANTÔNIO FELINTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico que seja realizada a construção de um calçadão na região do escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Designar para exercer a função de fiscal de contratos, no âmbito da Câmara Municipal De Carnaúba Dos Dantas/RN, a servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº
700.584.534-07, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA. |
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