sessao nº 5

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Indicação nº 37 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Indico a criação da Casa do Agricultor Rural, um espaço destinado a oferecer suporte aos agricultores da região, permitindo-lhes trazer e comercializar seus produtos na cidade com infraestrutura e apoio adequado.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

2 - Indicação nº 38 de 2025

Autor: Jardel Dantas

Indico que seja implementada uma faixa de pedestres e sinalização viária na Rua Juvenal Lamartine, na altura do Supermercado Alves, do empresário Josa, visando garantir maior segurança para pedestres e condutores.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

3 - Indicação nº 39 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Indico que, durante as Missas dominicais e as Festividades do Padroeiro na Igreja Matriz de São José, sejam interditadas as ruas José Matias e Simplício Dantas, nas proximidades da Matriz, garantindo maior segurança aos fiéis, especialmente às crianças que transitam pelo local.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

4 - Indicação nº 40 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Indico a implantação de uma parada de ônibus para estudantes nas proximidades do Sítio de João de Paizinho, visando oferecer maior segurança e conforto para os alunos que dependem do transporte escolar.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

5 - Indicação nº 41 de 2025

Autor: Jardel Dantas

Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão que se estende desde a Escola Estadual João Henrique Dantas até o Alto do Vaqueiro.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

6 - Indicação nº 42 de 2025

Autor: Jardel Dantas

Indico que seja realizada a aquisição e instalação de telas (redes) de proteção na quadra poliesportiva "Vereador Chico Henrique", localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, visando garantir maior segurança e melhor uso do espaço esportivo.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

7 - Indicação nº 43 de 2025

Autor: Marfran Medeiros

Indico que seja realizado o reparo da caixa d’água da Escola Estadual Caetano Dantas, uma vez que se encontra em estado de risco para as pessoas que frequentam e trafegam nas proximidades da escola.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

8 - Indicação nº 47 de 2025

Autores: José Gilvan, Jardel Dantas

Indicam que seja realizada a revitalização do monumento do Cavaleiro, situado no Alto do Vaqueiro, na Rua Juvenal Lamartine, em Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista o desgaste causado pelo tempo e pelas condições climáticas.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

9 - Moção nº 20 de 2025

Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SIMONE CRISTINA DANTAS ocorrida no dia 12 de Março de 2025.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

				

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 15:07 ; Encerramento: 17/03/2025 - 15:50

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB ; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB ; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB ; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausências na Sessão: Bárbara Dantas / Motivos de saúde

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: Solicito  do  Secretário  da  Mesa  a  leitura  da  relação  nominal  dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: "Pois o SENHOR é justo e ama a justiça; os retos verão a sua face" Salmo 11:7 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: 2B	PROJETOS  DE  LEI  ORDINÁRIA  Nº  014/2025; REQUERIMENTO Nº 004/2025; 2B INDICAÇÕES DO Nº 037 A 047/2025; 2B MOÇÃO Nº 020/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: ● PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: DEVIDO A AUSÊNCIA DA VEREADORA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, FORAM RETIRADOS DA ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 011 E 012/2025, O REQUERIMENTO 004/2025 E AS INDICAÇÕES 044 A 046/2025 DA AUTORIA DA EDIL.	COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 037 AO 043 e 047/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.	Em Votação as Indicações. COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 020/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento nº 4 de 2025, Solicita informações sobre o conserto do aparelho de hemograma e dados sobre demandas de exames laboratoriais do municipio de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 37 de 2025, Indico a criação da Casa do Agricultor Rural, um espaço destinado a oferecer suporte aos agricultores da região, permitindo-lhes trazer e comercializar seus produtos na cidade com infraestrutura e apoio adequado. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 38 de 2025, Indico que seja implementada uma faixa de pedestres e sinalização viária na Rua Juvenal Lamartine, na altura do Supermercado Alves, do empresário Josa, visando garantir maior segurança para pedestres e condutores. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 39 de 2025, Indico que, durante as Missas dominicais e as Festividades do Padroeiro na Igreja Matriz de São José, sejam interditadas as ruas José Matias e Simplício Dantas, nas proximidades da Matriz, garantindo maior segurança aos fiéis, especialmente às crianças que transitam pelo local. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 40 de 2025, Indico a implantação de uma parada de ônibus para estudantes nas proximidades do Sítio de João de Paizinho, visando oferecer maior segurança e conforto para os alunos que dependem do transporte escolar. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 41 de 2025, Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão que se estende desde a Escola Estadual João Henrique Dantas até o Alto do Vaqueiro. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 42 de 2025, Indico que seja realizada a aquisição e instalação de telas (redes) de proteção na quadra poliesportiva "Vereador Chico Henrique", localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, visando garantir maior segurança e melhor uso do espaço esportivo. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 43 de 2025, Indico que seja realizado o reparo da caixa d’água da Escola Estadual Caetano Dantas, uma vez que se encontra em estado de risco para as pessoas que frequentam e trafegam nas proximidades da escola. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 44 de 2025, Indico que seja feita a manutenção dos paralelepípedos e canteiros da Rua Marines Agentieiri, Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 45 de 2025, Indico que seja estudada a viabilidade de uma reforma e reorganização do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, contemplando uma galeria de marchantes carnaubenses e nomeação. Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 46 de 2025, Indico ao Prefeito que una esforços a fim de conseguir recursos para a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 47 de 2025, Indicam que seja realizada a revitalização do monumento do Cavaleiro, situado no Alto do Vaqueiro, na Rua Juvenal Lamartine, em Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista o desgaste causado pelo tempo e pelas condições climáticas. Autores: José Gilvan, Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 20 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SIMONE CRISTINA DANTAS ocorrida no dia 12 de Março de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ rtJwCBRaFuA?t=551 - Observação: Grande Expediente - 9:11 às 14:13 ; 2 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=897 -  Observação: Grande Expediente - 14:57 às 21:02 ; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=1309 - Observação: Grande Expediente - 21:51 às 26:47 ; 4 - Marli  de  Medeiros  /  MDB  -  URL  Vídeo:  https://youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=1662 - Observação: Grande Expediente - 27:42 às 39:45 ; 5 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS -

