sessao nº 4

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 – Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025

Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

2 – Requerimento nº 3 de 2025

Autor: Marfran

REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleber Rodrigues – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, com cópia à Exmª Sra. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando um esclarecimento sobre a atuação do ITEP e a disponibilização da emissão de identidades nas Câmaras Municipais.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

3 – Indicação nº 28 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

Indico que seja realizada a construção de um calçadão na região do escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim 

4 - Indicação nº 29 de 2025

Autor: José Lúcio

Indico ao Senhor Prefeito a necessidade urgente da construção de uma galeria de esgoto na Rua Juvenal Lamartine, no Bairro Dom José Adelino Dantas, especialmente na área próxima à oficina do Sr. Saulo Pedro.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim 

5 - Indicação nº 30 de 2025

Autores: Maria das Vitórias, José Lúcio

Indicam que seja agilizado o processo licitatório referente à emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio, destinada à pavimentação do trecho da RN-288 até a sede do Povoado Ermo e de diversas ruas do Povoado Rajada.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim 

6 - Indicação nº 31 de 2025

Autor: Maria das Vitórias 

Indico que seja designado um responsável para a vigilância e controle do lixão municipal, garantindo o correto gerenciamento do descarte de resíduos.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

7 - Indicação nº 32 de 2025

Autor: Luciano Dantas

Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada na região do sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades do sítio São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

8 - Indicação nº 33 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Indico que, dentro do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, seja reservado um espaço destinado à implantação de uma praça pública para a população.

Aprovada por maioria absoluta

Bárbara Dantas Não 

Jardel Dantas Não 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Não 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Não

9 - Indicação nº 34 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Indico ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a aquisição de redes ou telas de proteção da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi), localizada no Bairro São José, em Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

10 - Indicação nº 35 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

Indico que sejam realizados reparos na Rua 13 de Maio, nas proximidades da Rua Antônio Cândido de Medeiros, e na Rua José Fernandes, nas proximidades da Rua Juvenal Lamartine.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

11 - Indicação nº 36 de 2025

Autor: Bárbara Dantas

Indico à Kleyton Medeiros - Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas e a Thalia de Cassia – Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos de Carnaúba dos Dantas, que sejam instalados coletores de lixo em pontos estratégicos da zona urbana e zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, bem como sejam adquiridos coletores maiores para algumas áreas.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

12 - Moção nº 19 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Carmem Maria de Medeiros Dantas, Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS no Município de Carnaúba dos Dantas, pelo seu compromisso e dedicação na otimização dos serviços de saúde pública, especialmente na agilidade da lista de espera para exames na Secretaria Municipal de Saúde.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim 

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

				

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2025 - 15:11 ; Encerramento: 12/03/2025 - 17:10

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB ; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB ; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB ; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS

; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: O Senhor liberta os justos de todas as angústias.	Salmo 33, 18b. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Aprovado por Unanimidade Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 011 AO 013/2025 REQUERIMENTO Nº 003/2025; INDICAÇÕES DO Nº 028 AO 036/2025; MOÇÃO Nº 019/2025 Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 011, 012 E 013/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 005/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.”  COLOCO  EM

DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025 - Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025…  Aprovado por ... COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 003/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDO NO

PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Requerimento... Aprovado ... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 AO 036/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado ... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 019/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções... Aprovado ...

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara

Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA

 DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, DENOMINA A PRAÇA DOS ROMEIROS COMO PRAÇA DOS ROMEIROS ANTÔNIO FELINTO DANTAS E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 3 de 2025, REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleber Rodrigues – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, com cópia à Exmª Sra. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando um esclarecimento sobre a atuação do ITEP e a disponibilização da emissão de identidades nas Câmaras Municipais. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 28 de 2025, Indico que seja realizada a construção de um calçadão na região do escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 29 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito a necessidade urgente da construção de uma galeria de esgoto na Rua Juvenal Lamartine, no Bairro Dom José Adelino Dantas, especialmente na área próxima à oficina do Sr. Saulo Pedro. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 30 de 2025, Indicam que seja agilizado o processo licitatório referente à emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio, destinada à pavimentação do trecho da RN-288 até a sede do Povoado Ermo e de diversas ruas do Povoado Rajada. Autores: Maria das Vitórias, José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 31 de 2025, Indico que seja designado um responsável para a vigilância e controle do lixão municipal, garantindo o correto gerenciamento do descarte de resíduos. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 32 de 2025, Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada na região do sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades do sítio São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 33 de 2025, Indico que, dentro do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, seja reservado um espaço destinado à implantação de uma praça pública para a população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 34 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a aquisição de redes ou telas de proteção da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi), localizada no Bairro São José, em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 35 de 2025, Indico que sejam realizados reparos na Rua

