sessao 8 — Carnaúba dos Dantas (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	8
Date	2025-04-09
native_id	182

anexo #

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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 –  Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025

Autor: Bárbara Dantas

 Institui o mês de Abril Laranja como o mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

2 -Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de

2025

Autor: Marfran Medeiros  

Concede título de cidadão carnaubense à senhora ariane bezerra de azevedo, e dá outras providências

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

3 -  Requerimento nº 8 de 2025

Autor: Luciano Dantas

 Requer o envio de ofício ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Dickson, solicitando que sejam envidados esforços junto à Superintendência Regional do Banco do Brasil, no sentido de viabilizar a reabertura da Agência do Banco do Brasil no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

4 -  Indicação nº 69 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Indico que seja realizada a conclusão asfáltica da Rua Tonheca Dantas, no trecho compreendido entre o Posto de Gasolina Central e a subida do Monte do Galo, no Bairro Dom José Adelino Dantas, garantindo melhor infraestrutura e segurança para os transeuntes.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

5 -  Indicação nº 70 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

   Indico que seja realizada a aquisição de um novo veículo limpa-fossa para atender à crescente demanda de mais de 3.000 imóveis no município, garantindo maior eficiência na prestação desse serviço essencial.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

6 -  Indicação nº 71 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

 Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Josimar de Aquino Dantas, localizada no Bairro São José, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

7 -   Indicação nº 72 de 2025Autor: José Gilvan

 Indico que seja designado um funcionário para a realização de podas de árvores na cidade de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de manter a segurança, a estética urbana e o bom estado das vias públicas.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

8 -  Indicação nº 73 de 2025Autor: José Gilvan

 Indico que sejam realizados reparos no calçamento da Rua São José, nas proximidades da residência do Sr. Mané Lázaro e da Sra. Teresinha de Antônio Albino, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores da localidade.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

9 -   Indicação nº 74 de 2025Autor: Bárbara Dantas

Indico à Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal que seja feita priorizado, no planejamento financeiro, a aquisição e instalação de câmeras de segurança de alta resolução nas vias públicas e saídas do município, bem como a estruturação de um setor de monitoramento em parceria com a Polícia Militar.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

10 -   Indicação nº 75 de 2025Autor: Bárbara Dantas

 Mudar regimentos de conselho tutelar e ver a possibilidade de trazer as urnas eletrônicas para esse processo em Carnaúba dos Dantas.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

11 -  Indicação nº 76 de 2025Autor: Bárbara Dantas

 Indico ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de criar espacos de convivência com bancos, arborização e paisagismo, estilo mini-praças, em alguns pontos da cidade, como, por exemplo: mini-praça em frente à Aliança Veículos, na Rua Dona Neusa e em frente ao Paradise Clube, nesse último a instalação de guarda-corpos, garantindo a segurança da população que utilizará esses espaços de lazer e convivência.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

12 – Moção nº 24 de 2025Autor: Jemmifran Dantas

 Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Srº. Carlos Nery Dantas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Ermo, por meio de seu trabalho dedicado e contínuo na área da limpeza pública.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 09/04/2025 - 18:39 ; Encerramento: 09/04/2025 - 20:39

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB ; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB ; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB ; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS

; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI

DE MEDEIROS DANTAS		ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Do Senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam”					Salmos 24:1 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025; REQUERIMENTO Nº 008/2025; INDICAÇÕES DO Nº 069 A 076/2025; MOÇÕES Nº 024/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Tribuna Livre: CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA O VEREADOR JAIRE DE FREITAS ARAÚJO QUE	FALARÁ	SOBRE		 A	 IMPLANTAÇÃO	DE		UM	CENTRO	DE	REFERÊNCIA ESPECIALIZADO			NO	ATENDIMENTO	 DE		PESSOAS			PICADAS		POR	ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS. URL Vídeo: https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=1718 Observação: 28:38 às 54:00 Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS,	QUE		INSTITUI	O	“ABRIL	AZUL”	E	A		“SEMANA		MUNICIPAL	DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI

ORDINÁRIA Nº 016/2025 - Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025 PEÇO AO

SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE

LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 - Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES BRUNO JOÃO NAPOLEÃO BELLARMINO, HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS E AO PADRE GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – DE AUTORIA	DA	EDIL	BÁRBARA	DE	MEDEIROS	DANTAS	LIDO	NO	PEQUENO

EXPEDIENTE. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS

DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025  –  DE  AUTORIA  DA  EDIL  BÁRBARA  DE  MEDEIROS  DANTAS  LIDO  NO

PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025. COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 069 AO 076/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E JOSÉ GILVAN  DANTAS,  LIDAS  NO  PEQUENO  EXPEDIENTE.  Em  Votação  as  Indicações. COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Institui o mês de Abril Laranja como o mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 8 de 2025, Requer o envio de ofício ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Dickson, solicitando que sejam envidados esforços junto à Superintendência Regional do Banco do Brasil, no sentido de viabilizar a reabertura da Agência do Banco do Brasil no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4