URL Vídeo: https://youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=2403 - Observação: Grande Expediente - 40:03 às 45:33

Lista de Presença na Ordem do Dia: Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 37 de 2025, Indico a criação da Casa do Agricultor Rural, um espaço destinado a oferecer suporte aos agricultores da região, permitindo-lhes trazer e comercializar seus produtos na cidade com infraestrutura e apoio adequado. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas – Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Indicação nº 38 de 2025, Indico que seja implementada uma faixa de pedestres e sinalização viária na Rua Juvenal Lamartine, na altura do Supermercado Alves, do empresário Josa, visando garantir maior segurança para pedestres e condutores. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 3  -  Indicação  nº  39  de  2025, Indico que, durante as Missas dominicais e as Festividades do Padroeiro na Igreja Matriz de São José, sejam interditadas as ruas José Matias e Simplício Dantas, nas proximidades da Matriz, garantindo maior segurança aos fiéis, especialmente às crianças que transitam pelo local. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 40 de 2025, Indico a implantação de uma parada de ônibus para estudantes nas proximidades do Sítio de João de Paizinho, visando oferecer maior segurança e conforto para os alunos que dependem do transporte escolar. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan

- Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Indicação nº 41 de 2025, Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão que se estende desde a Escola Estadual João Henrique Dantas até o Alto do Vaqueiro. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 42 de 2025, Indico que seja realizada a aquisição e instalação de telas (redes) de proteção na quadra poliesportiva "Vereador Chico Henrique", localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, visando garantir maior segurança e melhor uso do espaço esportivo. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan

- Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das

Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 43 de 2025, Indico que seja realizado o reparo da caixa d’água da Escola Estadual Caetano Dantas, uma vez que se encontra em estado de risco para as pessoas que frequentam e trafegam nas proximidades da escola. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 47 

de 2025, Indicam que seja realizada a revitalização do monumento do Cavaleiro, situado no Alto do Vaqueiro, na Rua Juvenal Lamartine, em Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista o desgaste causado pelo tempo e pelas condições climáticas. Autores: José Gilvan, Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan

- Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Moção nº 20 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SIMONE CRISTINA DANTAS ocorrida no dia 12 de Março de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ;

Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 26 de Março de 2025, no horário das 18h:30mim e nesta mesma Casa Legislativa.







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão













Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas	/ PSDB

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (17/03/2025)



P  A  U  T  A



PEQUENO EXPEDIENTE



Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

 "Pois o SENHOR é justo e ama a justiça; os retos verão a sua face"                                                       Salmo 11:7

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025;

REQUERIMENTO Nº 004/2025;

INDICAÇÕES DO Nº 037 A 047/2025;

MOÇÃO Nº 020/2025;



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.



REQUERIMENTO 004/2025 – DE AUTORIA DA EDIL  BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,  QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO DO APARELHO DE HEMOGRAMA E DADOS SOBRE DEMANDAS DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 037/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO AGRICULTOR RURAL, UM ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SUPORTE AOS AGRICULTORES DA REGIÃO, PERMITINDO-LHES TRAZER E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS NA CIDADE COM INFRAESTRUTURA E APOIO ADEQUADO



INDICAÇÃO 038/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NA ALTURA DO SUPERMERCADO ALVES, DO EMPRESÁRIO JOSA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CONDUTORES.



INDICAÇÃO 039/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE, DURANTE AS MISSAS DOMINICAIS E AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO NA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, SEJAM INTERDITADAS AS RUAS JOSÉ MATIAS E SIMPLÍCIO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA MATRIZ, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS FIÉIS, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.



INDICAÇÃO 040/2025 –  DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DE JOÃO DE PAIZINHO, VISANDO OFERECER MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS ALUNOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE ESCOLAR.



INDICAÇÃO 041/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO CALÇADÃO QUE SE ESTENDE DESDE A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS ATÉ O ALTO DO VAQUEIRO.



INDICAÇÃO 042/2025 – DE AUTORIA DO EDIL  JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS (REDES) DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA "VEREADOR CHICO HENRIQUE", LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR USO DO ESPAÇO ESPORTIVO.



INDICAÇÃO 043/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO DANTAS, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE RISCO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM E TRAFEGAM NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA. 



INDICAÇÃO 044/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS E CANTEIROS DA RUA MARINES AGENTIEIRI, BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.  



INDICAÇÃO 045/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,  INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE UMA REFORMA E REORGANIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E NOMEAÇÃO CONFORME SUGESTÃO ANTERIORMENTE FEITA PELA VEREADORA.

INDICAÇÃO 046/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,  INDICA  AO EXMO.SR. PREFEITO,  QUE UNA ESFORÇOS A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS PARA A COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ VITOR E JOSÉ MATIAS, ENTRE AS ESCOLAS ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 047/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICAM QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO CAVALEIRO, SITUADO NO ALTO DO VAQUEIRO, NA RUA JUVENAL LAMARTINE, EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, TENDO EM VISTA O DESGASTE CAUSADO PELO TEMPO E PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.



MOÇÃO 020/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE CRISTINA DANTAS OCORRIDA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





GRANDE EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 012 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 -

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025…

Aprovado por ...

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 011 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 -

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025…

Aprovado por … 

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 004/2025 – DE AUTORIA DO EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 037 AO 047/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 020/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade

	

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 26 de Março de 2025, no horário das 18h:30mim e nesta mesma Casa Legislativa.