13 de Maio, nas proximidades da Rua Antônio Cândido de Medeiros, e na Rua José

Fernandes, nas proximidades da Rua Juvenal Lamartine. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 36 de 2025, Indico à Kleyton Medeiros - Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas e a Thalia de Cassia – Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos de Carnaúba dos Dantas, que sejam instalados coletores de lixo em pontos estratégicos da zona urbana e zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, bem como sejam adquiridos coletores maiores para algumas áreas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 19 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Carmem Maria de Medeiros Dantas, Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS no Município de Carnaúba dos Dantas, pelo seu compromisso e dedicação na otimização dos serviços de saúde pública, especialmente na agilidade da lista de espera para exames na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ JMyiCSebpRQ?t=1040 - Observação: Pequeno Expediente - 17:20 às 19:47 ; 2 - Jardel Dantas  /  REPUBLICANOS  -  URL  Vídeo:  https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=1200 -

Observação: Pequeno Expediente - 20:00 às 21:36 ; 3 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS

- URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=1303 - Observação: Pequeno Expediente - 21:43 às 23:49 ; 4 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ? t=1442 - Observação: Pequeno Expediente - 24:02 às 27:21 ; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=1661 -	Observação: Pequeno Expediente - 27:41 às 31:20 ; 6 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ JMyiCSebpRQ?t=1930 - Observação: Grande Expediente - 32:10 às 41:16 ; 7 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=2504 -	Observação: Grande Expediente - 41:44 às 56:49 ; 8 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=3259 - Observação: Aparte - 54:19 às 54:54 ; 9 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=3409 -  Observação: Aparte - 56:46 às 57:34 ; 10 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ JMyiCSebpRQ?t=3472 -  Observação: Grande Expediente - 57:52 às 1:13:34 ;  11 - Jemmifran	Dantas	/	MDB	-	URL	Vídeo:	https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=4438 - Observação: Grande Expediente - 1:13:58 às 1:28:35 ; 12 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=5334 - Observação: Aparte - 1:28:54 às 1:33:12

; 13 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=5613 - Observação: Aparte - 1:33:33 às 1:36:33 ; 14 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=5815 - Observação: Aparte - 1:36:55 às 1:39:16

; 15 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=5990 - Observação: Grande Expediente - 1:39:50 às 1:55:43 ; 16 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=6625 - Observação: Aparte - 1:50:25 às 1:50:43

; 17 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ? t=6643 - Observação: Aparte - 1:50:43 às 1:51:06 ; 18 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=6854 - Observação: Aparte - 1:54:14 às 1:54:46 ; 19 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ JMyiCSebpRQ?t=6953 - Observação: Aparte - 1:55:53 às 1:56:37 ; 20 - Marfran Medeiros

/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=7000 - Observação: Resposta - 1:56:40 às 1:59:06

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Kleyton Medeiros -

Prefeito, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim

; 2 - Requerimento nº 3 de 2025, REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleber Rodrigues – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, com cópia à Exmª Sra. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando um esclarecimento sobre a atuação do ITEP e a disponibilização da emissão de identidades nas Câmaras Municipais. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Indicação nº 28 de 2025, Indico que seja realizada a construção de um calçadão na região do escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a

área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 29 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito a necessidade urgente da construção de uma galeria de esgoto na Rua Juvenal Lamartine, no Bairro Dom José Adelino Dantas, especialmente na área próxima à oficina do Sr. Saulo Pedro. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim

; 5 - Indicação nº 30 de 2025, Indicam que seja agilizado o processo licitatório referente

à emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio, destinada à pavimentação do trecho da RN-288 até a sede do Povoado Ermo e de diversas ruas do Povoado Rajada. Autores: Maria das Vitórias, José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim

; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 31 de 2025, Indico que seja designado um responsável para a vigilância e controle do lixão municipal, garantindo o correto gerenciamento do descarte de resíduos. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim

; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 32 de 2025, Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada na região do sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades do sítio São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio

- Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 33 de 2025, Indico que, dentro do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, seja reservado um espaço destinado à implantação de uma praça pública para a população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim

