sessao nº 6

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025

Autor: Bárbara Dantas

INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025

Autor: Bárbara Dantas 

DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025

Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito

 Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

 4 - Requerimento nº 4 de 2025

Autor: Bárbara Dantas

 Solicita informações sobre o conserto do aparelho de hemograma e dados sobre demandas de exames laboratoriais do municipio de Carnaúba dos Dantas/RN

Aprovada por unanimidade  

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

5 - Requerimento nº 5 de 2025

Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Maria das Vitórias 

REQUERER a realização de uma Audiência Pública em alusão ao Mês da Mulher, com o tema: Violência de Gênero e os Desafios da Mulher na Sociedade: Rede de Proteção, Direitos e Empoderamento 

Aprovada por unanimidade

 Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

 6 - Indicação nº 44 de 2025

Autor: Bárbara Dantas

 Indico que seja feita a manutenção dos paralelepípedos e canteiros da Rua Marines Agentieires, Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade

 Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

7 - Indicação nº 45 de 2025

Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias 

 Indico que seja estudada a viabilidade de uma reforma e reorganização do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, contemplando uma galeria de marchantes carnaubenses e nomeação.

Aprovada por unanimidade

 Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

 8 - Indicação nº 46 de 2025

Autor: Bárbara Dantas

 Indico ao Prefeito que una esforços a fim de conseguir recursos para a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade

 Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

 9 - Indicação nº 48 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

 Indico que seja realizada a complementação do calçamento da Rua Maria Carmelita, no Bairro Dom José Adelino, garantindo infraestrutura adequada para os moradores e transeuntes da localidade.

Aprovada por unanimidade

 Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

10 - Indicação nº 49 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

11 - Indicação nº 50 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

Indico que a Rua Vereador João Lino, no Bairro Dom José Adelino Dantas, seja incluída na programação de calçamento para futuras emendas destinadas à infraestrutura viária do município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

12 - Indicação nº 51 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Indico que seja construído um Centro Gastronômico na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, contemplando a instalação de dois ou mais quiosques para incentivar o comércio local e o turismo gastronômico.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

13 - Indicação nº 52 de 2025

Autor: Luciano Dantas

Indico que seja enviada uma equipe técnica para realizar um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Travessa da Rua Henrique Clementino e Rua Iria Maria de Azevedo, com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito local.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

14 - Indicação nº 53 de 2025

Autor: Luciano Dantas

Indico que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, garantindo melhor visibilidade e segurança para os pedestres.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

15 - Indicação nº 54 de 2025

Autor: Marfran Medeiros

Indico que seja construída uma lombada na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos pedestres que transitam na localidade.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

16 - Indicação nº 55 de 2025

Autor: Marfran Medeiros

Indico que seja construída uma lombada na RN-288, no trecho que liga Carnaúba dos Dantas ao povoado Rajada, nas proximidades do Posto Santo Antônio, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos transeuntes

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

17 - Indicação nº 56 de 2025

Autor: Marfran Medeiros

Indico que seja construída uma lombada no Sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos moradores e usuários da unidade de saúde.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

18 - Indicação nº 57 de 2025

Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas

Indicam a realização de reparos estruturais urgentes nas paredes do calçadão que se estende por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até as proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista os riscos à segurança da população.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

19 - Moção nº 21 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Sr. Thalles da Silva Felipe, pela brilhante vitória na Corrida de São José, realizada no dia 15 de março de 2025, destacando-se como um exemplo de dedicação, disciplina e superação no cenário esportivo municipal.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

				

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 24/03/2025 - 18:45; Encerramento: 24/03/2025 - 20:04.

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros/MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias/PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas/MDB; 2º Secretário: José Lúcio/MDB.

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas/PSDB; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB; Marli de Medeiros/MDB.

Justificativas de Ausências na Sessão: Jardel Dantas/Falecimento ou Doença na Família

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicitado ao Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores. ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Agora estou convencido que não há outro Deus em toda terra, senão o que há em Israel” (2 Reis 5, 15a). Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025; REQUERIMENTO Nº 005/2025; INDICAÇÕES DO Nº 048 A 057/2025; MOÇÃO Nº 021/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 - Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 - Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 013/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025 - Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025. COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 004 E 005/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 044 AO 046 E 048 AO 057/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade. COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 021/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação a Moção...

