norma nº 3/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, EM 11 DE ABRIL DE
2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, em 11 de Abril de
2025.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,
depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor MATHEUS
GIANNINNI CALDAS DANTAS, o “TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural
através dos projetos do Musical da Inauguração da Imagem de
Nossa Senhora das Vitórias e do espetáculo “A Paixão de Cristo”.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de abril de
2025.
___________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 64303880
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/04/2025.
EDIÇÃO 2133. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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