; 9 - Indicação nº 34 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a aquisição de redes ou telas de proteção da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi), localizada no Bairro São José, em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Indicação nº 35 de 2025, Indico que sejam realizados reparos na Rua 13 de Maio, nas proximidades da Rua Antônio Cândido de Medeiros, e na Rua José Fernandes, nas proximidades da Rua Juvenal Lamartine. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Indicação nº 36 de 2025, Indico à Kleyton Medeiros - Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas e a Thalia de Cassia – Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos de Carnaúba dos Dantas, que sejam instalados coletores de lixo em pontos estratégicos da zona urbana e zona rural de Carnaúba dos

Dantas/RN, bem como sejam adquiridos coletores maiores para algumas áreas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Moção nº 19 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª.

Carmem Maria de Medeiros Dantas, Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS no Município de Carnaúba dos Dantas, pelo seu compromisso e dedicação na otimização dos serviços de saúde pública, especialmente na agilidade da lista de espera para exames na Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ;



Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ JMyiCSebpRQ?t=7555 - Observação: 2:05:55 às 2:07:55 ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=7675 - Observação: 2:07:55 às 2:08:37 ; 3

-  Maria  das  Vitórias  /  PSDB  -  URL  Vídeo:  https://youtu.be/JMyiCSebpRQ?t=7720 -

Observação: 2:08:40 às 2:09:25







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão

















Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas	/ MDB

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (12/03/2025)



P  A  U  T  A



PEQUENO EXPEDIENTE



Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regulamento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

O Senhor liberta os justos de todas as angústias. 

										Salmo 33, 18b.  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 011 A 013/2025

REQUERIMENTO Nº 003/2025;

INDICAÇÕES DO Nº 028 AO 036/2025;

MOÇÃO Nº 019/2025;



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DENOMINA A PRAÇA DOS ROMEIROS COMO PRAÇA DOS ROMEIROS ANTÔNIO FELINTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO 003/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA AO EXMº SR. KLEBER RODRIGUES – DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM CÓPIA À EXMª SRA. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO UM ESCLARECIMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DO ITEP E A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE IDENTIDADES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.



INDICAÇÃO 028/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA REGIÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍSIO, ABRANGENDO A ÁREA DA RUA SINHÁ RITA ATÉ O PSF PARTEIRA ELITA DANTAS.



INDICAÇÃO 029/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, ESPECIALMENTE NA ÁREA PRÓXIMA À OFICINA DO SR. SAULO PEDRO.



INDICAÇÃO 030/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS MARIA DAS VITÓRIAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE INDICAM QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO, DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RN-288 ATÉ A SEDE DO POVOADO ERMO E DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO RAJADA.



INDICAÇÃO 031/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA DESIGNADO UM RESPONSÁVEL PARA A VIGILÂNCIA E CONTROLE DO LIXÃO MUNICIPAL, GARANTINDO O CORRETO GERENCIAMENTO DO DESCARTE DE RESÍDUOS.



INDICAÇÃO 032/2025 – DE AUTORIA DO EDIL  LUCIANO FRANCIMARIO DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 033/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA QUE, DENTRO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, SEJA RESERVADO UM ESPAÇO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO.



INDICAÇÃO 034/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE REDES OU TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ OI), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 035/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA  QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA 13 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E NA RUA JOSÉ FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA RUA JUVENAL LAMARTINE.



INDICAÇÃO 036/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA À KLEYTON MEDEIROS - PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E A THALIA DE CASSIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, BEM COMO SEJAM ADQUIRIDOS COLETORES MAIORES PARA ALGUMAS ÁREAS.



MOÇÃO 019/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILMª SRª. CARMEM MARIA DE MEDEIROS DANTAS, DIRETORA DO SETOR DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DO SUS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PELO SEU COMPROMISSO E DEDICAÇÃO NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE NA AGILIDADE DA LISTA DE ESPERA PARA EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





GRANDE EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETOS DE LEI Nº 011, 012 E 013/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 010/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Secretário ler Parecer Nº 010 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025 -

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025…

Aprovado por ...

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 003/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 AO 036/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 019/2025 - DE AUTORIA DO EDIL  JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade

	

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 4ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos a participarem da 3º noite de Novena da Festa de São José na qual a Câmara Municipal é um dos noitários de hoje e para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 17 de Março de 2025, no horário das 15:00 e  local de costume.