| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 175 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Autor: Mesa Diretora Revoga o Art. 20 e a Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, Dispõe sobre as viagens oficiais e Regulamenta a Concessão de Diárias aos vereadores, secretários comissionados e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências e dá outras providências Aprovada por maioria absoluta Bárbara Dantas Não Jardel Dantas Não Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Não Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Não 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Mederios, Maria das Vitórias. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 – Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Autor: Marli de Medeiros. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 – Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Autor: Bárbara Dantas. DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 – Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 – Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 – Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 – Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Autor: Mesa Diretora Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal Nº 41/2023, alterando o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de acordo com a necessidade da administração pública e dá outras providências. Aprovada por maioria absoluta Bárbara Dantas Não Jardel Dantas Não Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Não Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Não 9 – Requerimento nº 2 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Que seja feita extensão do prazo de cessão do Horto Florestal para o município de Carnaúba dos Dantas, visando permitir o município a desenvolver projetos próprios no referido terreno do Horto. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 – Indicação nº 10 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a instalação de bancos ao longo do calçadão do Monte do Galo, na Rua Bartolomeu Justino Dantas, atendendo a uma reivindicação da população. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 – Indicação nº 11 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no campo do Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas-RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 – Indicação nº 12 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no trecho que compreende os conjuntos João Henrique até o sitio espera. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 – Indicação nº 13 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a realização da substituição do piso da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia), localizada no Povoado Rajada, Zona Rural, de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 – Indicação nº 14 de 2025 Autor: Marli de Medeiros Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde Pública a implementação de uma sala de vacinação no PSF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situado no Monte do Galo, Bairro Dom José Adelino, que atende mais de duas mil pessoas, incluindo gestantes e crianças. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 – Indicação nº 15 de 2025 Autor: Maria das Vitórias Indica que seja providenciada a construção de um banheiro público no Cemitério Público São José, no município de Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 – Indicação nº 16 de 2025 Autor: Maria das Vitórias Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 – Indicação nº 17 de 2025 Autor: Maria das Vitórias Indico que seja providenciada a ampliação da passagem molhada no Povoado Ermo, localizado na Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 18 – Indicação nº 18 de 2025 Autor: Maria das Vitórias Indico que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de trauma ortopédico de emergência no município de Caicó, no Hospital Telecita Freitas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 19 – Indicação nº 19 de 2025 Autor: Marfran Medeiros Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres, localizadas em frente à SocFarm São José, na Rua Juvenal Lamartine. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 20 – Indicação nº 20 de 2025 Autor: Marfran Medeiros Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres localizadas nas proximidades da APAMI, na Rua Tonheca Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 21 – Indicação nº 21 de 2025 Autor: Jardel Dantas Indico que seja revisado o valor das diárias destinadas aos motoristas de ambulância da rede municipal de saúde. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 22 – Indicação nº 22 de 2025 Autor: Jardel Dantas Indico que seja realizada a construção de banheiros públicos no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 23 – Indicação nº 23 de 2025 Autor: Jardel Dantas Indico que seja realizada a construção de um canal de rede de esgoto para o escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 24 – Indicação nº 24 de 2025 Autor: Jardel Dantas Indico que seja realizada a reforma das paredes, banheiros e acessibilidade da Quadra da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 25 – Indicação nº 25 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Indico à Alciene Araújo Cruz - Secretária Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, a criação do Fórum Municipal da Causa da Mulher, visando o fortalecimento de políticas públicas, debates e ações voltadas para os direitos das mulheres no município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 26 – Indicação nº 26 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Indico à Luis Eduardo Dantas - Secretário Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, que sejam realizadas formações continuadas para profissionais que atuam com saúde dos trabalhadores, abordando direitos e deveres, bem como sejam feitas mais estratégias de alcançá-los e o fortalecimento da vigilância em saúde no município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 27 - Indicação nº 27 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que seja implementado o registro de presença dos vereadores via painel elerônico, bem como a adoção de assinaturas digitais nos processos administrativos nas sessões da Câmara Municipal. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 28 - Moção nº 17 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO GREGÓRIO DANTAS ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 29 - Moção nº 18 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA AZEVEDO DANTAS, que era mais conhecida como DONA DUDUCA ocorrido no dia 02 de Março de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 18:38 ; Encerramento: 06/03/2025 - 21:50 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB ; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB ; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB ; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 013/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: Vimos, por meio deste, encaminhar a suspensão do projeto do Qualifar-SUS de autoria do Poder Executivo para a realização de emenda anterior a deliberação, para que se possa modificar uma proposição, alterando a redação de um dos dispositivos.; Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regumento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: A tua justiça é eterna, e a tua lei é a verdade. Salmo 119, 142. Correspondências: 1. Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Aprovado por Unanimidade Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: 2B 9A REQUERIMENTO Nº 002/2025; 2B INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025; 2B MOÇÕES DO 9A 9A Nº 017 AO 018/2026; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 001/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “REVOGA O ART. 20 E A TABELA II DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 885/2015, DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, SECRETÁRIOS COMISSIONADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025 - ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 002/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS e MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025 - ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 003/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 - ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 004/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025 - ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 006/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025 - ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 007/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL–ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025 - ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 008/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 009/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023, ALTERANDO O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Requerimento... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 017 AO 018/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2 de 2025, Que seja feita extensão do prazo de cessão do Horto Florestal para o município de Carnaúba dos Dantas, visando permitir o município a desenvolver projetos próprios no referido terreno do Horto. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 10 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a instalação de bancos ao longo do calçadão do Monte do Galo, na Rua Bartolomeu Justino Dantas, atendendo a uma reivindicação da população. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 11 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no campo do Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas-RN. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 12 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no trecho que compreende os conjuntos João Henrique até o sitio espera. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 13 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a realização da substituição do piso da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia), localizada no Povoado Rajada, Zona Rural, de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 14 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde Pública a implementação de uma sala de vacinação no PSF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situado no Monte do Galo, Bairro Dom José Adelino, que atende mais de duas mil pessoas, incluindo gestantes e crianças. Autor: Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 15 de 2025, Indica que seja providenciada a construção de um banheiro público no Cemitério Público São José, no município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 16 de 2025, Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 17 de 2025, Indico que seja providenciada a ampliação da passagem molhada no Povoado Ermo, localizado na Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 18 de 2025, Indico que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de trauma ortopédico de emergência no município de Caicó, no Hospital Telecita Freitas. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 19 de 2025, Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres, localizadas em frente à SocFarm São José, na Rua Juvenal Lamartine. Autor: Marfran Medeiros, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 20 de 2025, Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres localizadas nas proximidades da APAMI, na Rua Tonheca Dantas. Autor: Marfran Medeiros, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 21 de 2025, Indico que seja revisado o valor das diárias destinadas aos motoristas de ambulância da rede municipal de saúde. Autor: Jardel Dantas, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 22 de 2025, Indico que seja realizada a construção de banheiros públicos no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jardel Dantas, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 23 de 2025, Indico que seja realizada a construção de um canal de rede de esgoto para o escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas. Autor: Jardel Dantas, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 24 de 2025, Indico que seja realizada a reforma das paredes, banheiros e acessibilidade da Quadra da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jardel Dantas, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 25 de 2025, Indico à Alciene Araújo Cruz - Secretária Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, a criação do Fórum Municipal da Causa da Mulher, visando o fortalecimento de políticas públicas, debates e ações voltadas para os direitos das mulheres no município. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 26 de 2025, Indico à Luis Eduardo Dantas - Secretário Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, que sejam realizadas formações continuadas para profissionais que atuam com saúde dos trabalhadores, abordando direitos e deveres, bem como sejam feitas mais estratégias de alcançá-los e o fortalecimento da vigilância em saúde no município. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 27 de 2025, Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que seja implementado o registro de presença dos vereadores via painel elerônico, bem como a adoção de assinaturas digitais nos processos administrativos nas sessões da Câmara Municipal. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 17 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO GREGÓRIO DANTAS ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 18 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA AZEVEDO DANTAS, que era mais conhecida como DONA DUDUCA ocorrido no dia 02 de Março de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 0inzqN1E7s4?t=1651 - Observação: Pequeno Expediente - 27:31 às 30:39 ; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=1865 - Observação: Grande Expediente - 31:05 às 40:44 ; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/0inzqN1E7s4?t=2463 - Observação: Grande Expediente - 41:03 às 49:17 ; 4 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=2986 - Observação: Grande Expediente - 49:46 às 1:02:24 ; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=3171 - Observação: Aparte - 52:51 às 53:22 ; 6 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=3773 - Observação: Grande Expediente - 1:02:53 às 1:12:51 ; 7 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=4045 - Observação: Aparte - 1:07:25 às 1:08:34 ; 8 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=4396 - Observação: Grande Expediente - 1:13:16 às 1:23:01 ; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=5026 - Observação: Grande Expediente - 1:23:46 às 1:39:22 ; 10 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4? t=5836 - Observação: Aparte - 1:37:16 às 1:37:43 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Revoga o Art. 20 e a Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, Dispõe sobre as viagens oficiais e Regulamenta a Concessão de Diárias aos vereadores, secretários comissionados e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências e dá outras providências Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Bárbara Dantas - Não ; Jardel Dantas - Não ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Não ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal Nº 41/2023, alterando o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de acordo com a necessidade da administração pública e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Bárbara Dantas - Não ; Jardel Dantas - Não ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Não ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Não ; 9 - Requerimento nº 2 de 2025, Que seja feita extensão do prazo de cessão do Horto Florestal para o município de Carnaúba dos Dantas, visando permitir o município a desenvolver projetos próprios no referido terreno do Horto. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Indicação nº 10 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a instalação de bancos ao longo do calçadão do Monte do Galo, na Rua Bartolomeu Justino Dantas, atendendo a uma reivindicação da população. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Indicação nº 11 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no campo do Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas-RN. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Indicação nº 12 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, que seja feita a instalação de iluminação publica no trecho que compreende os conjuntos João Henrique até o sitio espera. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Indicação nº 13 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras, a realização da substituição do piso da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia), localizada no Povoado Rajada, Zona Rural, de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 14 - Indicação nº 14 de 2025, Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde Pública a implementação de uma sala de vacinação no PSF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situado no Monte do Galo, Bairro Dom José Adelino, que atende mais de duas mil pessoas, incluindo gestantes e crianças. Autor: Marli de Medeiros, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 15 - Indicação nº 15 de 2025, Indica que seja providenciada a construção de um banheiro público no Cemitério Público São José, no município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 16 - Indicação nº 16 de 2025, Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 17 - Indicação nº 17 de 2025, Indico que seja providenciada a ampliação da passagem molhada no Povoado Ermo, localizado na Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 18 - Indicação nº 18 de 2025, Indico que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de trauma ortopédico de emergência no município de Caicó, no Hospital Telecita Freitas. Autor: Maria das Vitórias, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 19 - Indicação nº 19 de 2025, Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres, localizadas em frente à SocFarm São José, na Rua Juvenal Lamartine. Autor: Marfran Medeiros, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 20 - Indicação nº 20 de 2025, Indico que seja realizada a revitalização das marcações das faixas de pedestres localizadas nas proximidades da APAMI, na Rua Tonheca Dantas. Autor: Marfran Medeiros, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 21 - Indicação nº 21 de 2025, Indico que seja revisado o valor das diárias destinadas aos motoristas de ambulância da rede municipal de saúde. Autor: Jardel Dantas, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 22 - Indicação nº 22 de 2025, Indico que seja realizada a construção de banheiros públicos no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jardel Dantas, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 23 - Indicação nº 23 de 2025, Indico que seja realizada a construção de um canal de rede de esgoto para o escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas. Autor: Jardel Dantas, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 24 - Indicação nº 24 de 2025, Indico que seja realizada a reforma das paredes, banheiros e acessibilidade da Quadra da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jardel Dantas, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 25 - Indicação nº 25 de 2025, Indico à Alciene Araújo Cruz - Secretária Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, a criação do Fórum Municipal da Causa da Mulher, visando o fortalecimento de políticas públicas, debates e ações voltadas para os direitos das mulheres no município. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 26 - Indicação nº 26 de 2025, Indico à Luis Eduardo Dantas - Secretário Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, que sejam realizadas formações continuadas para profissionais que atuam com saúde dos trabalhadores, abordando direitos e deveres, bem como sejam feitas mais estratégias de alcançá-los e o fortalecimento da vigilância em saúde no município. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 27 - Indicação nº 27 de 2025, Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas que seja implementado o registro de presença dos vereadores via painel elerônico, bem como a adoção de assinaturas digitais nos processos administrativos nas sessões da Câmara Municipal. Autor: Bárbara Dantas, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 28 - Moção nº 17 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO GREGÓRIO DANTAS ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 29 - Moção nº 18 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA AZEVEDO DANTAS, que era mais conhecida como DONA DUDUCA ocorrido no dia 02 de Março de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 0inzqN1E7s4?t=6569 - Observação: 1:49:29 às 1:53:28 ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=6817 - Observação: 1:53:37 às 1:57:00 ; 3 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=7022 - Observação: 1:57:03 às 1:58:14 ; 4 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/0inzqN1E7s4?t=7112 - Observação: 1:58:32 às 2:01:04 ; 5 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=7273 - Observação: 2:01:14 às 2:05:20 ; 6 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 0inzqN1E7s4?t=7378 - Observação: 2:02:58 às 2:04:31 ; 7 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=7519 - Observação: 2:05:19 às 2:06:22 ; 8 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=7582 - Observação: 2:06:22 às 2:06:43 ; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/0inzqN1E7s4?t=7603 - Observação: 2:06:43 às 2:07:42 ; 10 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=7666 - Observação: 2:07:43 às 2:09:00 ; 11 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4? t=7993 - Observação: 2:13:13 às 2:14:35 ; 12 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=8075 - Observação: 2:14:35 às 2:16:23 ; 13 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=8394 - Observação: 2:19:54 às 2:23:02 ; 14 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 0inzqN1E7s4?t=8817 - Observação: 2:26:59 às 2:28:16 ; 15 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=9536 - Observação: 2:38:56 às 2:42:00 ; 16 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=9723 - Observação: 2:42:03 às 2:44:05 ; 17 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/0inzqN1E7s4?t=9848 - Observação: 2:44:08 às 2:45:03 ; 18 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=10421 - Observação: 2:53:42 às 2:54:32 ; 19 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4? t=11557 - Observação: 3:12:37 às 3:15:47 ; 20 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0inzqN1E7s4?t=11757 - Observação: 3:15:58 às 3:23:12 Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 12 de Março de 2025, no horário das 15:00 e local de costume. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (06/03/2025)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regumento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
A tua justiça é eterna, e a tua lei é a verdade.