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento nº 5 de 2025, REQUERER a realização de uma Audiência Pública em alusão ao Mês da Mulher, com o tema: Violência de Gênero e os Desafios da Mulher na Sociedade: Rede de Proteção, Direitos e Empoderamento Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 48 de 2025, Indico que seja realizada a complementação do calçamento da Rua Maria Carmelita, no Bairro Dom José Adelino, garantindo infraestrutura adequada para os moradores e transeuntes da localidade. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 49 de 2025, Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 50 de 2025, Indico que a Rua Vereador João Lino, no Bairro Dom José Adelino Dantas, seja incluída na programação de calçamento para futuras emendas destinadas à infraestrutura viária do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 51 de 2025, Indico que seja construído um Centro Gastronômico na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, contemplando a instalação de dois ou mais quiosques para incentivar o comércio local e o turismo gastronômico. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 52 de 2025, Indico que seja enviada uma equipe técnica para realizar um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Travessa da Rua Henrique Clementino e Rua Iria Maria de Azevedo, com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito local. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 – Indicação nº 53 de 2025, Indico que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, garantindo melhor visibilidade e segurança para os pedestres. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 54 de 2025, Indico que seja construída uma lombada na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos pedestres que transitam na localidade. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 55 de 2025, Indico que seja construída uma lombada na RN-288, no trecho que liga Carnaúba dos Dantas ao povoado Rajada, nas proximidades do Posto Santo Antônio, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos transeuntes. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 56 de 2025, Indico que seja construída uma lombada no Sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos moradores e usuários da unidade de saúde. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 – Indicação nº 57 de 2025, Indicam a realização de reparos estruturais urgentes nas paredes do calçadão que se estende por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até as proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista os riscos à segurança da população. Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 21 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Sr. Thalles da Silva Felipe, pela brilhante vitória na Corrida de São José, realizada no dia 15 de março de 2025, destacando-se como um exemplo de dedicação, disciplina e superação no cenário esportivo municipal. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 02bBXsJ3WYU?t=1292 - Observação: Pequeno Expediente - 21:32 às 24:33 ; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=1489 - Observação: Pequeno Expediente - 24:49 às 27:49 ; 3 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=1679 - Observação: Pequeno Expediente - 27:59 às 28:48 ; 4 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=1736

- Observação: Pequeno Expediente - 28:56 às 33:26 ; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=2031 - Observação: Grande Expediente - 33:51 às 40:39 ; 6 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS -	URL Vídeo: https://youtu.be/ 02bBXsJ3WYU?t=2454 - Observação: Grande Expediente - 40:54 às 43:00 ; 7 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=2614 -  Observação: Grande Expediente - 43:34 às 56:03 ; 8 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=3387 - Observação: Grande Expediente - 56:27 às 1:11:40 ; 9 - Bárbara	Dantas	/	PSDB	-	URL	Vídeo:	https://youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=3876 - Observação: Aparte - 1:04:36 às 1:05:25

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB.

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara

Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Requerimento nº 4 de 2025, Solicita informações sobre o conserto do aparelho de hemograma e dados sobre demandas de exames laboratoriais do municipio de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Requerimento nº 5 de 2025, REQUERER a realização de uma Audiência Pública em alusão ao Mês da Mulher, com o tema: Violência de Gênero e os Desafios da Mulher na Sociedade: Rede de Proteção, Direitos e Empoderamento Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 44 de 2025, Indico que seja feita a manutenção dos paralelepípedos e canteiros da Rua Marines Agentieires, Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 45 de 2025, Indico que seja estudada a viabilidade de uma reforma e reorganização do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, contemplando uma galeria de marchantes carnaubenses e nomeação. Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 46 de 2025, Indico ao Prefeito que una esforços a fim de conseguir recursos para a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 48 de 2025, Indico que seja realizada a complementação do calçamento da Rua Maria Carmelita, no Bairro Dom José Adelino, garantindo infraestrutura adequada para os moradores e transeuntes da localidade. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 49 de 2025, Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 50 de 2025, Indico que a Rua Vereador João Lino, no Bairro Dom José Adelino Dantas, seja incluída na programação de calçamento para futuras emendas destinadas à infraestrutura viária do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 51 de 2025, Indico que seja construído um Centro Gastronômico na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, contemplando a instalação de dois ou mais quiosques para incentivar o comércio local e o turismo gastronômico. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 –Indicação nº 52 de 2025, Indico que seja enviada uma equipe técnica para realizar um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Travessa da Rua Henrique Clementino e Rua Iria Maria de Azevedo, com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito local. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 53 de 2025, Indico que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, garantindo melhor visibilidade e segurança para os pedestres. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 54 de 2025, Indico que seja construída uma lombada na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos pedestres que transitam na localidade. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Indicação nº 55 de 2025, Indico que seja construída uma lombada na RN-288, no trecho que liga Carnaúba dos Dantas ao povoado Rajada, nas proximidades do Posto Santo Antônio, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos transeuntes. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Indicação nº 56 de 2025, Indico que seja construída uma lombada no Sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos moradores e usuários da unidade de saúde. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 18 - Indicação nº 57 de 2025, Indicam a realização de reparos estruturais urgentes nas paredes do calçadão que se estende por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até as proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista os riscos à segurança da população. Autores: José Gilvan, Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 19 - Moção nº 21 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Sr. Thalles da Silva Felipe, pela brilhante vitória na Corrida de São José, realizada no dia 15 de março de 2025, destacando-se como um exemplo de dedicação, disciplina e superação no cenário esportivo municipal. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marli de Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 02bBXsJ3WYU?t=4527 - Observação: 1:15:27 às 1:16:39; 2 - Bárbara Dantas/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=4601 - Observação: 1:16:41 às 1:18:51; 3 - Bárbara  Dantas/PSDB  -  URL  Vídeo:  https://youtu.be/02bBXsJ3WYU?t=4927  - Observação: 1:22:07 às 1:23:11

Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 6ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 02 de Abril de 2025, no horário das 18h: 30mim, nesta mesma Casa Legislativa.



Assinatura da Mesa Diretora da Sessão















Presidente: Marfran de Medeiros Santos/ MDB

1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas/ MDB

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (24/03/2025)



P  A  U  T  A



PEQUENO EXPEDIENTE



Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

  “Agora estou convencido que não há outro Deus em toda terra, senão o que há em Israel” (2 Reis 5, 15a)

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025;

REQUERIMENTO Nº 005/2025;

INDICAÇÕES DO Nº 048 A 057/2025;

MOÇÃO Nº 021/2025;



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO 005/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS  MARLI DE MEDEIROS DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, COM O TEMA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS DESAFIOS DA MULHER NA SOCIEDADE: REDE DE PROTEÇÃO, DIREITOS E EMPODERAMENTO.  



INDICAÇÃO 048/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA  SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CARMELITA, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES DA LOCALIDADE.



INDICAÇÃO 049/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE O COMPLEMENTO DA RUA VEREADOR FRANÇA, NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, SEJA INCLUÍDO COMO PRIORIDADE NA LISTA DE ASFALTAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO 050/2025 –  DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE A RUA VEREADOR JOÃO LINO, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA FUTURAS EMENDAS DESTINADAS À INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO 051/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA  SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO GASTRONÔMICO NA PRAÇA, SITUADA EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS OU MAIS QUIOSQUES PARA INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E O TURISMO GASTRONÔMICO.



INDICAÇÃO 052/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA SEJA SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DA RUA HENRIQUE CLEMENTINO E A RUA IRIA MARIA DE AZEVEDO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.



INDICAÇÃO 053/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO E DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, GARANTINDO MELHOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES.



INDICAÇÃO 054/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA TONHECA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO PARADISE CLUB, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E À SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM NA LOCALIDADE.



INDICAÇÃO 055/2025 –   DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RN-288, NO TRECHO QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS AO POVOADO RAJADA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO SANTO ANTÔNIO, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.



INDICAÇÃO 056/2025 –  DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICA QUE SEJA SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E À SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE.



INDICAÇÃO 057/2025 –  DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS URGENTES NAS PAREDES DO CALÇADÃO QUE SE ESTENDE POR TRÁS DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS ATÉ AS PROXIMIDADES DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO ALTO DO VAQUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, TENDO EM VISTA OS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.



MOÇÃO 021/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILMº SR. THALLES DA SILVA FELIPE, PELA BRILHANTE VITÓRIA NA CORRIDA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, DESTACANDO-SE COMO UM EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E SUPERAÇÃO NO CENÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





GRANDE EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 012 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 -

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025…

Aprovado por ...

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 011 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 -

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025…

Aprovado por …

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 013/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Secretário ler Parecer Nº 013 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025 -

Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025…

Aprovado por … 

COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 004 E 005/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 044 AO 046 E 048 AO 057/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 021/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade

	

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 6ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 02 de Abril de 2025, no horário das 18h:30mim,  nesta mesma Casa Legislativa.