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PROJETO DE LEI Nº 013/2025 Em, 10 de março de 2025
DENOMINA A PRAÇA DOS ROMEIROS COMO PRAÇA DOS ROMEIROS ANTÔNIO FELINTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 150, Inciso I - do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e por proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica oficialmente denominada Praça dos Romeiros Antônio Felinto Dantas a atual Praça dos Romeiros, localizada Francisco Calixto, Rua Bartolomeu Justino Dantas e Rua José Solon Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º A denominação da praça como Praça dos Romeiros Antônio Felinto Dantas visa prestar uma justa homenagem ao Sr. Antônio Felinto Dantas, figura ilustre e de grande importância para a história e o desenvolvimento de Monte do Galo, em reconhecimento às suas contribuições para a comunidade e sua dedicação à nossa cultura local.
Art. 3º Esta denominação fortalece a identidade cultural e histórica de nossa cidade, homenageando a memória de um cidadão que fez parte ativamente da construção de nossa comunidade e, por meio dessa ação, reforçando o caráter religioso e cultural da Praça dos Romeiros, um dos pontos de encontro mais significativos para os devotos e turistas.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a atualização da sinalização e demais identificações da praça, com a nova denominação de Praça dos Romeiros Antônio Felinto Dantas.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 10 de março de 2025.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
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