| norma |
44/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JOSÉ LUCIO SILVA, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JOSÉ GILVAN DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder 03 diárias, sendo 02 (duas) COM PERNOITE e 01 (uma) SEM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de Abril a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: A viagem se faz necessária para que a servidora acompanhe os vereadores do município na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, considerada a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de debater pautas relevantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. A presença da servidora tem como finalidade oferecer suporte técnico e institucional durante a participação da comitiva municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de Lei nº 018/2025 Autoria: Vereadora Barbara de Medeiros Dantas
Ementa: Institui, no ambito do Município de Carnauba dos Dantas/RN, o "Abril Laranja", mes dedicado a conscientizaçao, prevença o da crueldade e promoça o do bem-estar animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2025
Autoria: Vereador Marfran de Medeiros Santos
Ementa: Concede Tí tulo de Cidada Carnaubense a senhora Ariane Bezerra de Azevedo, em raza o dos relevantes serviços prestados ao municí pio, sobretudo na a rea da sau de. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência dos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 092/2025 – PMCD/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a criação de uma Guarda Municipal Motorizada, com o objetivo de ampliar a segurança pública, proporcionar maior agilidade no atendimento às ocorrências e fortalecer a presença do poder público nos bairros e áreas rurais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico que seja realizada a revitalização do Centro Comercial Antônio Azevedo (Mini Shopping), localizado no centro da cidade, próximo aos quiosques, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, valorizar o comércio local e proporcionar mais conforto aos consumidores e comerciantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a construção de um pórtico na entrada da comunidade Rajada, contendo a identificação da comunidade e do município de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de valorizar a localidade e promover sua visibilidade turística e cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura de faixas de pedestres no trecho recentemente recapeado, que se estende da ponte sobre o Rio Maribondo até o posto de combustíveis localizado no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a aquisição de um transporte exclusivo destinado ao translado de atletas carnaubenses para eventos esportivos de âmbito regional, estadual e nacional, a fim de apoiar a participação e o desenvolvimento do esporte local. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, Que seja destinado um local para casa dos Artesãos de Carnaúba dos Dantas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica que seja concluída a pavimentação da Rua Naninha Lucas, situada no Conjunto Seu Anísio, bairro São José, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica que seja realizada a poda das árvores localizadas na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, com o objetivo de garantir segurança, visibilidade e conforto à população que utiliza o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Natécia Shiley Nunes, Chefe do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, e ao Sr. Wellington Sena Lobato, Diretor da Divisão de Conservação e Melhoramentos do DER/RN, que sejam realizados, com urgência, os reparos e serviços de manutenção das pontes situadas na RN-288 – Rodovia Valdemar Cândido de Medeiros, especialmente nos trechos que cortam as comunidades Sítio Água Doce e Xique-Xique. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE ao senhor BRUNO JOÃO NAPOLEÃO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui o “Abril Azul” e a “Semana Municipal de Conscientizaça o do Autismo” no a mbito do Municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN e da outras provide ncias. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispo e sobre a reserva de vagas em atendimento odontolo gico para pacientes oncolo gicos no municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN e da outras provide ncias. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projetos de Decreto Legislativo n.º 001, 002, 003 e 004/2025
Autoria: Vereadora Barbara de Medeiros Dantas
Ementa: Concedem Título de Cidada o Carnaubense a diversas personalidades em raza o dos relevantes serviços prestados ao municí pio. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 10 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a FECAM/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 10 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a FECAM/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria Cargos de provimento efetivo, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Ata das Comissões |
Deliberação de projetos de Lei e Decretos |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Conceder à servidora Mayara Jessica Dantas o total de 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) COM PERNOITE e 01 (uma) SEM PERNOITE, referentes ao período de 09 a 11 de abril, para custeio de despesas com viagem.
Parágrafo único: A presente viagem se faz necessária para participação no evento FINEX 2025 – II Fórum Interestadual Expert em Licitações com Habilitação para Pregoeiro, a ser realizado na cidade de Martins/RN, nos dias 09, 10 e 11 de abril. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Conceder à servidora Mayara Jessica Dantas o total de 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) COM PERNOITE e 01 (uma) SEM PERNOITE, referentes ao período de 09 a 11 de abril, para custeio de despesas com viagem.
Parágrafo único: A presente viagem se faz necessária para participação no evento FINEX 2025 – II Fórum Interestadual Expert em Licitações com Habilitação para Pregoeiro, a ser realizado na cidade de Martins/RN, nos dias 09, 10 e 11 de abril. |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Dickson, solicitando que sejam envidados esforços junto à Superintendência Regional do Banco do Brasil, no sentido de viabilizar a reabertura da Agência do Banco do Brasil no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de Abril Laranja como o mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Srº. Carlos Nery Dantas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Ermo, por meio de seu trabalho dedicado e contínuo na área da limpeza pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que seja designado um funcionário para a realização de podas de árvores na cidade de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de manter a segurança, a estética urbana e o bom estado das vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que sejam realizados reparos no calçamento da Rua São José, nas proximidades da residência do Sr. Mané Lázaro e da Sra. Teresinha de Antônio Albino, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico à Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal que seja feita priorizado, no planejamento financeiro, a aquisição e instalação de câmeras de segurança de alta resolução nas vias públicas e saídas do município, bem como a estruturação de um setor de monitoramento em parceria com a Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Mudar regimentos de conselho tutelar e ver a possibilidade de trazer as urnas eletrônicas para esse processo em Carnaúba dos Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de criar espacos de convivência com bancos, arborização e paisagismo, estilo mini-praças, em alguns pontos da cidade, como, por exemplo: mini-praça em frente à Aliança Veículos, na Rua Dona Neusa e em frente ao Paradise Clube, nesse último a instalação de guarda-corpos, garantindo a segurança da população que utilizará esses espaços de lazer e convivência. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico que seja realizada a conclusão asfáltica da Rua Tonheca Dantas, no trecho compreendido entre o Posto de Gasolina Central e a subida do Monte do Galo, no Bairro Dom José Adelino Dantas, garantindo melhor infraestrutura e segurança para os transeuntes. |
1 |
extracted
|