Salmo 119, 142.
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
REQUERIMENTO Nº 002/2025;
INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025;
MOÇÕES DO Nº 017 AO 018/2025;
REQUERIMENTO 002/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DO PRAZO DE CESSÃO DO HORTO FLORESTAL PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, VISANDO PERMITIR O MUNICÍPIO A DESENVOLVER PROJETOS PRÓPRIOS NO REFERIDO TERRENO DO HORTO.
INDICAÇÃO 010/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO CALÇADÃO DO MONTE DO GALO, NA RUA BARTOLOMEU JUSTINO DANTAS, ATENDENDO A UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO 011/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS , QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CAMPO DO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN.
INDICAÇÃO 012/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE OS CONJUNTOS JOÃO HENRIQUE ATÉ O SITIO ESPERA.
INDICAÇÃO 013/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE JOSÉ FRANCIÉLIO (DEDEZINHO DE AMÉLIA), LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, ZONA RURAL, DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 014/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAÇÃO NO PSF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADO NO MONTE DO GALO, BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, QUE ATENDE MAIS DE DUAS MIL PESSOAS, INCLUINDO GESTANTES E CRIANÇAS.
INDICAÇÃO 015/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO 016/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, LUÍS EDUARDO DANTAS, QUE SOLICITE À CÂMARA TÉCNICA DA 4ª REGIONAL A PACTUAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO-X DE TRAUMA E CLÍNICO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS.
INDICAÇÃO 017/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO ERMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO 018/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SOLICITE À CÂMARA TÉCNICA DA 4ª REGIONAL A PACTUAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRAUMA ORTOPÉDICO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, NO HOSPITAL TELECITA FREITAS.
INDICAÇÃO 019/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS EM FRENTE À SOCFARM SÃO JOSÉ, NA RUA JUVENAL LAMARTINE.
INDICAÇÃO 020/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS , INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA APAMI, NA RUA TONHECA DANTAS.
INDICAÇÃO 021/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE QUE SEJA REVISADO O VALOR DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO 022/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE sEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 023/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE REDE DE ESGOTO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍSIO, ABRANGENDO A ÁREA DA RUA SINHÁ RITA ATÉ O PSF PARTEIRA ELITA DANTAS.
INDICAÇÃO 024/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS PAREDES, BANHEIROS E ACESSIBILIDADE DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 025/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE À ALCIENE ARAÚJO CRUZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DA CAUSA DA MULHER, VISANDO O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DEBATES E AÇÕES VOLTADAS PARA OS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 026/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE À LUIS EDUARDO DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, QUE SEJAM REALIZADAS FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM SAÚDE DOS TRABALHADORES, ABORDANDO DIREITOS E DEVERES, BEM COMO SEJAM FEITAS MAIS ESTRATÉGIAS DE ALCANÇÁ-LOS E O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 027/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS QUE SEJA IMPLEMENTADO O REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES VIA PAINEL ELETRÔNICO, BEM COMO A ADOÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO 017/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GREGÓRIO DANTAS OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 018/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA AZEVEDO DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO DONA DUDUCA OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 001/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “REVOGA O ART. 20 E A TABELA II DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 885/2015, DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, SECRETÁRIOS COMISSIONADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 001 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025…
Aprovado por ...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 002/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS e MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 002 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025…
Aprovado por …
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 003/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 003 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025…
Aprovado por ...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 004/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Secretário ler Parecer Nº 004 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025…
Aprovado por …
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 006/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 006 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025…
Aprovado por ...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 007/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL–ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 007 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025…
Aprovado por ...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 008/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 008 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025…
Aprovado por ...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 009/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023, ALTERANDO O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 009 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 -
Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025…
Aprovado por ...
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 010 AO 027/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 017 AO 018/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 12 de Março de 2025, no horário das 15:00 e local de costume.