- Indicação nº 69 de 2025, Indico que seja realizada a conclusão asfáltica da Rua Tonheca Dantas, no trecho compreendido entre o Posto de Gasolina Central e a subida do Monte do Galo, no Bairro Dom José Adelino Dantas, garantindo melhor infraestrutura e segurança para os transeuntes. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 70 de 2025, Indico que seja realizada a aquisição de um novo veículo limpa-fossa para atender à crescente demanda de mais de 3.000 imóveis no município, garantindo maior eficiência na prestação desse serviço essencial. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 71 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Josimar de Aquino Dantas, localizada no Bairro São José, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 72 de 2025, Indico que seja designado um funcionário para a realização de podas de árvores na cidade de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de manter a segurança, a estética urbana e o bom estado das vias públicas. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 73 de 2025, Indico que sejam realizados reparos no calçamento da Rua São José, nas proximidades da residência do Sr. Mané Lázaro e da Sra. Teresinha de Antônio Albino, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores da localidade. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 74 de 2025, Indico à Kleyton Medeiros Dantas

– Prefeito Municipal que seja feita priorizado, no planejamento financeiro, a aquisição e instalação de câmeras de segurança de alta resolução nas vias públicas e saídas do município, bem como a estruturação de um setor de monitoramento em parceria com a Polícia Militar. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 75 de 2025, Mudar regimentos de conselho tutelar e ver a possibilidade de trazer as urnas eletrônicas para esse processo em Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 76 de 2025, Indico ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de criar espacos de convivência com bancos, arborização e paisagismo, estilo mini-praças, em alguns pontos da cidade, como, por exemplo: mini-praça em frente à Aliança Veículos, na Rua Dona Neusa e em frente ao Paradise Clube, nesse último a instalação de guarda-corpos, garantindo a segurança da população que utilizará esses espaços de lazer e convivência. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 24 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Srº. Carlos Nery Dantas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Ermo, por meio de seu trabalho dedicado e contínuo na área da limpeza pública. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ZJUcr4Dsa7M?t=3294 - Observação: Grande Expediente - 54:54 às 1:09:50 ; 2 - Luciano Dantas	/		REPUBLICANOS		-		URL		Vídeo:	 https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=4209 - Observação: Grande Expediente - 1:10:09 às 1:12:09 ; 3 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=4348 -		Observação: Grande Expediente - 1:12:28 às 1:21:21 ; 4 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ ZJUcr4Dsa7M?t=4897 -  Observação: Grande Expediente - 1:21:37 às 1:28:18 ;  5 - Bárbara		Dantas	/	PSDB	-	URL	Vídeo:	https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=5137 - Observação: Aparte - 1:25:37 às 1:26:36 ; 6 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=5322 - Observação: Grande Expediente - 1:28:42 às 1:40:09 ; 7 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS -	URL Vídeo: https://youtu.be/ ZJUcr4Dsa7M?t=5732 - Observação: Aparte - 1:35:33 às 1:35:51 ; 8 - Maria das Vitórias

/ PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=6033 -  Observação: Grande Expediente - 1:40:33 às 1:50:02 ; 9 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=6182 - Observação: Aparte - 1:43:08 às 1:44:39 ; 10 - José Gilvan	/	REPUBLICANOS	-	URL	Vídeo:	https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=6489 - Observação: Aparte - 1:48:09 às 1:49:04

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio

- Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS  NO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas  - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, CONCEDE ao senhor BRUNO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio

- Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos

relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo:

Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Requerimento nº 8 de 2025, Requer o envio de ofício ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Dickson, solicitando que sejam envidados esforços junto à Superintendência Regional do Banco do Brasil, no sentido de viabilizar a reabertura da Agência do Banco do Brasil no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 69 de 2025, Indico que seja realizada a conclusão asfáltica da Rua Tonheca Dantas, no trecho compreendido entre o Posto de Gasolina Central e a subida do Monte do Galo, no Bairro Dom José Adelino Dantas, garantindo melhor infraestrutura e segurança para os transeuntes. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 70 de 2025, Indico que seja realizada a aquisição de um novo veículo limpa-fossa para atender à crescente demanda de mais de 3.000 imóveis no município, garantindo maior eficiência na prestação desse serviço essencial. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim

; 10 - Indicação nº 71 de 2025, Indico que seja realizada a pavimentação da Rua

Josimar de Aquino Dantas, localizada no Bairro São José, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José

Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Indicação nº 72 de 2025, Indico que seja designado um funcionário para a realização de podas de árvores na cidade de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de manter a segurança, a estética urbana e o bom estado das vias públicas. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim

; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Indicação nº 73 de 2025, Indico que sejam realizados reparos no calçamento da Rua São José, nas proximidades da residência do Sr. Mané Lázaro e da Sra. Teresinha de Antônio Albino, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores da localidade. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim

; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Indicação nº 74 de 2025, Indico à Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal que seja feita priorizado, no planejamento financeiro, a aquisição e instalação de câmeras de segurança de alta resolução nas vias públicas e saídas do município, bem como a estruturação de um setor de monitoramento em parceria com a Polícia Militar. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 14 - Indicação nº

75 de 2025, Mudar regimentos de conselho tutelar e ver a possibilidade de trazer as urnas eletrônicas para esse processo em Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 15 - Indicação nº 76 de 2025, Indico ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de criar espacos de convivência com bancos, arborização e paisagismo, estilo mini-praças, em alguns pontos da cidade, como, por exemplo: mini-praça em frente à Aliança Veículos, na Rua Dona Neusa e em frente ao Paradise Clube, nesse último a instalação de guarda-corpos, garantindo a segurança da população que utilizará esses espaços de lazer e convivência. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 16 - Moção nº 24 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Srº. Carlos Nery Dantas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Ermo, por meio de seu trabalho dedicado e contínuo na área da limpeza pública. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ZJUcr4Dsa7M?t=6943 - Observação: 1:55:43 às 1:56:36 ; 2 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=6995 - Observação: 1:56:35 às 1:59:53 ; 3

-  Maria  das  Vitórias  /  PSDB  -  URL  Vídeo:  https://youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=7483 -

Observação: 2:04:43 às 2:05:11 ; 4 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/ZJUcr4Dsa7M?t=7897 - Observação: 2:11:36 às 2:15:20





Assinatura da Mesa Diretora da Sessão













Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas	/ MDB

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8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (09/04/2025)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

  “Do Senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam”  Salmos 24:1

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025;

REQUERIMENTO Nº 008/2025;

INDICAÇÕES DO Nº 069 A 076/2025;

MOÇÕES Nº 024/2025;

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INSTITUI O MÊS DE ABRIL LARANJA COMO O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.  

  

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  005/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 



REQUERIMENTO 008/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS,  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL CARLA DICKSON, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 069/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS,  INDICA QUE REALIZADA A CONCLUSÃO ASFÁLTICA DA RUA TONHECA DANTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE GASOLINA CENTRAL E A SUBIDA DO MONTE DO GALO, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, GARANTINDO MELHOR INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PARA OS TRANSEUNTES.



INDICAÇÃO 070/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA  SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DE MAIS DE 3.000 IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ESSENCIAL.



INDICAÇÃO 071/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSIMAR DE AQUINO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

 

INDICAÇÃO 072/2025 –  DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS,  QUE INDICA SEJA DESIGNADO UM FUNCIONÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, COM O OBJETIVO DE MANTER A SEGURANÇA, A ESTÉTICA URBANA E O BOM ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS.



INDICAÇÃO 073/2025 –  DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS,  QUE INDICA SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MANÉ LÁZARO E DA SRA. TERESINHA DE ANTÔNIO ALBINO, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.



INDICAÇÃO 074/2025 –  DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA À À KLEYTON MEDEIROS DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA  PRIORIZADO, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE ALTA RESOLUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE UM SETOR DE MONITORAMENTO EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR.



 INDICAÇÃO 075/2025 –  DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA MUDAR REGIMENTOS DE CONSELHO TUTELAR E VER A POSSIBILIDADE DE TRAZER AS URNAS ELETRÔNICAS PARA ESSE PROCESSO EM CARNAÚBA DOS DANTAS.

INDICAÇÃO 076/2025 –  DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,  INDICA INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, ESTILO MINI-PRAÇAS, EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE, COMO, POR EXEMPLO: MINI-PRAÇA EM FRENTE À ALIANÇA VEÍCULOS, NA RUA DONA NEUSA E EM FRENTE AO PARADISE CLUBE, NESTE ÚLTIMO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS, GARANTINDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZARÁ ESSES ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA.



MOÇÃO 024/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILMº SRº. CARLOS NERY DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO POVOADO ERMO, POR MEIO DE SEU TRABALHO DEDICADO E CONTÍNUO NA ÁREA DA LIMPEZA PÚBLICA.

TRIBUNA LIVRE

CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA O VEREADOR JAIRE DE FREITAS ARAÚJO QUE FALARÁ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS PICADAS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 015 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025 

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025…

Aprovado por …

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 016 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025…

Aprovado por …

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES BRUNO JOÃO NAPOLEÃO BELLARMINO, HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS E AO PADRE GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS.

Secretário ler Parecer Nº 017 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025...

Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 008/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 069 AO 076/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO  Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade

	

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 16 de Abril de 2025, no horário das 15h:00mim,  nesta mesma Casa Legislativa.

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sessao nº 8

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