norma nº 2/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, EM 11 DE ABRIL DE
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, em 11 de Abril de
2025.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA
HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,
depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora HERMILA ROBERTA
PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos
Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do
espetáculo “A Paixão de Cristo”.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de abril de
2025.
_________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_______________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
_______________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 28153750
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/04/2025.
EDIÇÃO 2133. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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