norma nº 4/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, EM 11 DE ABRIL DE
2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, em 11 de Abril de
2025.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO
E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,
depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor GLEIBER
FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E
DANTAS, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos
Dantas/RN, sobretudo na área religiosa em seu trabalho pastoral na
Paróquia de São José.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de abril de
2025.
_________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
______________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 03036228
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/04/2025.
EDIÇÃO 2133. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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