materia nº 39/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 039/2025 EXONERAÇÃO A PEDIDO
Portaria Nº 039/2025 Em, 01 de
Abril de 2025.
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e,
e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20
DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor RUBENS DANTAS DE
CERVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 064.***.***-** do Cargo em
Comissão de PROCURADOR JURIDICO da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI
COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN, em 01 de Abril de 2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 26572137
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/04/2025.
EDIÇÃO 2125. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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