| Tipo | Ata das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-03-20 |
| Ementa | Ata 4ª reunião de comissão da CCJRD - Constituição, justiça e redação final |
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Ata da 4ª (quarta) Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 20 (vinte) dias do mês março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9:00 (nove) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fizeram-se presentes os integrantes das comissões: Bárbara de Medeiros Dantas (Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), José Gilvan Dantas (Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) e Maria das Vitórias Bezerra Dantas (Secretária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final). O presidente Jemmifran da Silva Dantas e o Secretário Jardel Dantas da Silva não estiveram presentes, mas deram seus pareceres pelo whatsapp. No início da reunião, o assessor jurídico fez uma explanação sobre o projeto e solicitou que os membros procedessem com a análise do PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Após análise do projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçao Final e Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento segue com seu posicionamento de que os projetos são necessários para serem atualizados com os indíces legais. Os Presidentes devolveram o projeto para ser discutido e votado com o voto individual dos 09 (nove) vereadores desta Casa Legislativa para aprovação final. Nada mais havendo a tratar, os senhores Presidentes encerraram, juntamente com os membros das comissões, e eu, José Gilvan Dantas, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e eu, Bárbara de Medeiros Dantas, Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento, lavramos a presente ata no dia 20 de Março de 2025 que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes. _________________________________________ Bárbara Medeiros Dantas Presidente (CCJRF) e relatora (CFO) ___________________________________________ José Gilvan Dantas Relator Maria das Vitórias Bezerra Dantas Secretária Jemmifran da Silva Dantas Presidente Jardel Dantas da Silva Secretário